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Resolução Presi 55 - Altera a Resolução Presi 25 de 10 de junho de 2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-04)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 25 de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre a concessão da licença à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 9 - Altera a jurisdição dos municípios de São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-28)
Presidência (Presi)
Altera a jurisdição dos municípios de São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas/MG.
Resolução Presi 28 - Referenda da Resolução Presi 12_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-16)
Presidência (Presi)
Referenda Resolução Presi 12 de 3 de maio de 2017, que trata da especialização de duas varas federais na Seção Judiciária do Distrito Federal em Saúde Pública, com alteração de data de vigência e correção de erro material.
Resolução Presi 4 - Altera a Resolução Presi 22_2014 que instituiu o PJe.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-03)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 22, de 27 de novembro de 2014, que institui, na Justiça Federal da 1ª Região, o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, com fundamento na Resolução CNJ 185/2013.
Resolução Presi 57 - Regulamenta a atividade de auditoria no âmbito da JF 1ª Região.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Presidência (Presi)
Regulamenta a atividade de auditoria no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região e aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 34 - Institui a Gestão de Risco na Justiça Federal da 1ª Região.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-28)
Presidência (Presi)
Institui a Gestão de Riscos na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região.
Resolução Presi 32 - Dispõe sobre o Sistema e-PrecWeb.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-28)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o sistema eletrônico de requisições de pagamento – e-PrecWeb e dá outras providências.
Resolução Presi 33 - Altera a estrutura organizacional da Secoi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-28)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno – Secoi, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 40 - Altera a Resolução Presi 4_2016 - Plano de Logística sustentavel da JF.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-28)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 4/2016, que dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 49 - Altera a Resolução Presi 42_2015 - Porte de armas.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-24)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 42 de 17 de novembro de 2015 que regulamenta, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, o porte de arma de fogo para uso exclusivo de servidores que efetivamente estejam no exercício da atividade de segurança.
Resolução Presi 57 2017 - estatuto Secau Republicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-16)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO. Regulamenta a atividade de auditoria no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região e aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 42 - Altera a estrutura do gabinete do DF Carlos Augusto Pires Brandão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-04)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura de funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, estabelecida pela Resolução Presi 34 de 30 de setembro de 2015, prorrogada pela Resolução 13 de 15 de maio de 2017.
Resolução Presi 5477764 - Estrutura Sistcon.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-25)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa de apoio à Coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região e de unidades da Secretaria do Tribunal.
Resolução Presi 26 - Altera a jurisdição das SSJ de Itaituba e de Altamira.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-02)
Presidência (Presi)
Altera a jurisdição das Subseções Judiciárias de Altamira/PA e Itaituba/PA.
Resolução Presi 5401573 - alteração Sisticon.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-10)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa de apoio à Coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região e de unidades da Secretaria do Tribunal.
Resolução Presi 58- prorroga data início da conversão da 15ª Vara DF.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Presidência (Presi)
Prorroga data determinada no art. 7º da Resolução Presi 54/2017, que dispõe sobre a conversão da 15ª Vara Federal em vara federal criminal e sobre a especialização da 10ª e da 12ª Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Resolução Presi 56 - Altera a Resolução Presi 11_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-18)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi Cenag 11 de 24/04/2012 que regulamenta a designação de nomes de pessoas para designar imóveis sedes do Tribunal e da Justiça Federal da Primeira Região.
TRF1 - Res. 5470713-2017 - RGF- 3º Quadrimeste de 2017 _DOU de 26.01.2018-pag 83 e 84.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-26)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, referente ao 3º quadrimestre de 2017, na forma dos Anexos, bem como autorizar sua publicação no Diário Oficial da União e na internet, consoante previsto no art. 55, § 2º, da referida Lei.
Resolução Presi 36 - Autoriza a instalação da 5ª VF de SJTO e 2ª VF da SSJ de Araguaína - REP.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-09)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Autoriza a instalação da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins e da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, criadas pela Lei 13.252/2016 e altera a especialização da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins.
Resolução Presi 7063053 - Altera a Resolução Presi 19_2000 com a redação dada pela Res. 600-08_2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-10-29)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 19 de 17 de novembro de 2000, com redação dada pela Resolução Presi 600-08 de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre a instituição de incentivos funcionais no âmbito da 1ª Região.
