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(GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Presidir sessões da CRP-MG enquanto perdurar afastamento Ângela Catão - Ato Presi 83).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR, nos termos do art. 13, § 2º, da Resolução/Presi n. 23/2014- TRF1, a Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, deste Tribunal, para presidir, por meio de videoconferência, as sessões de julgamento da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais enquanto perdurar a licença médica da Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO.
Ata 16.11.2017-CA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Ato 1053.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR, nos termos do art. 13, § 2º, da Resolução/Presi n. 23/2014- TRF1, a Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES, deste Tribunal, para presidir, por meio de videoconferência, a sessão de julgamento da Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG no dia 12/12/2017, em virtude da impossibilidade justificada do Desembargador Federal João Batista Moreira.
Ato 571.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONCEDER PENSÃO a JESUENE CANDIDA DE ASSUNÇÃO BRAGA, viúva do Juiz Federal WALDIR DE SOUSA BRAGA, aposentado, vinculado à Seção Judiciária de Goiás, a partir de 26/05/2017, data do óbito do magistrado, nos termos dos arts. 215, 217, inciso I, 218, e 222 inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, com reajuste na forma estabelecida pelo art. 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CF/88, com a redação dada pela EC 41/2003,c/c o art. 2º, inciso I, § único e 15 da Lei 10.887/2004, e observado o teto constitucional do art. 37, XI, da Constituição Federal.
Portaria 354.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-27)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da sede da Seção Judiciária do Pará (5110525), bem como a lista consolidada daquela Seção Judiciária (5110509), para o primeiro semestre de 2018.
Ato Presi 899.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-05)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO para exercer a presidência da 4ª Seção a partir da publicação.
Ato 907.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA, para, com prejuízo da jurisdição na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, substituir o Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO no período de 23/10 a 20/12/2017, por motivo de férias.
Portaria Presi 226.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal ADVERCI RATES MENDES DE ABREU, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 03 a 07/07/2017, para participar do III Seminário “O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional”, a ser realizado na King’s College London, em Londres, Inglaterra.
Portaria Presi 225.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis, no período de 17 a 29/07/2017, para participar do Módulo II do curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a ser realizado na Universidade Autônoma Luís de Camões, em Lisboa, Portugal.
Ato Presi 600.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para atuar no processo 0005630-23.2016.4.01.4200, ambos em tramitação perante a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em virtude de manifestação de suspeição do juiz titular, seu substituto automático e demais substitutos eventuais.
PORTARIA 292 - (IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA - IV Simpósio Internacional de Direito 'El Derecho ante los desafíos de la glo).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 02 a 06/10/2017, para participar do "IV Simpósio Internacional de Direito 'El Derecho ante los desafíos de la globalización'”, organizado pelo Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - Consinter, em convênio com a Ajufe, a ser realizado na Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha.
Ato Presi 829.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal MAURO HENRIQUE VIEIRA, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para responder pela Direção do Foro daquela Seccional nos dias 18 e 19/09/2017, em virtude de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro.
Portaria Presi 290.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 02 a 06/10/2017, para participar do "IV Simpósio Internacional de Direito 'El Derecho ante los desafíos de la globalización'”, organizado pelo Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - Consinter, em convênio com a Ajufe, a ser realizado na Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha.
Ato Presi 1036.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-20)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR os seguintes magistrados para, com prejuízo da jurisdição nas Varas Federais de origem, participarem do Juizado Especial Federal Itinerante de Araguatins/TO, no período de 20 a 30 de novembro de 2017:
Ato Presi 731.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR os Juízes Federais EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, e DURVAL CARNEIRO NETO, da 22ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, para participarem da fase de audiências de conciliação, instrução e julgamento do Juizado Especial Federal Itinerante de Euclides da Cunha-BA, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2017, bem como, o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, para coordenar o referido evento.
Ata 9-11-2017-CEA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
Ata de 16-03-2017-CA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2017.
