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Decisão Diges 114.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-23)
Diretoria-Geral (Diges)
banco de horas, Gesiléia Ferreira Garcia Lustosa
Decisão Diges 113.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-23)
Diretoria-Geral (Diges)
banco de horas, Antônio Luiz Carvalho Neto
Dec diges 922 GERALDO MARTINS TEIXEIRA JÚNIOR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-14)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido do servidor GERALDO MARTINS TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal desta Corte, para concessão de Adicional de Qualificação (doutorado), pela conclusão de Pós Graduação, com titulação de doutorado, em Artes, porque o curso não está abrangido nas áreas de interesse constantes da Resolução/CJF nº126/2010.
Decisão 21.11.2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-21)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza o registro de entrada da servidora Ana Carolina Portezan
SEI_TRF1 - 4269401 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-20)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa a servidora Alderice Rodrigues Araújo, TRF1, para exercer função comissionada.
Decisão Diges 488.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-21)
Diretoria-Geral (Diges)
Reconhecer a César de Alencar Oliveira Silva o direito a 23h50 para compensação futura
SEI_TRF1 - 4271498 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-20)
Diretoria-Geral (Diges)
Designação de servidores para o exercício de função comissionada e substituição eventual, TRF1.
SEI_TRF1 - 4275709 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-20)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa a servidora Juliana Santos Barbosa como substituta automática, TRF1.
SEI_TRF1 - 4266603 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-20)
Diretoria-Geral (Diges)
Dispensa e designa o servidor Pedro da Costa Sá, TRF1, para exercer a função comissionada.
Dec Diges 990 INÁCIO MARTINS DE SOUZA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-30)
Diretoria-Geral (Diges)
concedo abono de permanência ao servidor INÁCIO MARTINS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 18/11/2017
Dec Diges 994 ZILDA MARIA REGINA DUTRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-30)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO abono de permanência à servidora ZILDA MARIA REGINA DUTRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 22/11/2017
Dec Diges 484 ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-22)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO à servidora ARIDECLÉIA DANTAS MENDONÇA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de 17/07 a 05/08/2017
Dec Diges 481 ALCINEIA TEOLFE DE OLIVEIRA FELIPE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-22)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO abono de permanência à servidora ALCINEIA TEOLFE DE OLIVEIRA FELIPE, Técnica Judiciária. Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 11/03/2017
Dec Diges 478 CLEYTON WANDERLEY BATISTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-22)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo ex-servidor CLEYTON WANDERLEY BATISTA, a título de acerto de contas.
SEI_TRF1 - 5171458 - Portaria Diges 628.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-01)
Diretoria-Geral (Diges)
Institui comissão de sindicância
SEI_TRF1 - 5180455 - Decisão Diges 996.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-01)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas no dia 14/10 pelo servidor André Luiz Fernandes de Mello.
Decisão Diges 508.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-30)
Diretoria-Geral (Diges)
Autorizo a realização de serviço extraordinário nos dias 28, 29 e 30 de junho por servidores da Secretaria de Informática
PORTARIA DIGES 346.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Designação dos servidores para o exercício de função comissionada e substituição eventual, TRF1.
MARIA CRISTINA TURNES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Defiro à servidora Maria Cristina Turnes a conversão de licença-prêmio em pecúnia.
PORTARIA DIGES 354.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Institui grupo de trabalho temporário para reunião técnica estratégica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Sistema Eletrônico de Recursos Humanos - SERH.
Portaria Diges 357.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-13)
Diretoria-Geral (Diges)
Dispensa a servidora Izabel Batista Monteiro, TRF1, da função comissionada.
Decisão Diges 950.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-20)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento de horas-débito da servidora Conceição de Maria Pereira de Carvalho
Decisão Diges 734 de 15_09_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-15)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO à inativa, MARIA CELINA COELHO MIRANDA MARGUERAT, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, isenção de imposto de renda, de acordo com o disposto na Lei 7.713/88, alterada pela Lei 11.052/04, a partir de 23/08/2017 (data da aposentadoria, Ato PRESI 755), conforme Laudo Médico Oficial.
