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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-16)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-13)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2000-04-18)
Presidência (Presi)
Nomeia servidora para exercer Função Comissionada.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2000-04-18)
Presidência (Presi)
Apostila o Ato n. 43, de 20.01.93.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2000-04-18)
Presidência (Presi)
Apostila o Ato n. 328, de 27.09.91.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-14)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-26)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-02)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-03)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-30)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-01)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-25)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-07)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-03)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-10)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-09)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-05)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-04)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-11)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-30)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-28)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-29)
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-08-01)
Presidência (Presi)
Coloca à disposição da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora MIRIAM MELO DE ALMEIDA REIS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-09-10)
Presidência (Presi)
Encaminha para conhecimento cópia da Ata da Sessão Ordinária do conselho da Justiça Federal, realizada em 27/06/2008.
Circular_397_15-09-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-09-15)
Presidência (Presi)
Comunico a Vossas Excelências que a PORTARIA/PRESI 600-235 de 02/09/2008, aprovou a atualização da Instrução Normativa 14-13-Serviços de Biblioteca.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-09-15)
Presidência (Presi)
Encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Ata da Sessão Extraordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 06/08/2008.
Circular_34_13-02-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-02-13)
Presidência (Presi)
Reitera determinação do Conselho da Justiça Federal estampada no art. 9º da Resolução CJF 583, de 20/11/2007, onde ficou vedado o uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, para aquisição de materiais e contratação de serviços enquadrados como suprimento de fundos.
Circular_35_14-02-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-02-14)
Presidência (Presi)
Divulga Resoluções 45, 46, 47 e 48, do Conselho Nacional de Justiça.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-03-18)
Presidência (Presi)
Divulga Ata da Sessão Ordinária realizada em 11/02/2008.
Circular_306_15-07-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-07-15)
Presidência (Presi)
Encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia do OFÍCIO/PR N° 2008020240, de 30/06/2008, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.
Circular_295_24-06-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-06-24)
Presidência (Presi)
Encaminha correspondência recebida do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a fim de que sejam indicados trabalhos realizados na Primeira Região relacionados a projetos de gestão de qualidade, implantados ou em fase de implantação.
Circular_18_29-01-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-01-29)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento, cópia do Ofício/Circular 15/GP/CNJ, de 23/01/2008, expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, que trata de intimação no processo eletrônico (e-CNJ).
Circular_301_08-07-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-07-08)
Presidência (Presi)
Informa, para conhecimento e divulgação no âmbito dessa Seccional e Subseções, que já está disponível no site do Conselho da Justiça Federal a Ata da Sessão Ordinária realizada em 16/05/2008.
Circular_70_17-03-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-03-17)
Presidência (Presi)
Divulga Ata da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 11 /02/2008.
Circular_300_08-07-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-07-08)
Presidência (Presi)
Informa, para conhecimento, cópia da Ata da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 16/05/2008.
Circular_294_30-06-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-06-30)
Presidência (Presi)
Informa da impossibilidade de atender à solicitação de pagamento de serviço extraordinário para os próximos meses, em razão de estarem esgotados os recursos destinados a esse fim. Estão sendo realizados estudos com vistas à obtenção de recursos para o segundo semestre, com o intuito de sanar o problema.
Circular_389_10-09-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-09-10)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento, cópia do Aviso 1139- Seses-TCU-Pienário, de 20/08/2008, que divulga o Acórdão proferido nos autos do processo TC O 1.129/2006-6 pelo Plenário do Tribunal de Contas União na Sessão Ordinária de 20/08/2008.
Circular_420_02-10-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-10-02)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento, cópias das Resoluções do Conselho da Justiça Federal que dispõe sobre normas para realização do concurso público para ingresso no cargo de juiz federal substituto no âmbito.
Circular_619_29-12-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-29)
Presidência (Presi)
Encaminha para conhecimento de Vossas Excelências, cópia da Portaria 600-326 de 24/11/2008, que regulamenta a suspensão de expediente e de prazos processuais no âmbito da Justiça Federal da Primeira Região.
Circular_528_10-12-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-10)
Presidência (Presi)
Informa que estudos estão em andamento para a utilização de funções comissionadas remanescentes da implementação da Gratificação de atividade de segurança - GAS e da Gratificação de Atividade Externa - GAE.
Circular_305_14-07-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-07-14)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento e divulgação, cópia do OFÍCIO/PR N° 2008020240, de 30/06/2008, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.
Circular_85_27-03-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-03-27)
Presidência (Presi)
Divulga aos desembargadores federais deste Tribunal as Resoluções 003, 004 e 005 do Conselho de Justiça Federal.
Circular_87_27-03-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-03-27)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento, cópia do Ofício/SG 2008020086, de 12/03/2008, que trata da decisão proferida nos Processos 2007160013 e 2006163182, sobre férias de magistrados - período aquisitivo, gozo e aproveitamento de tempo de serviço público anterior à judicatura, em sessão realizada no dia 07/03/2008 no Conselho da Justiça Federal.
Circular_311_15-07-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-07-15)
Presidência (Presi)
Solicita a apresentação, no prazo de 1 O (dez) dias, de sugestões acerca da transformação das funções comissionadas (FC-05), hoje destinadas aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, nos termos do OFÍCIO/DIREF/N. 317, de 04/07/2008 da Seção Judiciária do Distrito Federal (cópia anexa).
Circular_36_14-02-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-02-14)
Presidência (Presi)
Divulgação aos diretores de foro e subseções as Resoluções 45, 46, 47, 48 e 49, do Conselho Nacional de Justiça.
