Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-100 of 3538 (Search time: 0.003 seconds).
Decisão Diges 114.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-23)
Diretoria-Geral (Diges)
banco de horas, Gesiléia Ferreira Garcia Lustosa
Decisão Diges 113.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-23)
Diretoria-Geral (Diges)
banco de horas, Antônio Luiz Carvalho Neto
DECISÃO PRESI 41, DE 24.02.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-01)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
indeferi pedido de manutenção de processo seletivo de remoção
Dec diges 922 GERALDO MARTINS TEIXEIRA JÚNIOR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-14)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido do servidor GERALDO MARTINS TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal desta Corte, para concessão de Adicional de Qualificação (doutorado), pela conclusão de Pós Graduação, com titulação de doutorado, em Artes, porque o curso não está abrangido nas áreas de interesse constantes da Resolução/CJF nº126/2010.
Decisão Presi 205.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-20)
Presidência (Presi)
Indefere o pedido de feriado do dia da consciência negra em Uberlândia
Decisão Presi 204.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-20)
Presidência (Presi)
Indefere o pedido de feriado Dia da Consciência Negra
Decisão 21.11.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-21)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza o registro de entrada da servidora Ana Carolina Portezan
Decisão Diges 488.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-21)
Diretoria-Geral (Diges)
Reconhecer a César de Alencar Oliveira Silva o direito a 23h50 para compensação futura
Dec Presi 209 FÁBIO SETENTA HORTÉLIO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-30)
Presidência (Presi)
INDEFIRO o pedido do servidor FÁBIO SETENTA HORTÉLIO, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Eunápolis, de remoção para a sede da Seção Judiciária da Bahia, por motivo de saúde de sua cônjuge (.4145922), em razão da vedação contida no art. 4º da Resolução PRESI/TRF1 nº 39/2016
Dec Presi 210 WILTON SILVA DOS SANTOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-30)
Presidência (Presi)
DEFIRO o pedido do servidor WILTON SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado (Medicina), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 09/01/2018
Dec Diges 990 INÁCIO MARTINS DE SOUZA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-30)
Diretoria-Geral (Diges)
concedo abono de permanência ao servidor INÁCIO MARTINS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 18/11/2017
Dec Diges 994 ZILDA MARIA REGINA DUTRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-30)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO abono de permanência à servidora ZILDA MARIA REGINA DUTRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 22/11/2017
Dec Diges 484 ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-22)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO à servidora ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de 17/07 a 05/08/2017
Dec Diges 481 ALCINEIA TEOLFE DE OLIVEIRA FELIPE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-22)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO abono de permanência à servidora ALCINEIA TEOLFE DE OLIVEIRA FELIPE, Técnica Judiciária. Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 11/03/2017
Dec Presi 112 MÔNICA REGINA FERREIRA RODRIGUES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-22)
Presidência (Presi)
NÃO CONHEÇO do recurso interporto pela servidora MÔNICA REGINA FERREIRA RODRIGUES contra decisão do Diretor-Geral que determinou a reposição ao erário.
Dec Diges 478 CLEYTON WANDERLEY BATISTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-22)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo ex-servidor CLEYTON WANDERLEY BATISTA, a título de acerto de contas.
SEI_TRF1 - 5180455 - Decisão Diges 996.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-01)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas no dia 14/10 pelo servidor André Luiz Fernandes de Mello.
PROCESSO SEI 0020437-60.2017.4.01.8000- Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento instaurado por determinação da CN/CNJ à vista da Representação por Excesso de Prazo n. 0007396-62.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 0011736-15.2012.4.01.3400, formulada por Moisés Francisco Gomes em desfavor da JFS Isabela Guedes Dantas Carneiro, da 27ª Vara da SJDF.
SEI 0007729-75.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Por despacho datado de 05.09.2017, o Ministro Corregedor Nacional determinou a esta Corregedoria Regional, em 30 dias, apurar os fatos narrados em representação ao Conselho Nacional de Justiça, informando o resultado (id 4853915):
Decisão Diges 508.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-30)
Diretoria-Geral (Diges)
Autorizo a realização de serviço extraordinário nos dias 28, 29 e 30 de junho por servidores da Secretaria de Informática
MARIA CRISTINA TURNES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Defiro à servidora Maria Cristina Turnes a conversão de licença-prêmio em pecúnia.
