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PROCESSO SEI 0020437-60.2017.4.01.8000- Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento instaurado por determinação da CN/CNJ à vista da Representação por Excesso de Prazo n. 0007396-62.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 0011736-15.2012.4.01.3400, formulada por Moisés Francisco Gomes em desfavor da JFS Isabela Guedes Dantas Carneiro, da 27ª Vara da SJDF.
SEI 0007729-75.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Por despacho datado de 05.09.2017, o Ministro Corregedor Nacional determinou a esta Corregedoria Regional, em 30 dias, apurar os fatos narrados em representação ao Conselho Nacional de Justiça, informando o resultado (id 4853915):
SEI_TRF1 - 4330881 - Portaria Coger.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-03)
Corregedoria Regional (Coger)
Define o período de 17 a 21 de julho de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Tocantins.
Processo SEI 0016800-04.2017.4.01.8000 Plantão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Comunicação à Corregedoria Regional acerca da escala de plantão dos juízes.
PROCESSO SEI 0007507-83.2017.401.8008 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-29)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de comunicação oriunda da DIREF/MG em razão de informação recebida do Juiz Federal Substituto da 35ª Vara daquela Seção Judiciária dando conta de que, nos autos do APF/Processo nº 13510-68.2017.4.01.3800 (prisão em flagrante), foi certificado, à fl. 26, “que o Magistrado que estava de plantão em 23/03/2017 se recusou a receber o Auto de Prisão em Flagrante, já com pedido de liberdade provisória formulado pelo Ministério Público Federal.”
PROCESSO SEI 0004324-31.2017.4.01.8000 - Pulblicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Estou de acordo com a manifestação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, em auxílio à Corregedoria Regional.
PROCESSO SEI 001582-44.2017.4.01.8000- Publicar a decisão..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-04)
Corregedoria Regional (Coger)
O Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Ilhéus/BA) interpôs correição parcial contra sentença proferida nos autos da cautelar n. 0001881-42.2017.4.01.3301/BA, em que se julgou “parcialmente procedente o pedido” para revogar “a indisponibilidade dos bens relacionados” (id 4529023).
Portaria Coger 08 (0016275-22.2017.4.01.8000).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Define o período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária nas Seções Judiciárias do Amazonas e Roraima.
Processo SEI 0002654-55.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se da apuração de (afirmado) excesso de prazo na tramitação de recurso perante a 4ª TR/BA, formulado por Adriana Santos Tabosa, referente ao processo n. 022404-20.2013.4.01.3300, de relatoria da JF Luísa Ferreira Lima Almeida.
Processo SEI 0005838-19.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-29)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso, instaurado por provocação da CN/CNJ, à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0002116-13.2017.2.00.0000), formulada por FERNANDO JOSÉ DIAZ FERNANDEZ em desfavor de JF EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS, da 13ª VARA DA SJDF, relativamente ao processo n. 1007722-29.2016.4.01.3400.
Processo SEI 0025598-22.2015.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-22)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta por Weber dos Santos Rego, tirada dos autos da Ação Penal n. 2004.32.00.001152-5.
Processo SEI 0001419-53.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-09)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0000129-39.2017.2.00.0000) formulada por CELIA MARIA DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA em face do JF JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO, relativamente ao processo n. 0062553-52.2009.4.01.3800 - 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Processo SEI 0000612-33.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-03)
Corregedoria Regional (Coger)
O Ministério Público Federal opõe correição parcial contra decisão proferida no âmbito do juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Roraima.
PROCESSO SEI 0004477-64.2017.4.01..8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-21)
Corregedoria Regional (Coger)
Walmo Raimundo Maia Cardoso opõe correição parcial de decisão proferida no âmbito do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da ação penal 29728-12.2010.4.01.3900/PA.
Circular Coger 06 (0005048-35.2017.4.01.8000).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-08)
Corregedoria Regional (Coger)
Marcação de férias e elaboração da escala referente ao segundo semestre de 2017.