Circular_64_04-03-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-03-04)
Presidência (Presi)
Encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Ata da primeira reunião da Comissão Nacional do Sistema Processual Único da Justiça Federal, realizada no dia 18/02/2008, no Conselho da Justiça Federal.
Circular_63_04-03-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-03-04)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento, cópia da Ata da primeira reunião da Comissão Nacional do Sistema Processual Único da Justiça Federal, realizada no dia 18/02/2008, no Conselho da Justiça Federal.
Circular_330_23-07-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-07-23)
Presidência (Presi)
Em aditamento à CIRCULAR/PRESI 600-311 de 15/07/2008, objetivando subsidiar estudos para a implementação da Gratificação de Atividade de Segurança - 'GAS e da Gratificação de Atividade Externa- GAE, no âmbito da Primeira Região, ambas criadas pela Lei 11.416/06, solicito sejam prestadas, até o próximo dia 8 de agosto, as seguintes informações relativas às funções de Executantes de Mandados e de Segurança de cada Seção ·e Subseção Judiciária desse Estado, individualizadamente, conforme modelo anexo: quantidade de· funções comissionadas de Executante de Mandados (FC-05) e Segurança (FC-02) existentes (ocupadas e não ocupadas); relação nominal dos ocupantes de cada função, com respectivo cargo, classe e padrão ou se o ocupante é requisitado de. outro órgão.
Circular_363_01-07-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-07-01)
Presidência (Presi)
Informa da impossibilidade em atender às solicitações de pagamento de serviço extraordinário para os próximos meses, em razão de estarem esgotados os recursos destinados a esse fim, conforme anexo da SECO R. Contudo, estão sendo realizados estudos com vistas à obtenção de recursos para o segundo semestre, com o intuito de sanar o problema.
Circular_286_16-06-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-06-16)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento e divulgação no âmbito desta Corte, cópia do Ofício 1606-CEJ, de 28/05/2008, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, que informa o lançamento do Banco de Soluções de Qualidade do Judiciário - JusQualitas, disponível na internet, visando à reunião de soluções para a melhoria da administração da Justiça e da prestação jurisdicional.
Circular_618_29-12-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-29)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento de Vossas Excelências, cópia da RESOLUÇÃO/PRESI/600-21 de 10 de novembro de 2008, que altera a Resolução/PRESI/600-13/2006, sobre a citação e intimação eletrônica via web - e-Cint, nos processos virtuais no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região
Circular_530_19-12-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-19)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Ata da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal realizada em 30/10/2008.
Circular_14_24-01-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-01-24)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da proposta para regulamentar a criação de um monumento à construção da nova sede do Tribunal e definir os demais procedimentos para compor, preservar e exibir o acervo histórico referente à construção e inauguração.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-03-25)
Presidência (Presi)
Encaminha, para conhecimento, cópia do Ofício-Circular 01/DF/ENFAM, de 06/03/2008, que trata sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamente e promoção dos magistrados previsto na Resolução 02 da ENFAN, de 17/09/2007.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-02-20)
Presidência (Presi)
Comunica aos desembargadores federais que estão disponíveis no site do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a PORTARIA/PRESI 600-025 de 08/02/2008 e PORTARIA/PRESI 600-26 de 08/02/2008.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-05-12)
Presidência (Presi)
Informa, para conhecimento e divulgação, que já está disponível no site do Conselho da Justiça Federal a Ata da Sessão Ordinária realizada em 07/03/2008.
Circular_633_30-12-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-30)
Presidência (Presi)
Informa que já está disponível no site do Conselho da Justiça Federal ata da Sessão ordinária realizada em 24/11/2008.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-30)
Presidência (Presi)
Encaminha copia das Resoluções n. 38 e 39 que tratam, respectivamente, do funcionamento do CPJUS Centro de Produção da Justiça Federal e da concessão de estágio a estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-30)
Presidência (Presi)
Encaminha copia da ata da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 24/11/2008.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-02)
Presidência (Presi)
Informa que já está disponível no site do Conselho da Justiça Federal a Resolução n. 32.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-02-20)
Presidência (Presi)
Divulga aos diretores de foro, para fins de conhecimento e providências, a PORTARIA/PRESI 600-025 de 08/02/2008 e PORTARIA/PRESI 600-26 de 08/02/2008.
Circular_10_22-01-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-01-22)
Presidência (Presi)
Encaminha, em complementação à Circular/PRESI/600-645 de 13/12/2007, exemplares do Calendário Juliano de 2008, produzido por este Tribunal. Ressalto que o calendário próprio é bastante útil às atividades das unidades da Primeira Região, uma vez que espelha, além dos feriados nacionais, os feriados regimentais e recesso forense, facilitando às unidades a contagem de prazos processuais
Circular_634_30-12-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-12-30)
Presidência (Presi)
Encaminha copia das Resoluções n. 38 e 39 que tratam, respectivamente, sobre funcionamento do CPJUS Centro de Produção da Justiça Federal e da concessão de estágio a estudantes junto no âmbito do Conselho e da Justiça federal de primeiro e segundo graus.
Circular_368_27-08-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-08-27)
Presidência (Presi)
Encaminho a Vossas Excelências, para conhecimento, cópia do Ofício 142/2008/PFE-INSS/GAB-01.200, de 15/08/2008, da Procuradoria Federal Especializada perante o INSS I AGU, o qual informa a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Previdência Social - MPS e o Ministério da Justiça - MJ, com interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social e da Defensoria Pública da União DPU. O referido Acordo visa à realização de Câmaras de Conciliação Previdenciária - CCP, de modo a evitar ajuizamento de demandas no Poder Judiciário e fomentar a realização de acordos nos processos em andamento.
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