Decisão Diges 733 de 13_09_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-15)
Diretoria-Geral (Diges)
Defiro a averbação de tempo de contribuição nos termos propostos pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão Diges 928.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-13)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento de horas débito, Flavia Cardoso Aureliano Moreira
Despacho Diges 4163.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-13)
Diretoria-Geral (Diges)
Autorizo o registro das horas excedentes, Nárcia Silva dos Santos
Dec Diges 941 RICARDO DA SILVA FERREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-14)
Diretoria-Geral (Diges)
deferimento da averbação do tempo de contribuição ao servidor RICARDO DA SILVA FERREIRA
Dec Diges 506 RICARDO CORDEIRO BATISTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido do servidor RICARDO CORDEIRO BATISTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal desta Corte, de restabelecimento ou concessão de gratificação adicional de tempo de serviço, que lhe fora concedida no TJDFT, órgão no qual tomou posse em 01/03/2012, em razão de haver averbado naquele órgão Tempo de Serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 07/03/1994 a 06/03/2000, uma vez que o servidor somente passou a ser regido pela Lei nº 8.112/90 com a sua posse no cargo público do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, em 16/10/2003
Dec Diges 502  JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO, de reconsideração da Decisão Diges n. 404, de 25/05/2017, que indeferiu o seu pedido de restabelecimento do Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 2%, e determinou a reposição ao erário, em razão do recebimento indevido de valores de parcela compensatória, pagos em decorrência da equivocada concessão de anuênios
Dec Diges 500 ANDERSEN DE MATOS MARTINS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Diretoria-Geral (Diges)
Deferimento da averbação do tempo de contribuição ao servidor ANDERSEN DE MATOS MARTINS
Dec Diges 504 ANTENOR ROBSON COSTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO ao servidor ANTENOR ROBSON COSTA, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de 24/07/2017 a 30/08/2017
SEI_TRF1 - 4555734 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-14)
Diretoria-Geral (Diges)
Designação dos servidores para exercício de função comissionadas e substituição eventual, TRF1.
SEI_TRF1 - 4580790 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-14)
Diretoria-Geral (Diges)
Dispensa e designa o servidor Jose Ricardo Sabino Barbosa, TRF1, para exercer função comissionada.
SEI_TRF1 - 3707576 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-19)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor TULIO RAMOS AMARAL, a título de acerto de contas, decorrente de Compensação de Gratificação Natalina no Exercício de 2016, no valor de R$ 3.846,24 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Dec Diges 143 BRUNO SERAFIM DA COSTA PAZ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-10)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor BRUNO SERAFIM DA COSTA PAZ, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016
Dec Diges 147 GUSTAVO SOARES DE MELO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-10)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor GUSTAVO SOARES DE MELO, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016
Dec Diges 318 ADRIANA SARAIVA FERREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO, em parte, o pedido dos servidores Antônio Leandro da Costa, Maria Rita Salustiano Botelho e Angelita Ferreira Barcelos de Sá, todos do Quadro de Pessoal desta Corte, e AUTORIZO o parcelamento dos valores por eles devidos a título de reposição ao erário, por recebimento indevido de horas-extras, em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor correspondente a 10% (dez por cento) de suas respectivas remunerações, e a segunda no valor residual existente, nos termos do art. 46, § 1º, da lei nº 8.112/90, e INDEFIRO o pedido de parcelamento formulado pelas servidoras Adriana Saraiva Ferreira, Sônia Regina Ferreira Giacobbo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e Arthemis Pepe Ribeiro Goes Telles, à disposição desta Corte, por falta de amparo legal
Dec Diges 320 EUNICE CARDOSO PINTO ANDRADE e CRISTINA REIS KOKKINO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido das servidoras EUNICE CARDOSO PINTO ANDRADE, Analista Judiciária/Área Judiciária, ora à disposição deste tribunal, e CRISTINA REIS KOKKINO, comissionada sem vínculo neta Corte, de pagamento de horas extras prestadas no período de abril/2016 a novembro/2016, tendo em vista que não houve prévia autorização para realização do serviço extraordinário, cujo pagamento somente é permitido se atendidos os requisitos previstos no art. 42, §§ 1º e 2º, da Resolução 4/2008-CJF.
Dec Diges 322 TIAGO DINIZ BRASILEIRO LIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido do servidor TIAGO DINIZ BRASILEIRO LIRA, Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de inscrição no auxílio pré-escolar, pelo nascimento de seu filho
Dec Diges 319 RAFAEL LEITE MORAES DE SOUSA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido do servidor RAFAEL LEITE MORAES DE SOUSA, Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de pagamento de auxílio-natalidade, pelo nascimento de sua filha
SEI_TRF1 - 3881299 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-11)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao Erário, pela servidora MIRALDA RIBEIRO CAMPOS, referente ao acerto de pagamento, decorrente de adicional de férias serviço extraordinário, no valor de R$ 12.238,26 (doze mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), observado o disposto no art. 46, § 1° da Lei 8112/90.
