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Apostila - altera a denominação de FCs - Realinhamento.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-12-02)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostilar, alterando a denominação das funções comissionadas, as seguintes portarias: Portaria DIREF nº 247, de 14/11/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 148, de 14/11/2013; Portaria SECAD/DIREF nº 204, de 25/11/2008, publicada no Boletim de Serviço nº 112, de 1º/12/2008; Portaria DIREF nº 204, de 15/10/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 136, de 16/10/2013; Portaria nº 093, de 25/8/1998, publicada no Boletim de Serviço nº 8, de 25/8/1998; Portaria DIREF nº 270, de 1º/9/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 128, do mesmo dia; Portaria DIREF nº 181, de 25/9/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 127, de 27/9/2013.
04.12.15 - Apostila.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-12-04)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila portarias de designação de servidores
Apostila Realinhamento.pdf.jpg
Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2015-12-02)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila dos Atos decorrentes da nova estrutura da SJAC.
apostila 10 - 2015 - Luciano Gabriel.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-07-09)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Administração (Nucad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostila a Portaria n. 174/2014 - Diref
apostila 11 - 2015 - Bianca Lopes.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-07-09)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Administração (Nucad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostila as Portarias n. 72/2014 - Diref/RO e 272/2014 - Diref/RO.
APOST_002-2015.pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-12-10)
Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap)
Apostila vários atos quanto às alterações nas funções comissionadas do Núcleo de Apoio às Turmas Recursais
14-9-2015 - MARCOS GROSSELLI - APOSTILA.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-09-15)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostilar a Portaria n. 121/2014, referente ao servidor Marcos de Souza Grosselli.
__ SEI _ TRF1 - 1303251 - Apostila __.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidores do TRF1.
Apostila, 7 de dezembro de 2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-09)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILAR o Ato/PRESI/SECRE 706, de 25/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2014, Seção II, para declarar que, a partir de 03/12/2015, a servidora IONICE DE PAULA RIBEIRO passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Secretaria do Bem-Estar Social, na condição prevista no art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, em decorrência de sua aposentadoria efetivada por meio do Ato Presi 1.855 de 01/12/2015, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2015, Seção II.
Retificação Apostila, 30_09_2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-19)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Retificação Na APOSTILA de 30/09/2015, publicada no Boletim de Eletrônico de 30/09/2015,” EXCLUA-SE os itens referentes aos servidores TIAGO ALMEIDA MITSUKA e GILMAR ALVES DA COSTA.
APOSTILA_AMALIA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO/PRESI 283, de 14/02/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 16/02/2011, para declarar que, a partir de 17/08/2015, a servidora AMALIA ROSA RODRIGUES LEAO, passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Código CJ-03, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquela Seção Judiciária, para a qual foi Redistribuída pela PORTARIA N. 1486/TJDFT, de 12/08/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, pagina 59, de 17/08/2015.
APOSTILA_PATRICIA BARROS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-09)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
APOSTILA o cargo em comissão da servidora PATRICIA RAMOS BARROS.
APOSTILA_EMANNUELLE PEIXE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-09)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Apostila o cargo em comissão da servidora EMMANUELLE BATISTA PEIXE.
APOSTILA ANDERSON DE SOUSA E CINTIA PAGANINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-01)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Cintia Paganini Costa, TRF1.
APOSTILA ANDERSON DE SOUSA E CINTIA PAGANINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-01)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Anderson de Sousa Peres, TRF1.
APOSTILA LÁZARO JULIO MENDES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-02)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Lázaro Júlio Mendes.
APOST_MARCELO PITELLA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-11)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO/PRESI/SECRE 886, de 30/05/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 31/05/2011, para declarar que, a partir de 08/06/2015, o servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, passou a exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria III, Código CJ-03, da Assessoria do Desembargador Federal Kassio Marques, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual foi Redistribuído pela PORTARIA Nº 246/STJ, de 02/06/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 08/06/2015.
APOST_REINALDO QUEIROZ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-11)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO 177, de 23/02/1996, publicado no Diário da Justiça de 26/02/1996, Seção II, para declarar que, a partir de 03/06/2015, o servidor REINALDO EURICO DE QUEIROZ passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, na condição prevista no art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, em decorrência de sua aposentadoria efetivada por meio do Ato Presi 965 de 02/06/2015, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2015, Seção II.