Ata 02-02-2017-CA-republicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
REPUBLICAÇÃO. ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017.*
Ata 09-02-2017-Plenária.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
RETIFICAÇÃO - Ata 02-02-2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RETIFICAÇÃO. A Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 2 de fevereiro de 2017, foi republicada em 15-02-2017 no endereço: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/130167, onde se lê: PROCESSO 0000084- 66.2017.4.01.8010-SJPA (...) Assunto: Referenda da Portaria Presi 21, de 23/01/2017 (...), leia-se: (...) Referenda da Portaria Presi 25 (...).
Ato Presi 274.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-28)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR os seguintes magistrados para participarem do mutirão de audiências nos processos do JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Irecê/BA, com prejuízo da jurisdição nas Varas Federais de origem, no período de 22 a 26/05/2017:
ATO 224.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-20)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA, da 3ª Relatoria da Turma Recursal do Amazonas e Roraima, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Amazonas nos dias 16 e 17 de março de 2017, em virtude de afastamento da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
ATO 229.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-20)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a designação do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para atuar como membro Suplente da TR AM/RR, de que trata o Ato Presi 410, de 04/03/2015.
Ato 389.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR o Juiz Federal MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, para, sem prejuízo da jurisdição na referida Vara Federal, atuar na Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, a partir de 02/05/2017, fazendo cessar, a partir da mesma data, a convocação da Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER.
PORTARIA PRESI 178.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a escala de férias dos Desembargadores Federais para fruição no segundo semestre de 2017.
Portaria Presi 93.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Presi 74, de 02/03/2017, que autorizava o afastamento do País do Juiz Federal RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO no período de 17 a 28/04/2017.
PORTARIA 49 - CLÁUDIA MARIA RESENDE NEVES GUIMARÃES - Madri, Espanha, de 20 a 24.02.2017 - Portaria Presi 49.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal CLÁUDIA MARIA RESENDE NEVES GUIMARÃES, da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para participar do “IV Seminário Internacional – Límites a La Actuación Judicial En La Protección de Los Derechos Económicos Y Sociales”, a ser realizado em Madri, Espanha, no período de 20 a 24/02/2017.
2 - Ata da 2ª sessão ordinária (16.02.2017).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-02)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Edital de Lotação Inicial JFS 001-2017-erro material-Despacho Presi 393.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-06)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LOTAÇÃO INICIAL JFS 1-2017. Tendo em vista a existência de erro material no Edital de Lotação Inicial JFS 001/2017 ao ofertar a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, cujo cargo de juiz federal substituto já se encontra provido, determino a republicação do referido edital, para que, onde se lê 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, leia-se 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia.
Ato 492.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO para, com prejuízo na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prestar auxílio na 10ª Vara daquela Seccional, a partir da publicação, até ulterior deliberação.
ATO 1331 - GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES - convocação Souza Prudente 09.01 a 07.02.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR o Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES, da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo da jurisdição na Vara Federal de origem, substituir o Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE, na 5ª Turma e 3ª Seção, no período de 09/01 a 07/02/2017, por motivo de férias.
PORTARIA 47 - OLINDO MENEZES - altera portaria 14, responder pela ESMAF período de 09.01 a 12.02.17.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ALTERAR, em parte, a Portaria Presi 14, de 13/01/2017, para que a designação do Desembargador Federal OLINDO MENEZES para responder pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF ocorra até dia 12/02/2017.
Ato 535.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal MARCIO JOSÉ DE AGUIAR BARBOSA para responder pela Diretoria da Subseção Judiciária de Contagem/MG, de 05 a 14/06/2017, por motivo de afastamento do diretor e da diretora substituta.
ATO 449.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-23)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR, a partir de 19/05/2017, o Juiz Federal NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, para, com prejuízo da sua jurisdição na Vara de origem, prestar auxílio à Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
ATO 450.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-23)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR, nos termos do art. 13, § 2º, da Resolução/Presi nº 23/2014- TRF1, o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO para presidir a sessão de julgamento da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais no dia 22/05//2017, e a Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS para presidir as sessões de julgamento da mesma Câmara Regional Previdenciária nos dias 05/06 e 19/06//2017, por motivo de licença médica da Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO, que deverá se realizar por meio de videoconferência.
