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Apostila - altera a denominação de FCs - Realinhamento.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-12-02)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostilar, alterando a denominação das funções comissionadas, as seguintes portarias: Portaria DIREF nº 247, de 14/11/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 148, de 14/11/2013; Portaria SECAD/DIREF nº 204, de 25/11/2008, publicada no Boletim de Serviço nº 112, de 1º/12/2008; Portaria DIREF nº 204, de 15/10/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 136, de 16/10/2013; Portaria nº 093, de 25/8/1998, publicada no Boletim de Serviço nº 8, de 25/8/1998; Portaria DIREF nº 270, de 1º/9/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 128, do mesmo dia; Portaria DIREF nº 181, de 25/9/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 127, de 27/9/2013.
04.12.15 - Apostila.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-12-04)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila portarias de designação de servidores
Apostila Realinhamento.pdf.jpg
Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2015-12-02)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila dos Atos decorrentes da nova estrutura da SJAC.
apostila 10 - 2015 - Luciano Gabriel.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-07-09)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Administração (Nucad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostila a Portaria n. 174/2014 - Diref
apostila 11 - 2015 - Bianca Lopes.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-07-09)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Administração (Nucad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostila as Portarias n. 72/2014 - Diref/RO e 272/2014 - Diref/RO.
APOST_002-2015.pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-12-10)
Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap)
Apostila vários atos quanto às alterações nas funções comissionadas do Núcleo de Apoio às Turmas Recursais
14-9-2015 - MARCOS GROSSELLI - APOSTILA.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-09-15)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostilar a Portaria n. 121/2014, referente ao servidor Marcos de Souza Grosselli.
__ SEI _ TRF1 - 1303251 - Apostila __.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidores do TRF1.
Apostila, 7 de dezembro de 2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-09)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILAR o Ato/PRESI/SECRE 706, de 25/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2014, Seção II, para declarar que, a partir de 03/12/2015, a servidora IONICE DE PAULA RIBEIRO passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Secretaria do Bem-Estar Social, na condição prevista no art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, em decorrência de sua aposentadoria efetivada por meio do Ato Presi 1.855 de 01/12/2015, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2015, Seção II.
Retificação Apostila, 30_09_2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-19)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Retificação Na APOSTILA de 30/09/2015, publicada no Boletim de Eletrônico de 30/09/2015,” EXCLUA-SE os itens referentes aos servidores TIAGO ALMEIDA MITSUKA e GILMAR ALVES DA COSTA.
APOSTILA_AMALIA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO/PRESI 283, de 14/02/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 16/02/2011, para declarar que, a partir de 17/08/2015, a servidora AMALIA ROSA RODRIGUES LEAO, passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Código CJ-03, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquela Seção Judiciária, para a qual foi Redistribuída pela PORTARIA N. 1486/TJDFT, de 12/08/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, pagina 59, de 17/08/2015.
APOSTILA_PATRICIA BARROS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-09)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
APOSTILA o cargo em comissão da servidora PATRICIA RAMOS BARROS.
APOSTILA_EMANNUELLE PEIXE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-09)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Apostila o cargo em comissão da servidora EMMANUELLE BATISTA PEIXE.
APOSTILA ANDERSON DE SOUSA E CINTIA PAGANINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-01)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Cintia Paganini Costa, TRF1.
APOSTILA ANDERSON DE SOUSA E CINTIA PAGANINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-01)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Anderson de Sousa Peres, TRF1.
APOSTILA LÁZARO JULIO MENDES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-02)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Lázaro Júlio Mendes.
APOST_MARCELO PITELLA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-11)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO/PRESI/SECRE 886, de 30/05/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 31/05/2011, para declarar que, a partir de 08/06/2015, o servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, passou a exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria III, Código CJ-03, da Assessoria do Desembargador Federal Kassio Marques, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual foi Redistribuído pela PORTARIA Nº 246/STJ, de 02/06/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 08/06/2015.
APOST_REINALDO QUEIROZ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-11)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO 177, de 23/02/1996, publicado no Diário da Justiça de 26/02/1996, Seção II, para declarar que, a partir de 03/06/2015, o servidor REINALDO EURICO DE QUEIROZ passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, na condição prevista no art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, em decorrência de sua aposentadoria efetivada por meio do Ato Presi 965 de 02/06/2015, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2015, Seção II.
Decisão - Ana Rosa Oliveira Amorim.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão de pensão para tornar sem efeito a Apostila, publicada no BS 146, de 08/08/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006 e o DESPACHO PRESI 87, publicado na BD de 31/03/2015, apenas na parte que excluiu a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.1 12/90 (redação originai) do benefício pensionai de ANA ROSA OLIVEIRA AMORIM, beneficiária do ex-servidor aposentado, VIRGÍLIO PINTO DE AMORIM, da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. .01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004
Decisão - Ana Kátia da Costa Mota.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão civil vitalícia para incluir, a partir de 30 de março de 2012, no cálculo do benefício de ANA KÁTIA DA COSTA MOTA, viúva do ex-servidor aposentado José Clerton Bezerra Mota, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005-TCU/Plenário
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