PROCESSO SEI 0005713-51.2017.4.01.8000-1 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-05)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0001879-76.2017.2.00.0000) formulada por WALTER ROSA PINTO em face da JFS MÔNICA GUIMARÃES LIMA, da 1ª TR/SJMG, relativamente ao Processo n. 0001199-24.2013.4.01.3820.
Circular Coger 08.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-18)
Corregedoria Regional (Coger)
Consulta a respeito do interesse em ver a vara que titulariza convertida em criminal.
Processo SEI 0002921-27.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-07)
Corregedoria Regional (Coger)
Marco Túlio Ragazzi Neto, Caroline Leite Lúcio e Walter Garcia da Costa opõem correição parcial contra decisão proferida no âmbito do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, em que, nos autos da ação penal n. 1775-06.2011.4.01.3814, foi-lhes aplicada “multa no valor de 10 (dez) salários mínimos”, ao fundamento de que, devidamente intimados, “não compareceram à audiência e nem apresentaram (...) qualquer justificativa para a ausência. O comportamento indica abandono do processo”.
PROCESSO SEI 0014068-50.2017.4.01.8000 - Publicar a  Orientação Normativa n. 2 Coger.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Define diretrizes acerca da formação e organização das pastas obrigatórias.
Circular Coger 09 (0008397-46.2017.4.01.8000).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Boletins Estatísticos Tipo 1 e 2 com dados consolidados dos diversos sistemas.
Portaria Coger 07.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-14)
Corregedoria Regional (Coger)
Define o período de 31 de julho a 04 de agosto de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Mato Grosso.
PROCESSO SEI 0010738-45.2017.4.01.8000-Publicar a decisao.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-07)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0003123-40.2017.2.00.0000, formulada por Ildeu Bernardes das Neves em desfavor da JF Luciana Pinheiro Costa, da 13ª Vara da SJMG, relativamente ao Processo n. 0052786-82.2012.4.01.3800.
Processo SEI 0007769-57.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-11)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo formulada por MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em desfavor da TR/Juiz de Fora, relativamente ao Processo n. 0014352-21.2012.4.01.3801.
Portaria Coger 11 (0018135-58.2017.4.01.8000).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-28)
Corregedoria Regional (Coger)
Homologa a escala de férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para o primeiro e segundo semestres de 2018.
PROCESSO SEI 0007427-19.2017.4.01.8009 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta nos autos da ação penal n. 0004156-70.2009.4.01.4100/RO, em trâmite no juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
PROCESSO SEI 0000454-41.2018.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de embargos de declaração (id 5704411) opostos pelo Ministério Público Federal – PRR – 1ª Região.
Processo SEI 0008821-54.2018.4.01.8000 - Orientação Normativa Coger).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-05-02)
Corregedoria Regional (Coger)
Define o número de processos a serem inspecionados
PROCESSO SEI 0007776-37.2017.4.01.8004 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-14)
Corregedoria Regional (Coger)
Aprovo a manifestação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, em auxílio à Corregedoria Regional.
PROCESSO SEI-0007094-94.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-28)
Corregedoria Regional (Coger)
Sobrestado o andamento da representação levada ao conhecimento da CN/CNJ (id 4771146) a fim de acompanhar proximamente a tramitação do Processo n. 52735-39.2014.4.01.3400 (4ª Vara da SJDF), veio aos autos informação de que o feito origem deste procedimento foi sentenciado (id 4820098).
Processo SEI 0017922-52.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-15)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta pelo Ministério Público Federal nos autos da ação penal n. 21758-03.2015.4.01.3700, em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
SEI 0007729-75.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Sobrestado o andamento da representação levada ao conhecimento da CN/CNJ (id 4870306) a fim de acompanhar proximamente a tramitação do Processo n. 2009.32.00.001956-2 (1ª Vara da SJAM), veio aos autos informação de que o feito origem deste procedimento foi sentenciado (id 4886541).
