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PROCESSO SEI N. 0025531-57.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Em tais condições, nego seguimento à presente correição parcial, o fazendo à luz do quanto disposto no artigo 270, parágrafo 2º, do RITRF – 1ª Região. Comunique-se ao Corrigente e ao magistrado requerido. Não havendo interposição de recurso contra a presente decisão, certifique-se o ocorrido e, após, remetam-se os autos ao arquivo.
Decisão Sei n.0019024-80.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Decisão, processo SEI n.0019024-80.2015.4.01.8000 Em tais condições, acolhendo o transcrito parecer do Ministério Público Federal como fundamento decisório, determino o arquivamento dos presentes autos. Dê-se ciência da presente decisão aos Representantes, ao Juízo Representado, ao Ministério Público Federal e à eg. Corregedoria Nacional de Justiça (Resolução citada, art. 9º, § 3º), trasladando-se cópia da mesma para os autos do Processo SEI 0001865.21.2015.4.01.8002. Não havendo interposição de recurso contra o decidido, certifique-se o ocorrido e, após, arquivem-se os autos.
Decisão - Representação 0018735-50.2015.4.01.8000 -.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-15)
Corregedoria Regional (Coger)
Dê-se ciência da presente decisão ao Representante, ao Juízo Representado, ao Ministério Público Federal e à eg. Corregedoria Nacional de Justiça (Resolução citada, art. 9º, § 3º). Não havendo interposição de recurso contra o decidido, certifique-se o fato e, após,arquivem-se os autos.
Decisão 0020311-78.2015.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-14)
Corregedoria Regional (Coger)
Processo Sei n.0020311-78.2015.4.01.8000 Não remanesce, pois, objeto na representação, para a finalidade postulada, nem há indícios de falta funcional por parte de magistrado, à luz do artigo 35 da LOMAN ou de qualquer outro preceito da legislação de regência, razão por que, com base no artigo 9º, parágrafo 2º, da Resolução 135, de 13 de julho de 2011, do eg. Conselho Nacional de Justiça, determino o arquivamento dos autos. Dê-se ciência da presente decisão à Representante, ao Juízo Representado e à eg. Corregedoria Nacional de Justiça (Resolução citada, art. 9º, § 3º). Não havendo interposição de recurso contra o decidido, certifique-se o fato e, após, arquivem-se os autos.
PROCESSO SEI N. 0016768-67.2015.4.01.8000 - PARA PUBLICAR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-15)
Corregedoria Regional (Coger)
Dê-se ciência da presente decisão ao Representante, ao Magistrado Representado, ao Ministério Público Federal e à eg. Corregedoria Nacional de Justiça (Resolução CNJ 135/2011, art. 9º, § 3º). Se não houver interposição de recurso contra ela, certifique-se o ocorrido e, após, arquivem-se os autos.
Decisão Sei n.0006960-38.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-18)
Corregedoria Regional (Coger)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 0006960-38.2015.4.01.8000 Comunique-se o presente entendimento aos oficiais de justiça requerentes, à Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Rondônia e da Subseção Judiciária de Guarajá-Mirim, e às demais diretorias de foro das seções e das subseções judiciárias da 1ª Região.
Decisão Correição Parcial n.0021809-2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-20)
Corregedoria Regional (Coger)
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0021809-15.2015.4.01.8000 Sendo, pois, de manifesta improcedência a correição parcial, lhe nego seguimento, o fazendo com base no quanto disposto no artigo 8º, parágrafo 1º, inciso VI, do Provimento COGER 38\2009. Dê-se ciência da presente decisão ao Corrigente e ao Juízo requerido. Não havendo interposição de recurso contra ela, certifique-se o ocorrido e, após, arquivem-se os autos.
PROCESSO SEI N. 0006563-13.2014.4.01.8000 DECISÃO A PUBLICAR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-18)
Corregedoria Regional (Coger)
As informações prestadas não permitem identificar suficiente relavância jurídica nos fundamentos postos na peça inaugural, razão por que indefiro a medida liminar requerida.
DECISÃO SEI N. 0002687-50.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-08)
Corregedoria Regional (Coger)
Em tais condições, nego seguimento à correição parcial, o fazendo à luz do disposto no artigo 8º, parágrafo 1º, inciso VI, do Provimento/COGER 38, de 12 de junho de 2009. Tendo em vista o pedido formulado pelo requerente, encaminhe-se cópia da petição inicial da correição parcial e dos documentos que a instruem à Turma Recursal que jurisdiciona os Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, para apreciação do pleito de seu recebimento como mandado de segurança ou agravo no âmbito da Turma Recursal. Dê-se ciência desta decisão ao requerente. Não havendo interposição de recurso contra ela, arquivem-se os autos.
SEI.0002687-50.2014.4.01.8000- Decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Tendo em vista o pedido formulado pelo requerente, encaminhe-se cópia da petição inicial da correição parcial e dos documentos que a instruem à Turma Recursal que jurisdiciona os Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, para apreciação do pleito de seu recebimento como mandado de segurança ou agravo no âmbito da Turma Recursal. Dê-se ciência desta decisão ao requerente. Não havendo interposição de recurso contra ela, arquivem-se os autos. Brasília, 3 de março de 2015.