26.09.18 - RGF do 2 Quadrimestre de 2018_DOU N 186 de 26 de Setembro de 2018, Secao 1 Pag. 94 e 95.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-09-26)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000,referente ao 2.º quadrimestre de 2018, na forma do Anexo, bem como autorizar sua publicação no Diário Oficial da União e na internet, consoante previsto no art. 55, § 2º, da referida Lei.
Resolução Presi 6604425 - Altera a estrutura da Corregedoria Regional.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-15)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura de funções comissionadas da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 7031926 - Altera a Resolução Presi 38_2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-11-09)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 38 de 5 de setembro de 2016, que institui e regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região.
Resolução Presi 6679945 - Prorroga o prazo de funcionamento do regime de auxilio de julgamento a distância.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-28)
Presidência (Presi)
Prorroga o prazo de funcionamento do regime de auxílio de julgamento a distância instituído pela Resolução Presi 36/2017.
Resolução Presi 6403633 - Altera a Resolução Presi 5_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-07-11)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 5/2017, que dispõe sobre a atualização e a uniformização de procedimentos judiciais e cartorários no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 6253213 - Altera a Resolução Presi 39_2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-06-13)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 39 de 06/09/2016, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a concessão de remoção por motivo de saúde, remoção para acompanhamento do cônjuge e licença para acompanhamento do cônjuge.
Resolução Presi 6538395 - Altera o Regimento interno dos JEFs e TRs e TRUs - Rep..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-28)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Altera o Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi 17/2014.
Resolução Presi 632330 - Teletrabalho.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-07-10)
Presidência (Presi)
Institui e regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2018.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-30)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, referente ao 1º quadrimestre de 2018.
Resolução Presi 6538395 - Altera o Regimento interno dos JEFs e TRs e TRUs.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-02)
Presidência (Presi)
Altera o Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi 17/2014.
Resolução presi 6648019 - Altera a data de produção de efeitos da Resolução Presi 6535439.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-17)
Presidência (Presi)
Altera a data de produção dos efeitos da Resolução Presi 6535439, de 02/08/2018, que dispõe sobre a especialização de varas federais para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, e os praticados por organizações criminosas, no âmbito da 1ª Região.
Resolução Presi 6639483 - Altera a Resolução Presi 31_2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-17)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 31/2016, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 45_2017 - Republicação do anexo III.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-07-04)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Altera a estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG.
Resolução Presi 7365566 - Define o quadros de FCs e de CJ na SSJ de Sete Lagoas - REP.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-23)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Define o quadro de cargos efetivos e o quadro de cargos e funções comissionadas da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG, alterando a Resolução Presi 600-8/2009 e a Resolução Presi 5/2014.
Resolução Presi 7436794 - Criação da UAA em Diamantina-MG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-07)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a criação de Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Diamantina/MG.
Resolução Presi 6903944 - Institui  a Política de Gestão de Pessoas.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-12-19)
Presidência (Presi)
Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 7365566.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-12-21)
Presidência (Presi)
Define o quadro de cargos efetivos e quadro de cargos e funções comissionadas da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, alterando a Resolução Presi 600-8/2009 e Resolução Presi 5/2014.
Resolução Presi 7029958.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-12-21)
Presidência (Presi)
Revoga normas relativas ao Programa de estágio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das seções e subseções judiciárias vinculadas.
Resolução Presi 7070190 - autoriza a transferência da 8ª vara federal da SJMG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-10-31)
Presidência (Presi)
Autoriza a transferência da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais para a criação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG e dá outras providências.
Resolucao Presi 7308726.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-12-18)
Presidência (Presi)
RETIFICAÇÃO da Resolução 7308726 que altera a Resolução Presi 26/2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relativamente à estrutura organizacional da Divisão de Compras da Secretaria Administrativa – Dicom/Secad.
Resolução Presi 6746346 - Autoriza a transferência da TR do Acre para 2 TR no Piauí.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-09-21)
Presidência (Presi)
Autoriza a transferência da Turma Recursal do Acre para a criação da 2ª Turma Recursal do Piauí e amplia a competência da Turma Recursal de Rondônia para processar e julgar os recursos dos JEFs da Seção Judiciária do Acre e dá outras providências.