ATO 131 - TR-AC - designa presidente e suplente_torna sem efeito de MILENA DE ALMEIDA - Ato Presi 131.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA para a função de Presidente da Turma Recursal do Acre, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/02/2017; DESIGNAR o Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, para a função de suplente da referida Turma Recursal; III – FAZER CESSAR, a partir de 30/11/2016, a designação da Juíza Federal Substituta MILENA SOUZA DE ALMEIDA, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de que trata o Ato Presi 579, de 14/06/2016.
Portaria Presi 152.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Desembargador Federal HERCULES FAJOSES, deste Tribunal, para participar do curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a ser realizado na Universidade Autônoma Luís de Camões, em Lisboa, Portugal, no período de 10 a 21/07/2017.
Ato Presi 325.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
PRORROGAR, por mais 06 (seis) meses, a partir de 25/03/2017, a convocação dos magistrados que compõem a Câmara Regional Previdenciária da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, todos lotados na referida Subseção Judiciária:
Portaria Presi 337.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal Substituto DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR, lotado provisoriamente na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 26/02 a 02/03/2018, para participar do Programa: Juízes Brasileiros nos EUA, oferecido pela Associação dos Juízes Federais em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos, em Washington D.C.
Ato 1002.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR a Juíza Federal HIND GHASSAN KAYATH para, com prejuízo na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO, na 6ª Turma e 3ª Seção, no período de 20/11 a 19/12/2017, por motivo de férias.
Ato 1066.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-28)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para realizar audiências de instrução e proferir despachos, decisões e sentenças nos processos do JEF/MA que estão destacados para o Mutirão de Conciliação de Santa Inês/MA, no período de 20 a 23/11/2017.
Ato 1074.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-28)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, para, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, atuar no Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado no dia 30/11/2017, por motivo de afastamento dos membros efetivo e suplente.
Ato 1007.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal RICARDO AUGUSTO DE SALES, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para responder pela Direção do Foro daquela Seccional no período de 20/11 a 04/12/2017, em virtude de afastamentos da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
Ato 1006.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RATIFICAR a atuação da Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA, em auxílio à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, na Diretoria do Foro desta Seccional no dia 07/11/2017, por motivo de afastamento da Diretora e de férias do Vice-Diretor do Foro.
Ato Presi 1005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
PRORROGAR, por mais dois anos, a partir de 27/10/2017, a designação do Juiz Federal PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral.
Ato 996.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
FAZER CESSAR, a partir de 23/10/2017, a convocação do Juiz Federal JOSÉ ALEXANDRE FRANCO para substituir a Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES, de que trata do Ato Presi 908, de 05/10/2017.
Ato Presi 207.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo da jurisdição na lotação de origem, substituir a Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES, na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 13/03 a 02/06/2017, por motivo de afastamento para estudo no exterior. FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a convocação do Juiz Federal KLAUS KUSCHEL, de que trata o Ato Presi 410, de 1º/06/2016.
Ato 1124.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ALTERAR, em parte, o art. 3º da Resolução Presi 48, de 25/10/2016, para que o auxílio do Juiz Federal Substituto JADER ALVES FERREIRA FILHO à 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais ocorra sem prejuízo da sua jurisdição na 30ª Vara Federal daquela Seccional, a partir de 12/12/2017.
Ato 1098.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
PRORROGAR, até 11/12/2017, a convocação do Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO de que trata o Ato Presi 858, de 27/09/2017.
Ato 1097.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral o Juiz Federal NÁIBER PONTES DE ALMEIDA, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no período de 08/01 a 30/08/2018.
Portaria 385.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da sede da Seção Judiciária de Mato Grosso (5233371) e de suas Subseções Judiciárias (5233555), bem como a lista consolidada daquela Seção Judiciária (5233663), para o primeiro semestre de 2018.