Circular Coger 10 (0018338-54.2016.4.01.8000).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-14)
Corregedoria Regional (Coger)
Cronograma das correições ordinárias a serem realizadas no 2º semestre de 2017.
Processo SEI 0011060-65.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-04)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Vitória da Conquista/BA) contra ato proferido pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA nos autos n. 6055-81.2014.4.01.3307/BA - embargos de terceiro tirados da ação de improbidade n. 6675-30.2013.4.01.3307/BA.
PROCESSO SEI 0004227-78.2017.4.01.8004-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de recurso administrativo interposto pelo servidor MÁRCIO AUGUSTO MAGALHÃES NEPOMUCENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Segurança e Transporte), da Seção Judiciária da Bahia, contra decisão da Juíza Federal Diretora do Foro, que indeferiu seu pedido de licença/afastamento para capacitação profissional, no período de 10/05 a 08/06/2017, com o seguinte fundamento:
Processo SEI 0013421-55.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-09)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0003941-89.2017.2.00.0000) formulada por RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA em face da JF MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO, da 3ª TR/SJBA, relativamente ao Processo n. 0001568-08.2013.4.01.3306.
Processo SEI 0007272-09.2018.4.01.8000 PUBLICAR CIRCULAR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-19)
Corregedoria Regional (Coger)
Cronograma das correições ordinárias a serem realizadas no ano de 2018.
Processo SEI 0007574-19.2015.4.01.8008 - Despacho publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-06)
Corregedoria Regional (Coger)
DESPACHO Em face da certidão 3871047, de ordem, torno sem efeito a publicação do Provimento Coger 131 feita no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (e- DJF1), ano IX, n. 61, p. 4/7, de 05/04/2017, com validade de publicação no dia 06/04/2017. Publique-se. FRANCISCO CODEVILA Juiz Federal em auxílio à Coger
SEI_TRF1 - 3852198 - Provimento Coger 133.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-06)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a redistribuição de processos da Subseção Judiciária de Paracatu/MG para a Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG.
PROCESSO SEI 002600-12.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-18)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial tirada dos autos n. 441-98.2015.4.01.4103, em trâmite no Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Vilhena (RO).
Processo SEI 0021726-28.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-24)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por determinação da CN/CNJ a partir do Pedido de Providências n. 0008164-85.2017.2.00.0000, formulado por Geraldo Gonçalves dos Reis, referente ao Processo n. 2008.38.00.720567-5 (0056275-69.2008.4.01.3800), em tramitação na 2ª TRMG.
Processo SEI 0024967-10.2017.4.01.8000 - Decisão publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-23)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial interposta pela Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM).
Processo SEI 0000414-59.2018.4.01.8000  Para publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-15)
Corregedoria Regional (Coger)
Tomo, pois, em razões de decidir, os mesmos fundamentos para negar seguimento à correição parcial (Provimento COGER n. 129/2016, art. 8º, § 1º, inciso VI).
Processo SEI 0019186 -07.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-24)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso, instaurado por provocação de Maria de Fátima Gonçalves, em que se alega morosidade na tramitação do Processo n. 6252-38.2012.4.01.3814, da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais/MG.
Processo SEI 0024644-05.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-15)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por determinação da CN/CNJ a partir da Representação por Excesso de Prazo n. 0009010-05.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 0012707.04.2015.4.01.3300, formulada por MARIA DO NASCIMENTO em desfavor da JF CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES, da 14ª Vara/SJBA.
PROCESSO SEI 0006208_61.2018.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-27)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta pelo MPF/MG em que, nos autos de ação penal, foi indeferida “a juntada das CAC’s e FAC’s atualizadas dos réus”, ao fundamento de que “o MPF possuir prerrogativas de requisitar CAC’s e FAC’s independentemente de intervenção do juízo, sendo ônus ministerial tomar as providências cabíveis para tanto”.
