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RES_12_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-05-22)
Presidência(Presi)/Secretaria de Controle Interno (Secoi)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)..
RES_19_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-09-28)
Presidência(Presi)/Secretaria de Controle Interno (Secoi)
Aprova o relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
RES_18_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-08-29)
Presidência(Presi)/Secretaria Judiciária (Secju)
Regulamenta o trânsito e o arquivamento dos agravos de instrumento das decisões interlocutórias da 1ª instância e das decisões de inadmissibilidade de recursos especiais e extraordinários.
RES_2_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-27)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Retoma a implantação do Processo Digital da 1ª Região-e-Jur na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
RES_20_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-10-19)
Presidência (Presi)/Corregedoria Regional (Coger)/Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef)
Regulamenta os procedimentos para a implantação do novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF), no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região e da jurisdição delegada.
RES_3_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-28)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Define a jurisdição das varas federais das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
RES_24_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-12-24)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Autoriza a prorrogação do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” para o julgamento de processos no âmbito da Terceira e Quarta Seções especializadas do TRF 1ª Região, no período de 07/01 a 05/07/2013.
RES_21_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-11-23)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a compensação por dias trabalhados, pelos magistrados, na VII (sétima) Semana Nacional de Conciliação.
RES_4_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-13)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a conversão da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG em Vara JEF e ratifica a competência da 4ª Vara Federal a ser instalada naquela Subseção.
RES_22_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-12-19)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Autoriza a instalação, na Primeira Região, no ano de 2013, de 19 varas federais criadas pela Lei 12.011/2009.