Dec Diges 289 SEBASTIÃO JOSÉ DE MEDEIROS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-26)
Diretoria-Geral (Diges)
Defiro a concessão do segundo período aquisitivo de licença-prêmio por assiduidade ao servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE MEDEIROS, Analista Judiciário/Área Administrativa, do quadro de pessoal deste tribunal
Dec Diges 96 JOÃO BARBOSA LEITE NETO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-17)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO ao ex-servidor JOÃO BARBOSA LEITE NETO, aposentado do quadro de pessoal deste Tribunal, a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade
Dec Diges 141 MARIA CAROLINA REVORÊDO MARTINIANO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-08)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pela servidora MARIA CAROLINA REVORÊDO MARTINIANO, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016
Dec Diges 145 ELUZAÍ SOUZA DOS SANTOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-08)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pela servidora ELUZAÍ SOUZA DOS SANTOS, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016
Dec Diges 328 MARCIO GONÇALVES OLIVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-10)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor MARCIO GONÇALVES OLIVEIRA, a título de acerto de contas, decorrente de recebimento indevido de adicional de serviço extraordinário, por não ter havido contraprestação laboral em horário excedente, no período de 18/03 a 04/04/2016, conforme informação Dipag (3471990) e frequência registrada (3441809)
SEI_TRF1 - 3870151 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-11)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO (desligado), referente ao acerto de pagamento, decorrente de serviço extraordinário, no valor de R$ 10.861,63 (dez mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).
Dec Diges 8 ROSANE SANTOS BATISTA DA SILVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Defiro o pedido da servidora ROSANE SANTOS BATISTA DA SILVA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de concessão de licença para capacitação, no período de 01/03 a 25/03/2017
Dec Diges 11 RILDO CÉSAR DE ABREU.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-11)
Diretoria-Geral (Diges)
defiro o pedido do servidor RILDO CÉSAR DE ABREU, ora à disposição deste Tribunal, de pagamento de auxílio pré-escolar, pelo nascimento de seu filho
Dec Diges 131 VANESSA BAMPI AVANCINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-07)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido de reconsideração da servidora VANESSA BAMPI AVANCINI, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para concessão de licença para capacitação pelo período de 73 (setenta e três) dias, por não atender ao interesse da Administração, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução 5/2008-CJF, em razão do reduzido quantitativo de servidores no Quadro de Pessoal deste tribunal, agravado por sucessivos pedidos de aposentadoria sem a possibilidade de recomposição do quadro, inclusive na própria unidade da requerente, e em face das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, refletidas na Lei Orçamentária Anual - 2016, para atender a crescente demanda do serviço.
SEI_TRF1 - 4402085 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-12)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa a servidora Etiene Gomes de Carvalho, TRF1, para exercer função comissionada.
DDec Diges 463   JULIANO VASCONCELOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-13)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO ao servidor JULIANO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, auxílio-natalidade, pelo nascimento de sua filha
DecDiges 412 SANDRA REGINA PEREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-31)
Diretoria-Geral (Diges)
RECONSIDERO a Decisão Diges de 28/12/2016 (3366071) e DEFIRO o pedido da servidora SANDRA REGINA PEREIRA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de prorrogação do prazo para compensação de horas-débito referentes ao mês de abril/2016, até o fim do mês de agosto/2017, em caráter excepcionalíssimo, tendo em vista que a servidora se encontrava afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde durante todo o período possível para compensação dessas horas-débito, além de não haver tido conhecimento das horas-debito existentes, porque não constavam mais do forponto, quando do seru retorno, nos termos da informação NUPAE (4126720). Determino, outrossim, o ressarcimento do valor descontado de sua remuneração, correspondente à quantia de R$ 39,12 (trinta e nove reais e doze centavos).
PORT_912_1995.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1995-12-21)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa os servidores para, na condição de suplentes integrarem a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria nº. 310, de 24.05.95.
Dec Diges 40 ANDRÉA GAMA LIMA VALLADÃO DE ARAÚJO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-25)
Diretoria-Geral (Diges)
Deferimento da averbação do tempo de serviço à servidora ANDRÉA GAMA LIMA VALLADÃO DE ARAÚJO
Decisão Diges 459.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-14)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas nos plantões judiciais da Vipre - Eunice Cardoso Pinto Andrade.
Dec Diges 395 JOÃO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-23)
Diretoria-Geral (Diges)
AUTORIZO o pagamento de horas-extras ao servidor JOÃO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário/Apoio Especializado (Operação de Computador), do quadro de pessoal deste tribunal, no total de 26 horas e 03 minutos, referentes ao serviço efetivamente prestado por ocasião da realização da adequação do CPD (Datacenter) da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, no período de 12 a 14/04/2017 (dias feriados nos termos do art. 62, II, da Lei nº 5.1010/66), conforme documentação comprobatória constante dos autos, nos termos do art. 42, e art. 45, § 3º, das Resoluções nº 04/2008-CJF e 173/2011-CJF.