PROCESSO SEI 0000883 08.2018.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-18)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial nos autos n. 0019374-13.2014.4.01.3600, em trâmite na 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Processo SEI 0006489-51.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-30)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta por Sânzio Baioneta Nogueira e Thiago Xavier Nhimi Resende, tirada dos autos da ação penal n. 0250-17.2016.4.01.3800/MG, que tem como réu João Pimenta da Veiga Filho.
Processo SEI 0015953-02.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-20)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0005269-54.2017.2.00.0000), formulada por MARIO DOS REIS em desfavor da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, relativamente ao Processo n. 0008376-68.2015.4.01.3820.
Processo SEI 0004660-35.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Roberto de Carvalho Santos, Pedro Saglioni de Faria Fonseca, Thiago Gonçalves de Araújo, Naiara Martins Freitas e Luiz Felipe Pereira Veríssimo opuseram “RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR” contra o Juiz Federal João Batista Ribeiro, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
PROCESSO SEI 0016124-56.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-14)
Corregedoria Regional (Coger)
Estou de acordo com a manifestação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, em auxílio à Corregedoria Regional.
PROVIMENTO COGER 131.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-05)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrente da instalação da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, especializada em juizado especial federal cível e execução fiscal.
PROCESSO SEI 0015282-76.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-31)
Corregedoria Regional (Coger)
Ana Cristina Cabral Santos opôs correição parcial, tirada dos autos da ação penal n. 0013522-84.2014.4.01.3801, contra decisão em que fora apenada com multa por abandono de processo (CPP, art. 265), arbitrada em “10 (dez) salários mínimos”.
Processo SEI 0023387-76.2016.4.01.8000 - Decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-21)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de pedido de providências (PJe n. 0004765-82.2016.2.00.0000).
PROCESSO SEI 0009176-98.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento instaurado por provocação de Geraldo José de Jesus, que alega (suposta) morosidade na tramitação do Processo n. 0002711-31.2011.4.01.3814, em curso na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga-MG.
PROCESSO SEI 0011056-28.2017.4.01.8000- Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0004107-24.2017.2.00.0000), formulada por ANTÔNIO PINTO MADUREIRA em desfavor do JUÍZO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS - BA, relativamente ao Processo n. 0001100-50.1999.4.013301.
PROCESSO SEI 0023990-18.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-23)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por determinação da CN/CNJ a partir da Representação por Excesso de Prazo n. 0007837-43.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 196987320144013803, formulada por Anderson Roberto Resende Barbosa em desfavor da JF Geneviève Grossi Orsi, da 1ª TR de Uberlândia-MG.
PROCESSO SEI 0005884_71.2018.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-27)
Corregedoria Regional (Coger)
Márcio Barros Bonfim opõe correição parcial, na condição de patrono da autora – Maria da Conceição dos Santos Freitas -, nos autos de processo em trâmite na 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, rito dos juizados especiais federais cíveis.
Processo SEI 0002187-42.2018.4.01.8000 - PARA PUBL. DECISÃO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-26)
Corregedoria Regional (Coger)
Ante o exposto, forçoso reconhecer a ausência de elemento que permita concluir pela responsabilidade funcional de magistrado à vista do art. 35 da Loman. De ordem, determino o arquivamento deste. Encaminhem-se à CN/CNJ cópias desta e das informações. Cientificados os interessados, encerre-se nesta unidade.
Processo SEI 0002186-57.2018.4.01.8000 - Decisão para publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-26)
Corregedoria Regional (Coger)
À vista do exposto, sem elementos suficientes para reconhecer responsabilidade funcional nos termos do art. 35 da Loman e por reconhecer a perda do objeto desta, determino seu arquivamento.
Processo SEI 0003915-21.2018.4.01.8000 - CIRCULAR COGER - REMOÇÃ0.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-26)
Corregedoria Regional (Coger)
Informo que o interessado deverá solicitar ao Gabinete da Corregedoria - Gager acesso ao processo n. 0003915-21.2018.4.01.8000, para inserção dos documentos necessários à instrução do pedido.