Portaria 359.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-27)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária de Roraima (5128365) para o primeiro semestre de 2018.
Ato 5937767.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-23)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO, da 3ª Relatoria da Turma Recursal de Tocantins, para, com prejuízo da sua jurisdição na lotação de origem, atuar em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, a partir de 16/04/2018.
Ato 5997274.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
I - DESIGNAR o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO para exercer a função de Diretor da Revista no biênio 2018/2020; II - DESIGNAR o Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE e o Desembargador Federal HERCULES FAJOSES para exercerem a função de Diretor e Vice-Diretor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, no biênio 2018/2020.
Ato Presi 5956783.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-24)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RATIFICAR a atuação do Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA na Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais no dia 18/04/2018, em virtude de afastamentos da Diretora e da Vice-Diretora do Foro.
Ato Presi 5958678.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-24)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, para presidir as sessões de julgamento da Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora.
PORTARIA 440 - ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI - Itália - 19 a 30.01.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, para participar do curso “Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro”, a ser realizado na cidade de Palermo, Sicília, Itália, no período de 19 a 30/01/2017.
ATO 1328 - HIND GHASSAN KAYATH - convocação Jirair Aram Meguerian 09.01 a 07.02.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR a Juíza Federal HIND GHASSAN KAYATH, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para, com prejuízo da jurisdição na Vara Federal de origem, substituir o Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN, na 6ª Turma e 3ª Seção, no período de 09/01 a 07/02/2017, por motivo de férias.
ATO 1330 - GEORGE RIBEIRO DA SILVA - convocação Cândido Ribeiro 09.01 a 07.02.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR o Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, para, com prejuízo da jurisdição na Vara Federal de origem, substituir o Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO, na 4ª Turma e 2ª Seção, no período de 09/01 a 07/02/2017, por motivo de férias.
ATO 22 - RODRIGO VASLIN DINIZ e RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA - tornar sem efeito nomeação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos RODRIGO VASLIN DINIZ e RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA, feita por meio do Ato Presi 1317, de 15 de dezembro de 2016, publicado em 22 de dezembro daquele mesmo ano.
Ato 879.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR os seguintes magistrados para participarem do esforço concentrado para prolação de sentenças nos processos que tramitam nas varas de JEF na Seção Judiciária do Maranhão, sem prejuízo da jurisdição de origem e das funções que exercem, 25/09 a 31/10/2017.
Ato 871.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO para a função Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Rondonópolis - Cejuc-ROI/MT.
PORTARIA 193.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-24)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, no período de 17 a 29/07/2017, para participar do Módulo II do curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a ser realizado na Universidade Autônoma Luís de Camões, em Lisboa, Portugal.
Portaria 202.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-02)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da sede da Seção Judiciária do Tocantins, das Subseções Judiciárias de Araguaína, Gurupi, bem como a lista consolidada daquela Seção Judiciária, para o segundo semestre de 2017.
PORTARRIA 117 - GENEVIÈVE GROSSI ORSI CLEMENTI - afastamento para elaboração de dissertação MCL, Samford University - 17-04 a.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento das atividades da Juíza Federal GENEVIÈVE GROSSI ORSI CLEMENTI, da 2ª Relatoria da Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, para elaboração da dissertação referente ao programa de Master Comparative Law – MCL, da Samford University, nos Estados Unidos, no período de 17/04 a 20/06/2017.
Ato 625.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal ITAGIBA CATTA PRETA NETO para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal nos dias 10 e 11/07/2017, por motivo de afastamento da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
Ato 624.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal PEDRO FRANCISCO DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, exercer a Coordenação da Central de Conciliações daquela Seção Judiciária, no período de 26 de junho a 14 de julho de 2017, em virtude de afastamentos do Coordenador e de seu adjunto.