Dec Diges 394 JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-23)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO, de reconsideração da Decisão Diges n. 354, de 15/05/2017 (4042955), que lhe determinou a reposição ao erário do valor de R$ 1.512,89 (um mil quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos)., por não apresentar fatos novos capazes de alterar a decisão inicial.
Decisão Diges 446.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-08)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas em plantões - Sergio Faria Lemos da Fonseca Neto
Dec Diges 450 EDILSON PEREIRA BRANDÃO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-08)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO ao servidor EDILSON PEREIRA BRANDÃO, Técnico Judiciário/Área Administrativa (Especialidade Segurança e Transporte), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de 28/06 a 28/07/2017, referente ao quinquênio de 26/01/2012 a 23/01/2017
Dec Diges 457 JOSIAS GALVÃO DIAS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-09)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO a concessão dos períodos aquisitivos de licença-prêmio por assiduidade ao servidor JOSIAS GALVÃO DIAS
Dec Diges 185 JOSIMAR BEZERRA CUNHA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-23)
Diretoria-Geral (Diges)
Deferimento da averbação do tempo de serviço ao servidor JOSIMAR BEZERRA CUNHA
Dec Diges 189 EDNA MARIA TELLES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-23)
Diretoria-Geral (Diges)
Averbação do tempo de serviço à servidora EDNA MARIA TELLES
PORTARIA DIGES 276.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-09)
Diretoria-Geral (Diges)
Revogação das Portarias Diges n. 640-57, de 18/02/2005 e 630-271, de 07/08/2006
Decisão Diges 914.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-08)
Diretoria-Geral (Diges)
horas crédito, Aníbal Alves Martins
Dec Diges 397  Gardênia Nogueira Alves Valente.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-24)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido da servidora Gardênia Nogueira Alves Valente, à disposição deste Tribunal, de não incidência de Imposto de Renda sobre os valores (PAe nº 0003147-66.2016.4.01.8000) correspondentes à diferença entre a remuneração da FC- 04 , da qual foi dispensada, em 16/12/2013, e a remuneração da FC - 02, para a qual foi designada na mesma data, em razão de que, à época, encontrava-se em estado gestacional , sendo que as mencionadas diferenças têm caráter indenizatório
ATO_2_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-11-05)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa Procuradores da República, para na qualidade de Titular e Suplente, comporem a Comissão de Execução e Fiscalização do Concurso de Minas Gerais.
Decisão Diges 1014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas nos plantões judiciais, Cláudia Mônica Ferreira
Decisão Diges 1020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
os serviços essenciais da área administrativa funcionarão em regime de plantão, em turno único, no horário de 13 às 19 horas, porém permite, em caso de força maior, mediante autorização do Diretor Geral, a alteração deste horário, reconheço plausibilidade nas alegações da Diaco para permitir que os servidores daquela Unidade, mencionados nos documentos antes referidos, cumpram jornada de 09:00 às 19:00 hs, com intervalo para refeição, no caso de serem verificadas as condições alí elencadas.
Decisão Diges 1017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas nos plantões judiciais da Ctur5 realizadas nos dias 28 e 29/01/2017 (sábado e domingo), no total de 13:40 pela servidora Gesileia Ferreira Garcia Lustosa.
Portaria Diges 551.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
Constitui Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis para o Exercício de 2017
Decisão Diges 988.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Diretoria-Geral (Diges)
conversão das "Horas Excedentes" prestadas pela servidora Sandra Maria Alves Borges Costa em horas-crédito
Dec Diges 1066  FÁBIO ADRIANI CERNEVIVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-14)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO, em parte, o pedido do servidor FÁBIO ADRIANI CERNEVIVA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para conceder-lhe licença para capacitação, pelo período correspondente a 40 (quarenta) dias
Decisão Diges 1055.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-14)
Diretoria-Geral (Diges)
Plantão Judicial, servidor Diego Ronan Soares Pais e Lúcia Helena Pires Ferreira de Barros,
Decisão Diges 5996647.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-03)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza a conversão das horas trabalhadas pela servidora Edvânia Maria de Sousa
Decisão Diges 5992942.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-03)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza a correção do ponto da servidora Luciene de Sousa Marques
SEI_TRF1 - 6051597 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-08)
Diretoria-Geral (Diges)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
Dec Diges 5952499 NESLITA DA COSTA SILVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-20)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO abono de permanência à servidora NESLITA DA COSTA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 25/02/2018
Decisão Diges 5931688.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-20)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza a compensação do débito de -04:50 com as horas trabalhadas no recesso forense 2016/2017 da servidora Edvânia Maria de Sousa.