Decisão Diges 950.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-20)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento de horas-débito da servidora Conceição de Maria Pereira de Carvalho
Decisão Diges 734 de 15_09_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-15)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO à inativa, MARIA CELINA COELHO MIRANDA MARGUERAT, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, isenção de imposto de renda, de acordo com o disposto na Lei 7.713/88, alterada pela Lei 11.052/04, a partir de 23/08/2017 (data da aposentadoria, Ato PRESI 755), conforme Laudo Médico Oficial.
Decisão Presi 160.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-18)
Presidência (Presi)
Férias prestadores de serviços das categorias de mensageiros e recepcionistas
Decisão Diges 733 de 13_09_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-15)
Diretoria-Geral (Diges)
Defiro a averbação de tempo de contribuição nos termos propostos pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão Diges 928.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-13)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento de horas débito, Flavia Cardoso Aureliano Moreira
Dec Diges 941 RICARDO DA SILVA FERREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-14)
Diretoria-Geral (Diges)
deferimento da averbação do tempo de contribuição ao servidor RICARDO DA SILVA FERREIRA
PROCESSO SEI 0007507-83.2017.401.8008 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de comunicação oriunda da DIREF/MG em razão de informação recebida do Juiz Federal Substituto da 35ª Vara daquela Seção Judiciária dando conta de que, nos autos do APF/Processo nº 13510-68.2017.4.01.3800 (prisão em flagrante), foi certificado, à fl. 26, “que o Magistrado que estava de plantão em 23/03/2017 se recusou a receber o Auto de Prisão em Flagrante, já com pedido de liberdade provisória formulado pelo Ministério Público Federal.”
Dec Diges 506 RICARDO CORDEIRO BATISTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido do servidor RICARDO CORDEIRO BATISTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal desta Corte, de restabelecimento ou concessão de gratificação adicional de tempo de serviço, que lhe fora concedida no TJDFT, órgão no qual tomou posse em 01/03/2012, em razão de haver averbado naquele órgão Tempo de Serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 07/03/1994 a 06/03/2000, uma vez que o servidor somente passou a ser regido pela Lei nº 8.112/90 com a sua posse no cargo público do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, em 16/10/2003
Dec Diges 502  JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO, de reconsideração da Decisão Diges n. 404, de 25/05/2017, que indeferiu o seu pedido de restabelecimento do Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 2%, e determinou a reposição ao erário, em razão do recebimento indevido de valores de parcela compensatória, pagos em decorrência da equivocada concessão de anuênios
Dec Diges 500 ANDERSEN DE MATOS MARTINS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Diretoria-Geral (Diges)
Deferimento da averbação do tempo de contribuição ao servidor ANDERSEN DE MATOS MARTINS
Dec Diges 504 ANTENOR ROBSON COSTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO ao servidor ANTENOR ROBSON COSTA, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de 24/07/2017 a 30/08/2017
PROCESSO SEI 0004324-31.2017.4.01.8000 - Pulblicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Estou de acordo com a manifestação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, em auxílio à Corregedoria Regional.
PROCESSO SEI 001582-44.2017.4.01.8000- Publicar a decisão..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-04)
Corregedoria Regional (Coger)
O Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Ilhéus/BA) interpôs correição parcial contra sentença proferida nos autos da cautelar n. 0001881-42.2017.4.01.3301/BA, em que se julgou “parcialmente procedente o pedido” para revogar “a indisponibilidade dos bens relacionados” (id 4529023).
Processo SEI 0002654-55.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se da apuração de (afirmado) excesso de prazo na tramitação de recurso perante a 4ª TR/BA, formulado por Adriana Santos Tabosa, referente ao processo n. 022404-20.2013.4.01.3300, de relatoria da JF Luísa Ferreira Lima Almeida.
Processo SEI 0005838-19.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-29)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso, instaurado por provocação da CN/CNJ, à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0002116-13.2017.2.00.0000), formulada por FERNANDO JOSÉ DIAZ FERNANDEZ em desfavor de JF EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS, da 13ª VARA DA SJDF, relativamente ao processo n. 1007722-29.2016.4.01.3400.
Processo SEI 0025598-22.2015.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-22)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta por Weber dos Santos Rego, tirada dos autos da Ação Penal n. 2004.32.00.001152-5.