ATO 267 - OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS - ratificar atos Diretoria de Uberaba-MG, de 1º a 03.02 - Ato Presi 267.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-23)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RATIFICAR a atuação do Juiz Federal OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS na Diretoria da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, no período de 1º a 03/02/2017, em virtude de afastamento da Diretora e de seu substituto automático.
Ato 6070541.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal MAURO HENRIQUE VIEIRA para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará no período de 02 a 05/07/2018, por motivo de férias da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
Portaria Presi 5989989.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Desembargador Federal HERCULES FAJOSES, deste Tribunal, para participar da 3ª Fase do curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a ser realizado na Universidade Autônoma Luís de Camões, em Lisboa, Portugal, no período de 02 a 13/07/2018.
RETIFICAÇÃO - PORTARIA 5989989.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RETIFICAÇÃO No dia 30/04/2017, a Portaria Presi 5989989, de 26/04/2018, foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 87, na assinatura, onde se lê: Desembargador Federal HILTON QUEIROZ, Leia-se: Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Ato 6084743.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR os seguintes magistrados, lotados Seção Judiciária do Tocantins, para prestarem auxílio temporário junto à 5ª Vara Federal da mesma Seccional, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem: 1. Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA, da 3ª Vara Federal; 2. Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA, da 2ª Vara Federal; 3. Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA, da 1ª Vara Federal; 4. Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA, da 2º Relator da Turma Recursal; e 5. Juiz Federal Substituto THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, da 3ª Vara Federal.
Ato 6099739.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR a Juíza Federal HIND GHASSAN KAYATH para, com prejuízo na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO, na 6ª Turma e 3ª Seção, no período de 02 a 31/07/2018, por motivo de férias.
Ato 5888407.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR os magistrados Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e Juiz Federal PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA, 3º Relator da 1ª turma Recursal do Pará e do Amapá, e outros; para participarem do Juizado Especial Federal Itinerante da Ilha de Marajó, no período de 09 a 18/04/2018, com prejuízo das jurisdições nas lotações de origem:
Ato Presi 5899804-nova composição TRF-16-04-2018.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
TORNAR PÚBLICA a composição do Plenário, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir de 16/04/2018.
Ato Presi 5911076.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás no dia 16/04/2018, por motivo de afastamentos do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
Ato 5963610.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-27)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 5803044, de 26/03/2018, alterado pelo Ato Presi 5825534, de 27/03/2018, a fim de que a convocação da Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para substituir o Desembargador Federal I'TALO MENDES, na 8ª Turma e 4ª Seção, ocorra no período de 17/04 a 06/09/2018, por motivo de compensação de plantões e férias.
Portaria 5964664.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-27)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ALTERAR, em parte, a Portaria Presi 5667851, de 1º/03/2018, a fim de que o afastamento do Juiz Federal FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, ocorra a partir de 12/03/2018.
Ato 5949304.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-23)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO para, com prejuízo na 23ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder pela 3ª Vara daquela Seccional, até que cesse a convocação Juiz Federal POMPEU DE SOUSA BRASIL para a 1ª CRP/BA, fazendo cessar a designação da Juíza Federal Substituta MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ de que trata o Ato Presi 5831494, de 27/03/2018.
Ato Presi 5949529.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-23)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, em auxílio permanente à Turma Recursal da SJPI, para julgar os recursos inclusos na Meta 2 do CNJ, dos três relatores e distribuídos até 31/12/2015, bem como os processos em que haja impedimento declarado por eles.
Portaria 6014811.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR, da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 28 a 30/05, para participar do curso de mestrado "Master of Comparative Law”, da Cumberland School of Law, Samford University, com aulas presenciais em Birmingham (Alabama), nos EUA.
Ato 6034573.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, para o Comitê Estadual de Saúde no Estado do Tocantins - CEMAS, instituído pela Portaria PRESI 362/2016, em substituição à Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA DRUMOND, removida para a Seção Judiciária do Distrito Federal.
Ato 6027377.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Desembargador Federal FRANCISCO NEVES DA CUNHA para a Presidência da 2ª Turma a partir de 02/05/2018, tornando sem efeito a designação do Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA de que trata o Ato Presi 5944395, de 18/04/2018.