Resolução Presi 7547292 - Altera a Resolução Presi 23_2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-31)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 23/2014 que dispõe sobre a instituição de Câmaras Regionais Previdenciárias para atuar, descentralizadamente, em julgamento de feitos previdenciários nas Seções Judiciárias da Bahia e de Minas Gerais.
Resolução Presi 7528050 - Altera a Resolução Presi 44_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-29)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 44/2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos desembargadores federais do TRF 1ª Região para administrar e organizar a estrutura de funções comissionadas do respectivo gabinete e dá outras providências.
Resolução Presi 6876906 - Altera a data de produção de efeitos da Resolução Presi 6535439.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-10-02)
Presidência (Presi)
Altera a data de produção dos efeitos da Resolução Presi 6535439, de 02/08/2018, que dispõe sobre a especialização de varas federais para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, e os praticados por organizações criminosas, no âmbito da 1ª Região.
RGF 2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-01-28)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Resolução Presi 49 - Regulamenta a concesão de estágio a estudantes de cursos de pós-graduação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-16)
Presidência (Presi)
Regulamenta a concessão de estágio a estudantes de cursos de pósgraduação no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região.
Resolução Presi 34 - Altera a Resolução Presi 26_2015 sobre o ajustamento da estrutura adm.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-24)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Presi 22 - Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde-REP.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-06-17)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Resolução Presi 48 - Altera a Resolução 37.2015 que dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas por motivo greve..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-09)
Presidência (Presi)
Altera o art. 2º da Resolução 37 de 01/10/2015 para prorrogar, na 1ª Região, o prazo de compensação das horas não trabalhadas por motivo de greve pela aprovação do PLC 28/2015.
Resolução Presi 15 - Altera nomeclatura de unidades administrativas..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-05-06)
Presidência (Presi)
Altera nomenclaturas de unidades administrativas, nos termos da Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015.
Res 1 - Altera a estrutura das unidades do SistCon.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-01-27)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura organizacional das unidades da primeira instância que integram o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região – SistCon
Resolução Presi 17 - Aprova proposta de projeto de lei, para encaminhamento ao CJF, com vista a transformação de cargos  de Juiz Federal Substituto em cargos de Desembargador Federal..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-05-03)
Presidência (Presi)
Aprova proposta de projeto de lei, para encaminhamento ao CJF, com vistas à transformação de cargos de Juiz Federal Substituto em cargos de Desembargador Federal do TRF 1ª Região.
Resolução Presi 31 - Normatiza o Sistema de Conciliação -  Republicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-04)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Normatiza o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região – SistCon, regulamenta a capacitação e o cadastramento de conciliadores, dispõe sobre a forma, tramitação e destino das reclamações pré-processuais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Presi 26 - Altera a Resolução Presi _Secbe 13_2014..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-06-20)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi/Secbe 13 de 23 de maio de 2014, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Pro-Social.
Resolução Presi 30 - Altera a estrutura do gabinete da DF Maria do Carmo.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-28)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura de funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 31 - Altera a estrutura da Corregedoria.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-28)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 29 - Dispõe sobre a carteira especial de magistrados.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-18)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a carteira especial de identificação de magistrados no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 21 - Altera a Resolução Presi 26.2016 que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do TRF1..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-05-31)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Presi 19 - Institui os comitês orçamentários de 1º e 2º grau da justiça Federal da 1ª Região- Rep..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-05-31)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Institui os comitês orçamentários de primeiro e de segundo grau da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 18 - Altera a Resolução Presi 5_2016 que dispõe sobre os procedimentos cartorários.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 5/2017, que dispõe sobre a atualização e a uniformização de procedimentos judiciais e cartorários no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 24 - Revoga a Resolução Presi 17  2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-06-14)
Presidência (Presi)
Revoga a Resolução Presi 17/2016, que aprova proposta de projeto de lei para encaminhamento ao Conselho da Justiça Federal.