Despacho Diges 1597.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-01)
Diretoria-Geral (Diges)
Conversão em horas-crédito - Antônio Jorge Leitão
Decisão Diges 735 de 15_09_2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-18)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido da servidora TATIANA LOPES DE LUCENA RIBEIRO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de inscrição no auxílio pré-escolar de seu filho, Pedro Hortêncio de Lucena Ribeiro, a partir de setembro/2017, nos termos do art. 78, I, e art. 82, da Resolução 4/2008-CJF, devendo a servidora apresentar novo laudo médico do seu dependente, homologado pelo serviço médico deste TRF - 1ª Região, em 2 (dois) anos.
Portaria Diges 513.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-18)
Diretoria-Geral (Diges)
Prorroga prazo para conclusão de sindicância
Decisão Diges 6106782.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-18)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO pedido da servidora Eluzai Souza dos Santos, matrícula TR 300819, de conversão das faltas injustificadas relativas ao mês de dezembro/2017
SEI_TRF1 - 5996919 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-02)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa a servidora Lorena Stephane Martins Bezerra, TRF1, para exercer função comissionada.
SEI_TRF1 - 5996909 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-02)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa a servidora Luci de Fátima Buss, TRF1, para exercer função comissionada.
Dec Diges 6002231 ALEX DOS SANTOS ALVES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-02)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO o pedido do servidor ALEX DOS SANTOS ALVES, Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de pagamento de Auxílio Pré-Escolar
SEI_TRF1 - 6010310 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-02)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa servidora para exercer função comissionada.
(SEI_TRF1 - 6035145 - Decisão Diges).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-08)
Diretoria-Geral (Diges)
DETERMINO a reposição ao erário, pelo servidor ADINAEL BARRETO ROCHA, a título de acerto de reenquadramento no exercício de 2013, no valor de R$ 135,71 (cento e trinta e cinco reais e setenta e centavos), nos termos o art. 46, parágrafos 1º e 2º da Lei n. 8.112/90.
SEI_TRF1 - 6032664 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-07)
Diretoria-Geral (Diges)
Designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
Dec Diges 6036050 MARCOS ALVIM PEREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-08)
Diretoria-Geral (Diges)
RETIFICA a Decisão DIGES n. 2590 de 09/11/2015 (1379101), para alterar a data de início da Concessão de abono de permanência ao servidor MARCOS ALVIM PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para 15/12/2014.
Dec Diges 6032167 CLEBER CEZAR DE OLIVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-08)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFERE o pedido do servidor CLEBER CEZAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de inscrição de seus filhos no Auxílio Pré-Escolar.
Portaria Diges 544.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Diretoria-Geral (Diges)
Dispensa e designa a servidora Marli Tavares da Cunha, TRF1, para exercer função comissionada.
Portaria Diges 545.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Diretoria-Geral (Diges)
Dispensa e designa a servidora Katia Rejane Trindade Farias, TRF1, para exercer função comissionada.
Dec Diges 374 MARCIO GONÇALVES OLIVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-17)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor MARCIO GONÇALVES OLIVEIRA, de reconsideração da Decisão Diges n. 328, de 09/05/2017 (4019194) que lhe determinou a reposição ao erário do valor de R$ 782,14 (setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), por não apresentar fatos novos capazes de alterar a decisão inicial.
Dec Diges 13 HUGO PEREIRA LEITE FILHO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-12)
Diretoria-Geral (Diges)
defiro o pedido do servidor HUGO PEREIRA LEITE FILHO, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de pagamento de auxílio pré-escolar, pelo nascimento de seu filho. Defiro, também, o pedido de pagamento de auxílio-natalidade
Decisão Gilmar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Serviços prestados por ocasião do Inventário Anual de Material Permanente, Gilmar Ferreira
SEI_TRF1 - 4386619 - Retificação de Publicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Retifica a Portaria Diges 337, 06/07/2017, TRF1.
Desp Diges 2323 MARIA DO SOCORRO MOREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-14)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO à inativa MARIA DO SOCORRO MOREIRA, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade
Dec Diges 188 ANA CLÁUDIA RODRIGUES BEZERRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-23)
Diretoria-Geral (Diges)
Averbação do tempo de serviço à servidora ANA CLÁUDIA RODRIGUES BEZERRRA
CAIO CÉSAR PEREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-11)
Diretoria-Geral (Diges)
Determino a restituição dos valores recebidos indevidamente pelo servidor Caio César Pereira.
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