ATO 154 - WILLIAM KEN AOKI - cessa prorrogação de jurisdição e concede 20 dias de trânsito - Ato Presi 154.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
FAZER CESSAR, a partir de 07/03/2017, a prorrogação da jurisdição do Juiz Federal Substituto WILLIAM KEN AOKI na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, de que trata o Ato Presi 1246, de 28/11/2016, data em que passará a fruir 20 (vinte) dias de trânsito.
ATO 148 -TR AC, GO, PA RO - designa presidente e coordenador de TR - Ato Presi 148.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR Juízes Federais para as funções de Presidente e Coordenador de Turmas Recursais, pelo prazo de 02 (dois) anos: 1. ILAN PRESSER e outros
Portaria Presi 317.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, no período de 10/01 a 02/02/2018, para participar do Curso de Alta Formação em Jurisdição Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Humanos, promovido pela Ajufe, a ser realizado na Universidade de Pisa, Itália.
Portaria Presi 318.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal ARTHUR PINHEIRO CHAVES, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, no período de 08 a 16/01/2018, para participar do "Seminário de Litígio e Sociedade - Brasil e Japão", promovido pela AJUFE, a ser realizado em Nagano, Japão.
Ato Presi 892.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA para, sem prejuízo na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, prestar auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.
Ato Presi 418.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
PRORROGAR, até 07/08/2017, a convocação do Juiz Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA para substituir a Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO, na 7ª Turma e 4ª Seção, de que tratam os Atos Presi 196, de 02/03/2017, 321, de 05/04/2017, e 410, de 09/05/2017.
Ato Presi 435.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA, DA 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para responder pela jurisdição plena da referida unidade jurisdicional no período de 16/05 a 04/06/2017.
PORTARIA PRESI 434.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da sede da Seção Judiciária de Minas Gerais (3260504), da Subseção Judiciária de Janaúba (3260531), da Subseção Judiciária de Sete Lagoas (3260550), da Subseção Judiciária de Uberaba (3260570), e da Subseção Judiciária de Uberlândia (3260584), bem como a lista consolidada daquela Seção Judiciária (3260613), para o primeiro semestre de 2017.
Ato 1139.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES para, sem prejuízo na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, prestar auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.
Portaria 383.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a inclusão da Juíza Federal Substituta LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS na lista de substituição dos magistrados da Seção Judiciária do Distrito Federal para o primeiro semestre de 2018.
Ato Presi - 5418347.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal ITAGIBA CATTA PRETA NETO para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal nos dias 11, 12, 16, 24, 25 e 26 de janeiro de 2018, por motivo de afastamento da Diretora e de férias do Vice-Diretor do Foro.
Ato 1123.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 656, de 15/04/2015, a fim de que a designação da Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES para prestar auxílio na Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus ocorra sem prejuízo na Turma Recursal de Mato Grosso enquanto perdurar o Mutirão de que trata o Ato Presi 1122, de 06/12/2017.
Ato Presi 5583514.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para, com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, substituir o Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO na 1ª Turma e na 1ª Seção, no período de 19/02 a 03/04/2018, por motivo de férias.
Ato 1122.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o magistrado Juiz Federal CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso e outros, para, sem prejuízo nas lotações de origem, participarem do mutirão na Turma Recursal de Mato Grosso, pelo prazo de 06 (seis) meses
Portaria 373.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária do distrito Federal (5210747) para o primeiro semestre de 2018.
Portaria 401.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, no período de 29/01 a 09/02/2018, para participar do Módulo I do curso de Doutorado em Ciências Jurídicas, a ser realizado na Universidade Autônoma Luís de Camões, em Lisboa, Portugal.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RETIFICAR O Ato Presi 571 para onde se lê “com reajuste na forma estabelecida pelo art. 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CF/88, com a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, § único e 15 da Lei 10.887/2004”, leia-se: “com reajuste na forma estabelecida no artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012”.
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