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Decisão - Ana Rosa Oliveira Amorim.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão de pensão para tornar sem efeito a Apostila, publicada no BS 146, de 08/08/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006 e o DESPACHO PRESI 87, publicado na BD de 31/03/2015, apenas na parte que excluiu a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.1 12/90 (redação originai) do benefício pensionai de ANA ROSA OLIVEIRA AMORIM, beneficiária do ex-servidor aposentado, VIRGÍLIO PINTO DE AMORIM, da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. .01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004
Decisão - Ana Kátia da Costa Mota.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão civil vitalícia para incluir, a partir de 30 de março de 2012, no cálculo do benefício de ANA KÁTIA DA COSTA MOTA, viúva do ex-servidor aposentado José Clerton Bezerra Mota, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005-TCU/Plenário
Apostila (reversão de cota de pensão civil) - LUÍSA NASCIMENTO ROCHA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-19)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a LUÍSA NASCIMENTO ROCHA, filha de YARA LÚCIA FRANÇA DO NASCIMENTO, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17/10/2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, nos termos do art 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para o beneficiário de pensão temporária RICARDO DO NASCIMENTO ROCHA, até 4/3/2020, data em que completará 21 anos de idade.
Apostila - ROZIMAR AQUINO DE SOUZA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-15)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a MILTON CABRAL DE SOUZA NETO, menor sob guarda de MILTON CABRAL DE SOUZA, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para a beneficiária de pensão vitalícia ROZIMAR AQUINO DE SOUZA, a partir de 1/9/2015, data em que o referido beneficiário completou 21 anos de idade.
APOSTILA SHIRLEY MAGNA COUTO COSTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-23)
Presidência (Presi)
Apostila o cargo em comissão da servidora Shirley Magna Couto Costa.
Apostilamento NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria da servidora NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso
Apostilamento FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Acre
Apostilamento JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria do servidor JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí,
Apostilamento ROSIKLER RIBEIRO AMARAL MACIEL DA SILVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria da servidora ROSIKLER RIBEIRO AMARAL MACIEL DA SILVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Roraima
Apostila pensão lucílio silva.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-24)
Presidência (Presi)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a CAROLINE DIAS DA SILVA, filha do ex-servidor, LUCÍLIO MONTEIRO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, para a beneficiária de pensão vitalícia, NORA NEY DIAS DA SILVA, a partir de 23 de abril de 2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade.
Apostilamento  LUCIMERI SILVA KFURI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-25)
Presidência (Presi)
DETERMINA o cancelamento da Apostila de Alteração de Proventos, publicada no BE de 20/8/2014, que autorizou o pagamento de proventos integrais, com vigência, a partir de 12/11/2008, a LUCIMERI SILVA KFURI, ex-servidora aposentada, da Seccional do Estado de Minas Gerais, restabelecendo os efeitos da Apostila publicada no BS nº 119, de 7/7/2005, que integralizou os proventos da ex-servidora
Apostilamento LÊDA DINIZ GONÇALVES SATHLER GARCIA e RITA DE ASSIS SOUZA DE LIMA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria das servidoras LÊDA DINIZ GONÇALVES SATHLER GARCIA (PA 7.461/2011 – TRF1) e RITA DE ASSIS SOUZA DE LIMA (PA 4.062/2011- TRF1), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,
INTEGRALIZAÇÃO PROVENTOS MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-30)
Presidência (Presi)
DECLARA que o ex-servidor aposentado MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1a Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, faz jus a perceber proventos integrais
Apostila ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA a revisão de pensão, para tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 224, de 05/12/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, no cálculo do benefício de ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR, beneficiário de pensão civil vitalícia da ex-servidora, FABRÍCIA HALLACK DE PAULA GOUVÊA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Jaciara Correia Poscínio - Revisão de Pensão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-08)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, do benefício pensionai de JACIARA CORREIA POSCÍNIO e de JALDO BRANDÃO CARIBE FILHO, respectivamente, companheira e filho menor do ex-servidor JALDO BRANDÃO CARIBE, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01 , de 07/03/2007, terido em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Apostila MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e OUTRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA I- A revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, do benefício pensional de MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e LAÍS MICHELLE CUNHA, respectivamente, viúva e filha menor do ex-servidor DANIEL NORBERTO DA CUNHA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a RAIZZA PAULINA DO CARMO CUNHA, filha do mencionado ex-servidor, para a beneficiária de pensão temporária LAÍS MICHELLE CUNHA, a partir de 15/02/2013, data em que a beneficiária completou 21 (vinte e um anos) de idade, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90 (redação original).
APOSTILA AURINO DAMIÃO DE BRITO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Apostila o Cargo em Comissão do servidor Aurino Damião de Brito, TRF1.
Déborah Lucienne - Apostilamento.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Presidência (Presi)
Tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 89, de 18/05/2012, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, no benefício pensionai de FRANCISCO ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO e WALTHER ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO, beneficiários de pensão do exservidor aposentado, ROMUALDO ANTÓNIO, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedida com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a WALTHER ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO, filho do ex-servidor aposentado ROMUALDO ANTÓNIO, para a beneficiária de pensão temporária DÉBORA LUCIENNE ANTÓNIO, a partir de 15/10/2013
SEÇÕES - VEÍCULOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-09)
Presidência (Presi)
Retificação - Lista de veículos existentes nas Seções Judiciárias da 1ª Região.
SEÇÕES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
Lista de veículos existentes nas Seções Judiciárias da 1ª Região.
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