Resolução Presi 30 - Autoriza a instalação da 2ª vara federal da SSJ Rondonópolis-Rep.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-23)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Autoriza a instalação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, criada pela Lei 13.251/2016.
DOU Nº 99 de 25 de Maio de 2016 Seção 1 Pág 74.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-05-25)
Presidência (Presi)/Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Resolução Presi 40 - Altera o Regulamento Geral da Central de Mandados da Justiça Federal.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-09-21)
Presidência (Presi)
Altera o Regulamento Geral das Centrais de Mandados da Justiça Federal da 1ª Região, contendo normas gerais para o funcionamento dessas unidades, bem como para as atividades dos oficiais de justiça no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi/Cenag 6 de 15 de março de 2012.
Resolução Presi 33 - Altera a Resolução Presi 25_2016 que dispõe sobre a concessão de licenças à gestante.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-16)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 25 de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre a concessão de licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 37 - Altera a redação do art. 11 da Resolução Presi Coger Cojef 5_2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-29)
Presidência (Presi)
Altera a redação do art. 11 da Resolução Presi/Coger/Cojef 5 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre as turmas recursais dos juizados especiais federais da 1ª Região criadas pela Lei 12.665/2012.
__ SEI _ TRF1 - 2835864 - Resolução Presi __.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-09-27)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Resolução Presi 35 - Dispõe sobre o auxílio extraordinário às Turmas Recursais na SJMG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-18)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o auxílio extraordinário às Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Resolução Presi 36 - Autoriza a instalação da 5ª  vara federal de SJTO e 2ª vara federal da SSJ de Araguaína.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-23)
Presidência (Presi)
Autoriza a instalação da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins e da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, criadas pela Lei 13.252/2016 e altera a especialização da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins.
Publicação no DOU de 29.09.2017 Relatório de Gestão fiscal - 2º Quadrimestre de 2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-29)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, referente ao 2º quadrimestre de 2017.
Resolução Presi 52 - Prorroga o prazo de funcionamento do regime de auxílio nas TRs da SJMG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-28)
Presidência (Presi)
Prorroga o prazo de funcionamento do regime de auxílio suplementar para todas as relatorias das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Resolução Presi 50 - Citação por meio do Whatsapp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-24)
Presidência (Presi)
Institui, no âmbito dos Juizados Especiais Federais e do Sistema de Conciliação da 1ª Região, o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, e dá outras providências.
Resolução Presi 35 - Institui regime de auxílio estraordinário ao Nutur_BA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-04)
Presidência (Presi)
Institui regime de auxílio extraordinário ao Núcleo de Apoio às Turmas Recursais da Bahia mediante cessão provisória de 6 cargos efetivos e 6 funções comissionadas FC-02 das Varas JEF.
Resolução Presi 6 - Aprova anteprojeto de Lei para encaminhamento ao CJF.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-20)
Presidência (Presi)
Aprova proposta de Anteprojeto de Lei para encaminhamento ao CJF, com vistas à transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto em cargos de Desembargador Federal do TRF 1ª Região.
Resolução Presi 11 - Altera a Resolução Presi Secge 4_2014 republicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-12)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Altera a Resolução Presi/Secge 4 de 6 de fevereiro de 2014, que redefiniu os quadros de cargos efetivos e de funções comissionadas das turmas recursais permanentes dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
Resolução Presi 20 - Implanta, em caráter experimental, o Projeto de Modernização Administrativa dos JEFs da SJAP.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-03)
Presidência (Presi)
Implanta, em caráter experimental, o Projeto de Modernização Administrativa dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá.
Resolução Presi 21 - Altera a Resolução Presi 26.2016 que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do TRF1 - Rep..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-06-08)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Presi 31 - Institui comissão permanente de acessibilidade.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-12)
Presidência (Presi)
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 44 - Institui no TRF1 o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-17)
Presidência (Presi)
Institui no Tribunal Regional Federal da 1ª Região o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Resolução Presi 43 - Dispõe sobre o tratamento fora do domicílio.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-20)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD e sobre a utilização de serviços médico-hospitalares com tabelas especiais no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 1ª Região.