SEI_TRF1 - 3707576 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-19)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor TULIO RAMOS AMARAL, a título de acerto de contas, decorrente de Compensação de Gratificação Natalina no Exercício de 2016, no valor de R$ 3.846,24 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Dec Presi 66 CÉSAR HENRIQUE FERREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-29)
Presidência (Presi)
DEFIRO o pedido do servidor CÉSAR HENRIQUE FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, de recondução ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Especialidade Segurança e Transporte), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, nos termos do art. 29, I, da Lei nº 8.112/90
Processo SEI 0001419-53.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-09)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0000129-39.2017.2.00.0000) formulada por CELIA MARIA DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA em face do JF JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO, relativamente ao processo n. 0062553-52.2009.4.01.3800 - 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Processo SEI 0000612-33.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-03)
Corregedoria Regional (Coger)
O Ministério Público Federal opõe correição parcial contra decisão proferida no âmbito do juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Roraima.
PROCESSO SEI 0004477-64.2017.4.01..8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-21)
Corregedoria Regional (Coger)
Walmo Raimundo Maia Cardoso opõe correição parcial de decisão proferida no âmbito do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da ação penal 29728-12.2010.4.01.3900/PA.
Dec Diges 143 BRUNO SERAFIM DA COSTA PAZ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-10)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor BRUNO SERAFIM DA COSTA PAZ, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016
Dec Diges 147 GUSTAVO SOARES DE MELO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-10)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor GUSTAVO SOARES DE MELO, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016
Dec Diges 318 ADRIANA SARAIVA FERREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO, em parte, o pedido dos servidores Antônio Leandro da Costa, Maria Rita Salustiano Botelho e Angelita Ferreira Barcelos de Sá, todos do Quadro de Pessoal desta Corte, e AUTORIZO o parcelamento dos valores por eles devidos a título de reposição ao erário, por recebimento indevido de horas-extras, em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor correspondente a 10% (dez por cento) de suas respectivas remunerações, e a segunda no valor residual existente, nos termos do art. 46, § 1º, da lei nº 8.112/90, e INDEFIRO o pedido de parcelamento formulado pelas servidoras Adriana Saraiva Ferreira, Sônia Regina Ferreira Giacobbo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e Arthemis Pepe Ribeiro Goes Telles, à disposição desta Corte, por falta de amparo legal
Dec Diges 320 EUNICE CARDOSO PINTO ANDRADE e CRISTINA REIS KOKKINO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido das servidoras EUNICE CARDOSO PINTO ANDRADE, Analista Judiciária/Área Judiciária, ora à disposição deste tribunal, e CRISTINA REIS KOKKINO, comissionada sem vínculo neta Corte, de pagamento de horas extras prestadas no período de abril/2016 a novembro/2016, tendo em vista que não houve prévia autorização para realização do serviço extraordinário, cujo pagamento somente é permitido se atendidos os requisitos previstos no art. 42, §§ 1º e 2º, da Resolução 4/2008-CJF.
Dec Diges 322 TIAGO DINIZ BRASILEIRO LIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido do servidor TIAGO DINIZ BRASILEIRO LIRA, Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de inscrição no auxílio pré-escolar, pelo nascimento de seu filho
Dec Diges 319 RAFAEL LEITE MORAES DE SOUSA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido do servidor RAFAEL LEITE MORAES DE SOUSA, Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de pagamento de auxílio-natalidade, pelo nascimento de sua filha
SEI_TRF1 - 3881299 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-11)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao Erário, pela servidora MIRALDA RIBEIRO CAMPOS, referente ao acerto de pagamento, decorrente de adicional de férias serviço extraordinário, no valor de R$ 12.238,26 (doze mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), observado o disposto no art. 46, § 1° da Lei 8112/90.
Dec Diges 289 SEBASTIÃO JOSÉ DE MEDEIROS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-26)
Diretoria-Geral (Diges)
Defiro a concessão do segundo período aquisitivo de licença-prêmio por assiduidade ao servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE MEDEIROS, Analista Judiciário/Área Administrativa, do quadro de pessoal deste tribunal
Dec Diges 96 JOÃO BARBOSA LEITE NETO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-17)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO ao ex-servidor JOÃO BARBOSA LEITE NETO, aposentado do quadro de pessoal deste Tribunal, a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade
Dec Diges 141 MARIA CAROLINA REVORÊDO MARTINIANO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-08)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pela servidora MARIA CAROLINA REVORÊDO MARTINIANO, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016
Dec Diges 145 ELUZAÍ SOUZA DOS SANTOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-08)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pela servidora ELUZAÍ SOUZA DOS SANTOS, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016
Dec Diges 328 MARCIO GONÇALVES OLIVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-10)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor MARCIO GONÇALVES OLIVEIRA, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016, conforme informação Dipag (3471990) e frequência registrada (3441809)
Dec Presi 47 JAIRO FÉLIX.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-13)
Presidência (Presi)
Indefiro o pedido do servidor JAIRO FÉLIX, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, de redistribuição do cargo que ocupa, por reciprocidade com cargo de igual denominação, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ocupado pelo servidor INALDO DO NASCIMENTO, por não atender ao disposto no artigo 2º, I, c/c os artigos 3º e 10º, da Res. 146/2012-CNJ.