Processo SEI 0017954-91.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-23)
Corregedoria Regional (Coger)
Nego, portanto, seguimento à correição parcial (Provimento COGER n. 129/2016, art. 8º, § 1º, inciso VI). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se. Brasília, 15 de dezembro de 2016. JOÃO BATISTA MOREIRA Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Regiã
Processo SEI 0019360-16.2017.4.01.8000 - Decisão publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-25)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso, instaurado por provocação de Carlos Freire, em que se alega morosidade na tramitação do Processo n. 1942-52.2013.4.01.3814, da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais/MG.
Processo SEI 0000454-41.2018.4.01.8000 - Para publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Tomo, pois, em razões de decidir, os mesmos fundamentos para negar seguimento à correição parcial (Provimento COGER n. 129/2016, art. 8º, § 1º, inciso VI).
Processo SEI 0003428-56.2015.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-15)
Corregedoria Regional (Coger)
O Ministério Público Federal opôs correição parcial de decisão em que, nos autos de ação penal, foi deferida, de ofício, “a suspensão condicional do processo, apesar do não assentimento dos órgãos ministeriais naturais e de revisão”.
PROCESSO SEI 0009003-74.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-15)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento destinado a apurar, por determinação da CN/CNJ, possível demora injustificada no julgamento de recurso afeto à TRJF.
Processo SEI 0013111-25.2017.4.01.8008 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-10)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre/MG), tirada dos autos n. 0002239-03.2015.4.01.3810, em trâmite na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, contra decisão que determinou ao MPF “justificar fundamentadamente se persiste o interesse e a necessidade de inquirição da(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, devendo qualificá-las adequadamente”.
Processo SEI 0027480-58.2016.4.01.8008 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-10)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de recurso administrativo de decisão da DIREF/MG na qual foi indeferido pedido de licença para capacitação profissional formulado pela servidora JÚLIA LUPIAÑEZ DA CUNHA, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, no período de 09/01 a 22/02/2017.
Processo SEI 0010036-75.2017.4.01.8008 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-10)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre/MG), tirada dos autos n. 0000680-16.2012.4.01.3810, em trâmite na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, contra decisão que “solicitou que a denúncia oferecida pelo MPF qualifique as testemunhas arroladas pela acusação”.
Processo  SEI 0023475-17.2016.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0005950-58.2016.2.00.0000) formulada por MARCELO DE MANSO PEREIRA.
PROCESSO SEI 0010070-74.2017.4.01.8000-Publicar a decisão..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-10)
Corregedoria Regional (Coger)
Jorleades Celestino Lopes opõe correição parcial tirada dos autos da ação penal n. 0002461-21.2016.4.01.3200. Alega cerceamento de defesa, tendo em vista a ausência de deferimento de “prova pericial por perito particular”. Pede:
PROCESSO SEI 0015339-79.2017.4.01.8005 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Homologo o pedido de desistência formulado pela requerente (id 5249935).
Processo SEI 0011053-73.2017.4.01.8000 - Decisão publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-24)
Corregedoria Regional (Coger)
Sobrestado o andamento da representação levada ao conhecimento da CN/CNJ (id 4799962) a fim de acompanhar proximamente a tramitação do Processo n. 0062005.22.2012.4.01.3800 (2ª TR/SJMG), consulta à página do TRF1 na internet (id 5444855) revela o julgamento do recurso (acórdão id 5444868).
Processo SEI 0002723-87.2017.4.01.8000 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-10)
Corregedoria Regional (Coger)
Define o número de processos a serem inspecionados.