Decisão - Ana Rosa Oliveira Amorim.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão de pensão para tornar sem efeito a Apostila, publicada no BS 146, de 08/08/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006 e o DESPACHO PRESI 87, publicado na BD de 31/03/2015, apenas na parte que excluiu a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.1 12/90 (redação originai) do benefício pensionai de ANA ROSA OLIVEIRA AMORIM, beneficiária do ex-servidor aposentado, VIRGÍLIO PINTO DE AMORIM, da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. .01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004
Decisão - Ana Kátia da Costa Mota.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão civil vitalícia para incluir, a partir de 30 de março de 2012, no cálculo do benefício de ANA KÁTIA DA COSTA MOTA, viúva do ex-servidor aposentado José Clerton Bezerra Mota, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005-TCU/Plenário
FLÁVIA ARRUDA MIRANDA DE OLIVIERA-FILHA-JF APOSENTADO FALECIDO NEWTON MIRANDA DE OLIVIERA-REVERSÃO DE COTA DE PENSÃO-PAe 0007892-26.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
APOSTILAR o ATO/PRESI/1104-526, de 04/07/2007, publicado no Diário da Justiça em 06/07/2007, para reverter a cota da pensão temporária concedida a FLÁVIA ARRUDA MIRANDA DE OLIVEIRA, filha do Juiz Federal aposentado Newton Miranda de Oliveira, vinculado à Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, para as beneficiárias de pensão vitalícia CLEIDE MARIA PERES RABELO (divorciada do instituidor e beneficiária de pensão alimentícia) e MARIA DO CARMO ARRUDA OLIVEIRA (viúva), a partir de 15/04/2015, data da maioridade de Flávia Arruda Miranda de Oliveira.
Apostila Suelen.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-15)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de cota de pensão de Suelen Roberto da Silva.
Apostila - Arthur.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-15)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de cota de pensão de Arthur Ramos Bragança.
Apostila nao sei.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-15)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de cota de pensão de Giordana Pedroso Bastos da Rocha.
Apostila (reversão de cota de pensão civil) - LUÍSA NASCIMENTO ROCHA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-19)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a LUÍSA NASCIMENTO ROCHA, filha de YARA LÚCIA FRANÇA DO NASCIMENTO, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17/10/2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, nos termos do art 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para o beneficiário de pensão temporária RICARDO DO NASCIMENTO ROCHA, até 4/3/2020, data em que completará 21 anos de idade.
Apostila - ROZIMAR AQUINO DE SOUZA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-15)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a MILTON CABRAL DE SOUZA NETO, menor sob guarda de MILTON CABRAL DE SOUZA, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para a beneficiária de pensão vitalícia ROZIMAR AQUINO DE SOUZA, a partir de 1/9/2015, data em que o referido beneficiário completou 21 anos de idade.
Apostila LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-18)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
declara que o servidor aposentado LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, faz jus a perceber proventos integrais, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 10/02/2012, conforme laudo expedido pela Junta Médica.
APOSTILA_REESTRUTURAÇÃO_CJ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-02)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila atos de nomeação em cargos em comissão integrantes da estrutura administrativa deste Tribunal, conforme Resolução PRESI 26/2015-TRF.
Apostila Thales.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-22)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Indefere concessão de pensão a Thales Sirotheau Corrêa da Costa - SJMG.
Apostila __21.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostilamento de função comissionada de servidor do TRF1.
Apostila __21_10.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidor do TRF1.
Apostila __21_10_2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidor do TRF1.
APOSTILA SHIRLEY MAGNA COUTO COSTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-23)
Presidência (Presi)
Apostila o cargo em comissão da servidora Shirley Magna Couto Costa.
Apostila Benedita2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-14)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de Cota de Pensão Civil temporária de Camila Gabriela Sales Ribeiro da Seccional do Pará.
APOSTILA JANICELIA MIRANDA PEREIRA DE AZEVEDO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-08)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila a função comissionada de Janicélia Miranda Pereira de Azevedo, TRF1.
APOSTILA YOSHIE ILZE KATO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-08)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila a função comissionada de Yoshie Ilze Kato, TRF1.
Apostila Zeneide2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-13)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de Cota de Pensão temporária de Larissa Paula Sobral Neves para Zeneide Sobral da Silva.
Apostilamento NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria da servidora NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso
Apostilamento FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Acre
Apostilamento JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria do servidor JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí,
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