PROCESSO SEI 0005713-51.2017.4.01.8000-1 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0001879-76.2017.2.00.0000) formulada por WALTER ROSA PINTO em face da JFS MÔNICA GUIMARÃES LIMA, da 1ª TR/SJMG, relativamente ao Processo n. 0001199-24.2013.4.01.3820.
SEI_TRF1 - 3870151 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-11)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO (desligado), referente ao acerto de pagamento, decorrente de serviço extraordinário, no valor de R$ 10.861,63 (dez mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).
Dec Diges 8 ROSANE SANTOS BATISTA DA SILVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Defiro o pedido da servidora ROSANE SANTOS BATISTA DA SILVA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de concessão de licença para capacitação, no período de 01/03 a 25/03/2017
Dec Diges 11 RILDO CÉSAR DE ABREU.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-11)
Diretoria-Geral (Diges)
defiro o pedido do servidor RILDO CÉSAR DE ABREU, ora à disposição deste Tribunal, de pagamento de auxílio pré-escolar, pelo nascimento de seu filho
Decisão Presi 40.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-02)
Presidência (Presi)
pagamento de honorários contratuais
Dec Diges 131 VANESSA BAMPI AVANCINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-07)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido de reconsideração da servidora VANESSA BAMPI AVANCINI, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para concessão de licença para capacitação pelo período de 73 (setenta e três) dias, por não atender ao interesse da Administração, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução 5/2008-CJF, em razão do reduzido quantitativo de servidores no Quadro de Pessoal deste tribunal, agravado por sucessivos pedidos de aposentadoria sem a possibilidade de recomposição do quadro, inclusive na própria unidade da requerente, e em face das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, refletidas na Lei Orçamentária Anual - 2016, para atender a crescente demanda do serviço.
Processo SEI 0002921-27.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-07)
Corregedoria Regional (Coger)
Marco Túlio Ragazzi Neto, Caroline Leite Lúcio e Walter Garcia da Costa opõem correição parcial contra decisão proferida no âmbito do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, em que, nos autos da ação penal n. 1775-06.2011.4.01.3814, foi-lhes aplicada “multa no valor de 10 (dez) salários mínimos”, ao fundamento de que, devidamente intimados, “não compareceram à audiência e nem apresentaram (...) qualquer justificativa para a ausência. O comportamento indica abandono do processo”.
DECISÃO PRESI N. 42, DE 24.02.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Representação e Programação Social (Asrep)
Redistribuição por Reciprocidade
DDec Diges 463   JULIANO VASCONCELOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-13)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO ao servidor JULIANO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, auxílio-natalidade, pelo nascimento de sua filha
Dec Presi 96 CLÉSIA COELHO DA SILVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-30)
Presidência (Presi)
INDEFIRO o pedido da inativa CLÉSIA COELHO DA SILVA, ex-servidora do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, de revisão da sua aposentadoria proporcional por invalidez para aposentadoria integral por doença especificada em lei, uma vez que a Junta Médica Oficial desta Corte concluiu que não há elementos periciais que comprovem a presença da doença especificada em lei alegada pela requerente.
DecDiges 412 SANDRA REGINA PEREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-31)
Diretoria-Geral (Diges)
RECONSIDERO a Decisão Diges de 28/12/2016 (3366071) e DEFIRO o pedido da servidora SANDRA REGINA PEREIRA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de prorrogação do prazo para compensação de horas-débito referentes ao mês de abril/2016, até o fim do mês de agosto/2017, em caráter excepcionalíssimo, tendo em vista que a servidora se encontrava afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde durante todo o período possível para compensação dessas horas-débito, além de não haver tido conhecimento das horas-debito existentes, porque não constavam mais do forponto, quando do seru retorno, nos termos da informação NUPAE (4126720). Determino, outrossim, o ressarcimento do valor descontado de sua remuneração, correspondente à quantia de R$ 39,12 (trinta e nove reais e doze centavos).