Processo SEI 0016253-95.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-23)
Corregedoria Regional (Coger)
Nego, portanto, seguimento à correição parcial (Provimento COGER n. 129/2016, art. 8º, § 1º, inciso VI). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se. Brasília, 15 de dezembro de 2016. JOÃO BATISTA MOREIRA Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região
Processo SEI 0000272-89.2017.4.01.8000 - publicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-21)
Corregedoria Regional (Coger)
Acolho a manifestação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, em auxílio à Corregedoria-Regional. Arquive-se o procedimento avulso, na forma do art. 9º, § 2º, da Resolução CNJ n. 135/2011, tendo em vista que não se vislumbra infração disciplinar na conduta da magistrada.
Processo SEI 0015028-06.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-02)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial interposta por Rafael Cândido Aquino contra ato proferido pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG), nos autos n. 1146-61.2017.4.01.3801
PROCESSO SEI 0000457 -93.2018.4.01.8000 - Publicar a decisão..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-09)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de embargos de declaração (id 5691061) opostos pelo Ministério Público Federal – PRR – 1ª Região.
Processo SEI 0003847-08.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-24)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0000806-69.2017.2.00.0000) formulada por JOSÉ ALVES FIRMINO em desfavor do JUÍZO DA 15ª VARA DA SJDF, relativamente ao processo n. 2001.34.00.029.208-3.
Processo SEI 0024976-06.2016.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-24)
Corregedoria Regional (Coger)
Informa o juiz que "a servidora e os terceirizados já foram repreendidos acerca da conduta, para que independentemente da provocação hajam com calma e parcimônia".
PROCESSOSEI 0024647-57.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-14)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por determinação da CN/CNJ a partir da Representação por Excesso de Prazo n. 0008967-68.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 0062929-33.2012.4.01.3800, formulada por ELDA LISBOA NEVES em desfavor do juízo 3ª Vara/SJMG.
PROCESSO SEI 0019374-97.2017.4.01.8000 - Publicar a 2ª decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-14)
Corregedoria Regional (Coger)
Por decisão datada de 22/11/2017 (id 5235325), o Ministro Corregedor Nacional determinou o arquivamento da representação por excesso de prazo (n. 0006737-53.2017.2.00.0000) que deu causa ao presente procedimento avulso. Naquilo que importa, veja-se:
Processo SEI 0002556-36.2018.4.01.8000 - Decisão publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-08)
Corregedoria Regional (Coger)
O Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Minas Gerais) opõe correição parcial de decisão em que, nos autos da ação penal 31560-84.2013.4.01.3800, em trâmite na 11ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, foi indeferido “o pedido formulado pelo MPF de requisição, por este Juízo, das folhas de antecedentes criminais de Carlos Augusto de Magalhães Filho, relativas ao Estado do Espírito Santo”.
Processo SEI 0002084-35.2018.4.01.8000 - Decisão publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-02)
Corregedoria Regional (Coger)
João Fernandes Filho, por sua curadora – a Defensoria Pública da União, opõe correição parcial nos autos de ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal (autos n. 23523-61.2014.4.01.3500).
Processo SEI 0004482-52.2018.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-02)
Corregedoria Regional (Coger)
Adequação do "Sistema de Magistrados" para registro de atividade docente regular e eventual.
Processo SEI 0001939-76.2018.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-05)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial oposta nos autos 16076-44.2017.4.01.3200.
PROCESSO SEI 0001122-88.2018.4.01.8007 - Publicar a decisão..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-06)
Corregedoria Regional (Coger)
O Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Imperatriz-MA) opõe correição parcial contra decisão em que, nos autos de medida cautelar (processo n. 0000079-36.2018.4.01.370), em trâmite na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz-MA, foram indeferidas as “quebras de sigilo telefônico (...), fiscal (...) e bancário (...)”.
Processo SEI 0009104-48.2016.4.01.8000 - publicar-1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-13)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial requerida pelo CLUBE ATLÉTICO MINEIRO .