RESOLUÇÃO PRESI8 45 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA JF DA 1ª REGIÃO - CG-PESSOAS-JF1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-11-03)
Presidência (Presi)
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 1ª Região - CG-Pessoas-JF1.
Resolução Presi 43 - Altera a Resolução Presi 36_2017 que instituiu o regime de auxílio de julgamento.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-18)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 36/2017 que institui e disciplina o regime de auxílio de julgamento a distância para atuação de magistrados do 1º grau nos feitos em tramitação no Tribunal, pendentes de cumprimento de Metas Estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Resolução Presi 45 - Altera a estrutura organizacional SSJ de Juiz de Fora.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-23)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG.
Resolução Presi 46 - Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal para propiciar o funcionamento do Procin-Jud.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-23)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal para propiciar o funcionamento do Programa de Processamento Inteligente de Demandas Judiciais – Procin-Jud e dá outras providências, alterando a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015.
Resolução Presi 33 - Altera a estrutura organizacional da Secoi - Republicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-06)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno – Secoi, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 25 - Altera a Resolução Presi 23_2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-20)
Presidência (Presi)
Altera parcialmente o artigo 7º da Resolução Presi 23 de 1ª/12/2014 ampliando a competência das Câmaras Regionais Previdenciárias.
Resolução Presi 29 - Altera a Resolução Presi 22_2014 que instituiu o PJe.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-07-21)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 22/2014, que instituiu, na Justiça Federal da 1ª Região, o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, com fundamento na Resolução CNJ 185/2013.
Resolução Presi 50 - Altera Resolução Presi 26_2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-19)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Presi 54 - Conversão da 15ª vara federal criminal da SJDF..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-30)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a conversão da 15ª Vara Federal em vara federal criminal e sobre a especialização da 10ª e da 12ª Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Resolução Presi 45 - Altera a estrutura organizacional SSJ de Juiz de Fora - Rep..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-31)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG - Republicação.
Resolução Presi 24 - Altera a Resolução Presi 29_2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-17)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 29 de 17/12/2014 que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região e dá diretrizes para sua gestão no âmbito do Tribunal, das Seções e das Subseções Judiciárias.
Resolução Presi 59 - dispõe sobre o plantão judicial permanente no TRF1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o plantão judicial permanente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 5604173 - Regulamenta a execução de mandados no TRF1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-20)
Presidência (Presi)
Regulamenta as atividades de Execução de Mandados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Retificação 5869254 - Resolução Presi 5770290.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-06)
Presidência (Presi)
RETIFICAÇÃO - Altera a Resolução Presi/Cenag 6/2012 que aprova o Regulamento Geral das Centrais de Mandados da Justiça Federal da 1ª Região, contendo normas gerais para o funcionamento dessas unidades, bem como para as atividades dos oficiais de justiça no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 5861311 - Transformação de cargos vagos não oferecidos em Edital de Concurso.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-06)
Presidência (Presi)
Altera áreas de atividade/especialidades de cargos vagos não oferecidos em Edital de Concurso para transformação para a área de apoio especializado, especialidade informática.
Retificação 5850423 - Resolução Presi 5582849.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-06)
Presidência (Presi)
RETIFICAÇÃO - Altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Mato Grosso, estabelecida pela Resolução Presi 600-8 de 13 de março de 2009, alterada pela Resolução Presi 16 de 01 de agosto de 2013 e pela Portaria Diref/MT Reestruturação de 29/10/2015.
Resolução Presi 5582849 - Altera a estrutura organizacional da SJMT - Rep..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-28)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Mato Grosso, estabelecida pela Resolução Presi 600-8 de 13 de março de 2009, alterada pela Resolução Presi 16 de 01 de agosto de 2013 e pela Portaria Diref/MT Reestruturação de 29/10/2015.
DOU Nº 100 de 26 de Maio de 2017 - Seção 1 Pág 232.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-26)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, referente ao 1º quadrimestre de 2017,
Resolução Presi 5855969 - Altera a estrutura do gabinete do DF Hilton Queiroz.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-06)
Presidência (Presi)
Altera a estrutura de funções comissionadas da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Resolução Presi 7 - Altera a Resolução Presi 26_2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-09)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relativamente à estrutura organizacional da Coordenadoria de Taquigrafia.
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