Decisão Diges 403, de 31.05.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-01)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Adicional de Qualificação referente ao mês de maio de 2017.
Dec Presi 48 RAQUEL RIBEIRO DA CRUZ CERBINO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-09)
Presidência (Presi)
indefiro o pedido da servidora RAQUEL RIBEIRO DA CRUZ CERBINO, Analista Judiciária/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT-2ª Região, de redistribuição do cargo que ocupa, por reciprocidade com um cargo vago de igual denominação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado da Bahia, e Subseções Judiciárias vinculadas, por não atender ao disposto no artigo 2º, I, c/c os artigos 3º e 10º, da Res. 146/2012-CNJ.
Dec Diges 40 ANDRÉA GAMA LIMA VALLADÃO DE ARAÚJO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-25)
Diretoria-Geral (Diges)
Deferimento da averbação do tempo de serviço à servidora ANDRÉA GAMA LIMA VALLADÃO DE ARAÚJO
Decisão Diges 459.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-14)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas nos plantões judiciais da Vipre - Eunice Cardoso Pinto Andrade.
Dec Diges 395 JOÃO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-23)
Diretoria-Geral (Diges)
AUTORIZO o pagamento de horas-extras ao servidor JOÃO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário/Apoio Especializado (Operação de Computador), do quadro de pessoal deste tribunal, no total de 26 horas e 03 minutos, referentes ao serviço efetivamente prestado por ocasião da realização da adequação do CPD (Datacenter) da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, no período de 12 a 14/04/2017 (dias feriados nos termos do art. 62, II, da Lei nº 5.1010/66), conforme documentação comprobatória constante dos autos, nos termos do art. 42, e art. 45, § 3º, das Resoluções nº 04/2008-CJF e 173/2011-CJF.
Dec Diges 394 JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-23)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO, de reconsideração da Decisão Diges n. 354, de 15/05/2017 (4042955), que lhe determinou a reposição ao erário do valor de R$ 1.512,89 (um mil quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos)., por não apresentar fatos novos capazes de alterar a decisão inicial.
PROCESSO SEI 0010738-45.2017.4.01.8000-Publicar a decisao.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-07)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0003123-40.2017.2.00.0000, formulada por Ildeu Bernardes das Neves em desfavor da JF Luciana Pinheiro Costa, da 13ª Vara da SJMG, relativamente ao Processo n. 0052786-82.2012.4.01.3800.
Decisão Diges 446.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-08)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas em plantões - Sergio Faria Lemos da Fonseca Neto
Dec Diges 450 EDILSON PEREIRA BRANDÃO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-08)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO ao servidor EDILSON PEREIRA BRANDÃO, Técnico Judiciário/Área Administrativa (Especialidade Segurança e Transporte), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de 28/06 a 28/07/2017, referente ao quinquênio de 26/01/2012 a 23/01/2017
Dec Diges 457 JOSIAS GALVÃO DIAS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-09)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO a concessão dos períodos aquisitivos de licença-prêmio por assiduidade ao servidor JOSIAS GALVÃO DIAS
Dec Diges 185 JOSIMAR BEZERRA CUNHA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-23)
Diretoria-Geral (Diges)
Deferimento da averbação do tempo de serviço ao servidor JOSIMAR BEZERRA CUNHA
Dec Diges 189 EDNA MARIA TELLES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-23)
Diretoria-Geral (Diges)
Averbação do tempo de serviço à servidora EDNA MARIA TELLES
Processo SEI 0007769-57.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-11)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo formulada por MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em desfavor da TR/Juiz de Fora, relativamente ao Processo n. 0014352-21.2012.4.01.3801.
Decisão Diges 914.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-08)
Diretoria-Geral (Diges)
horas crédito, Aníbal Alves Martins
Dec Diges 397  Gardênia Nogueira Alves Valente.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-24)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido da servidora Gardênia Nogueira Alves Valente, à disposição deste Tribunal, de não incidência de Imposto de Renda sobre os valores (PAe nº 0003147-66.2016.4.01.8000) correspondentes à diferença entre a remuneração da FC- 04 , da qual foi dispensada, em 16/12/2013, e a remuneração da FC - 02, para a qual foi designada na mesma data, em razão de que, à época, encontrava-se em estado gestacional , sendo que as mencionadas diferenças têm caráter indenizatório
PROCESSO SEI 0007427-19.2017.4.01.8009 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta nos autos da ação penal n. 0004156-70.2009.4.01.4100/RO, em trâmite no juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Decisão Diges 1014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas nos plantões judiciais, Cláudia Mônica Ferreira
PROCESSO SEI 0000454-41.2018.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de embargos de declaração (id 5704411) opostos pelo Ministério Público Federal – PRR – 1ª Região.