PROCESSO SEI 0026241 - 09.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-10)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de correição parcial em face de decisão na qual, em sede de execução (de honorários advocatícios) – autos n. 3481-74.2013.4.01.3807 -, “não havendo pagamento do valor devido”, foi deferido pedido para “inclusão do nome da autora/devedora no (sic) SERASA, através do sistema SERAJUD”.
PROCESSO SEI 0026334-69.2017.4.01.8000 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de réplica dos autos da Correição Parcial n. 0007427-19.2017.4.01.8009.
PROCESSO SEI 0026236 84.2017.4.01.8000 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-09)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso, instaurado por provocação da advogada Valdete de Souza, no qual se apontam duas condutas distintas: mal atendimento/desrespeito às prerrogativas de advogado e morosidade processual (Autos n. 2259-11.2017.4.01.3814, da 2ª Vara de Ipatinga/MG).
Processo SEI 0024645-87.2017.4.01.8000 - Decisão Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-24)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por determinação da CN/CNJ a partir da Representação por Excesso de Prazo n. 0009018-79.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 0001276-66.2012.4.01.3400, formulada por JULIO CESAR NUNES FALCÃO em desfavor do JUÍZO DA 16ª VARA/SJDF.
Processo SEI 0003361-23.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-24)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0000433-38.2017.2.00.0000) formulada por TEREZINHA DE FÁTIMA SOUZA CAMARINHO em desfavor do JUÍZO DA 1ª TURMA RECURSAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA (MG), relativamente ao processo n. 0009434-71.2012.4.01.3801.
Portaria Coger 12 (0026279-21.2017.4.01.8000).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-01-08)
Corregedoria Regional (Coger)
Fixa o período de 22 a 26 de janeiro de 2018 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária da Bahia.
Processo SEI 0001380-20.2017.4.01.8012 - Publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-11)
Corregedoria Regional (Coger)
Trata-se de pagamentos de honorários ao médico perito ortopedista LAURO D’ARC LARAYA JUNIOR quando de sua atuação em processos no âmbito da Justiça Estadual de Rondônia (competência delegada).
Processo SEI 0002060-41.2017.4.01.8000 - publicar.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-06)
Corregedoria Regional (Coger)
Vanilda das Dores Moreira Alcântara interpõe “RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR contra a MM. Juíza Federal do 2º Juizado Especial Federal Adjunto – Subseção Judiciária de Ipatinga, MG”.
PROCESSO SEI 0021719-36.2017.4.01.8000-2 - Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-31)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por determinação da CN/CNJ à vista da Representação por Excesso de Prazo n. 0007419-08.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 0030007-56.2014.4.01.3803, formulada por Iolita Marra Lemos em desfavor da 1ª Turma Recursal de Uberlândia-MG.
PROCESSO SEI 0022604-50.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento instaurado por determinação da CN/CNJ à vista da Representação por Excesso de Prazo n. 0008490-45.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 0045680-08.2012.4.01.3400, formulada por Aline de Carvalho Cavalcante em desfavor do JF Márcio Flávio Mafra Leal, da 2ª TR da SJDF.
PROCESSO SEI 0019372-30.2017.4.01.8000- Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-30)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento instaurado por determinação da CN/CNJ à vista da Representação por Excesso de Prazo n. 0006905-55.2017.2.00.0000, referente ao Processo n. 0006958-55.2015.4.01.3801, formulada por José Antônio Elias em desfavor da 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora-MG.
Resolução Coger - 139.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-10-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Retifica o Provimento que regulamenta a redistribuição de processos decorrente da extinção da Turma Recursal do Estado do Acre e da instalação da Turma Recursal dos Estados do Acre e de Rondônia, tão somente para constar "Provimento Coger - 139"
PROCESSO SEI 0020672-90.2018.4.01.8000 - publicar decisão 6973629.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-10-15)
Corregedoria Regional (Coger)
correição parcial requerida por Centro Oeste Lubrificantes LTDA., na qual aponta omissão do Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG nos autos da Ação Monitória 1000361-18.2018.4.01.3811, em que figura como ré.
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