Decisão Diges 1020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
os serviços essenciais da área administrativa funcionarão em regime de plantão, em turno único, no horário de 13 às 19 horas, porém permite, em caso de força maior, mediante autorização do Diretor Geral, a alteração deste horário, reconheço plausibilidade nas alegações da Diaco para permitir que os servidores daquela Unidade, mencionados nos documentos antes referidos, cumpram jornada de 09:00 às 19:00 hs, com intervalo para refeição, no caso de serem verificadas as condições alí elencadas.
SEI_TRF1 - 5218859 - Decisão Presi217.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Presidência (Presi)
Em face das informações da DICAP/SECGP (5121308 e 5218781) INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, da Subseção Judiciária de Imperatriz no sentido de destinar o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, decorrente da aposentadoria de José Anselmo Calado Batalha, da Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por contrariar o disposto na Portaria/Presi 171/2017.
Decisão Presi 215.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Presidência (Presi)
Recurso da servidora Isabel Mariana Braga de Brito, exclusão de sua genitora da condição de dependente na categoria de pais
Decisão Diges 1035.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Adicional de Qualificação referente ao Mês de Dezembro de 2017
Decisão Diges 1017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas nos plantões judiciais da Ctur5 realizadas nos dias 28 e 29/01/2017 (sábado e domingo), no total de 13:40 pela servidora Gesileia Ferreira Garcia Lustosa.
Decisão Diges 988.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
conversão das "Horas Excedentes" prestadas pela servidora Sandra Maria Alves Borges Costa em horas-crédito
Dec Diges 1066  FÁBIO ADRIANI CERNEVIVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-14)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO, em parte, o pedido do servidor FÁBIO ADRIANI CERNEVIVA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para conceder-lhe licença para capacitação, pelo período correspondente a 40 (quarenta) dias
Decisão Diges 1055.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-14)
Diretoria-Geral (Diges)
Plantão Judicial, servidor Diego Ronan Soares Pais e Lúcia Helena Pires Ferreira de Barros,
Decisão Diges 5996647.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-03)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza a conversão das horas trabalhadas pela servidora Edvânia Maria de Sousa
Decisão Diges 5992942.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-03)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza a correção do ponto da servidora Luciene de Sousa Marques
Dec Diges 5952499 NESLITA DA COSTA SILVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-20)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO abono de permanência à servidora NESLITA DA COSTA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 25/02/2018
Decisão Diges 5931688.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-20)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza a compensação do débito de -04:50 com as horas trabalhadas no recesso forense 2016/2017 da servidora Edvânia Maria de Sousa.
Decisão Presi 6002484 - Atribuição de processos para o auxílio a distância.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-30)
Presidência (Presi)
Autorizo, em caráter excepcional, a atribuição dos processos 200838020031933, 200738020044045, 19829520124013805 e 200838020060266 do Gabinete do desembargador federal Souza Prudente para o juiz federal Ilan Presser, convocado para auxílio a distância, nos termos da Resolução Presi 36/2017.
DEC_6116278_2018_PRESI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-17)
Presidência (Presi)
Indefere o pedido de remoção da servidora Thayna Thais Muniz dos Santos Rodrigues.
Publicação BD em 28-09-2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-28)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Em face do contido na Certidão de Tempo de Contribuição constante dos autos, proponho o deferimento da averbação do tempo de contribuição ao servidor SÉRGIO LISIAS DE MATOS ALVARENGA, na forma constante do Quadro Demonstrativo acima, com fulcro nos arts. 100 e 103, Inciso V da Lei n. 8.112/90, c/c o Art.9º da Res. n. 141/2011-CJF, alterada pela Res. 247/2013-CJF.
Decisão Diges 735 de 15_09_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-18)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido da servidora TATIANA LOPES DE LUCENA RIBEIRO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de inscrição no auxílio pré-escolar de seu filho, Pedro Hortêncio de Lucena Ribeiro, a partir de setembro/2017, nos termos do art. 78, I, e art. 82, da Resolução 4/2008-CJF, devendo a servidora apresentar novo laudo médico do seu dependente, homologado pelo serviço médico deste TRF - 1ª Região, em 2 (dois) anos.
Results 1-100 of 3538 (Search time: 0.003 seconds).