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Apostila - altera a denominação de FCs - Realinhamento.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-12-02)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostilar, alterando a denominação das funções comissionadas, as seguintes portarias: Portaria DIREF nº 247, de 14/11/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 148, de 14/11/2013; Portaria SECAD/DIREF nº 204, de 25/11/2008, publicada no Boletim de Serviço nº 112, de 1º/12/2008; Portaria DIREF nº 204, de 15/10/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 136, de 16/10/2013; Portaria nº 093, de 25/8/1998, publicada no Boletim de Serviço nº 8, de 25/8/1998; Portaria DIREF nº 270, de 1º/9/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 128, do mesmo dia; Portaria DIREF nº 181, de 25/9/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 127, de 27/9/2013.
04.12.15 - Apostila.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-12-04)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila portarias de designação de servidores
Apostila Realinhamento.pdf.jpg
Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2015-12-02)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila dos Atos decorrentes da nova estrutura da SJAC.
apostila 10 - 2015 - Luciano Gabriel.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-07-09)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Administração (Nucad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostila a Portaria n. 174/2014 - Diref
apostila 11 - 2015 - Bianca Lopes.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-07-09)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Administração (Nucad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostila as Portarias n. 72/2014 - Diref/RO e 272/2014 - Diref/RO.
APOST_002-2015.pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-12-10)
Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap)
Apostila vários atos quanto às alterações nas funções comissionadas do Núcleo de Apoio às Turmas Recursais
14-9-2015 - MARCOS GROSSELLI - APOSTILA.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2015-09-15)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Apostilar a Portaria n. 121/2014, referente ao servidor Marcos de Souza Grosselli.
__ SEI _ TRF1 - 1303251 - Apostila __.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidores do TRF1.
Apostila, 7 de dezembro de 2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-09)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILAR o Ato/PRESI/SECRE 706, de 25/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2014, Seção II, para declarar que, a partir de 03/12/2015, a servidora IONICE DE PAULA RIBEIRO passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Secretaria do Bem-Estar Social, na condição prevista no art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, em decorrência de sua aposentadoria efetivada por meio do Ato Presi 1.855 de 01/12/2015, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2015, Seção II.
Retificação Apostila, 30_09_2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-19)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Retificação Na APOSTILA de 30/09/2015, publicada no Boletim de Eletrônico de 30/09/2015,” EXCLUA-SE os itens referentes aos servidores TIAGO ALMEIDA MITSUKA e GILMAR ALVES DA COSTA.
APOSTILA_AMALIA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO/PRESI 283, de 14/02/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 16/02/2011, para declarar que, a partir de 17/08/2015, a servidora AMALIA ROSA RODRIGUES LEAO, passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Código CJ-03, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquela Seção Judiciária, para a qual foi Redistribuída pela PORTARIA N. 1486/TJDFT, de 12/08/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, pagina 59, de 17/08/2015.
APOSTILA_PATRICIA BARROS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-09)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
APOSTILA o cargo em comissão da servidora PATRICIA RAMOS BARROS.
APOSTILA_EMANNUELLE PEIXE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-09)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Apostila o cargo em comissão da servidora EMMANUELLE BATISTA PEIXE.
APOSTILA ANDERSON DE SOUSA E CINTIA PAGANINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-01)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Cintia Paganini Costa, TRF1.
APOSTILA ANDERSON DE SOUSA E CINTIA PAGANINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-01)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Anderson de Sousa Peres, TRF1.
APOSTILA LÁZARO JULIO MENDES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-02)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Lázaro Júlio Mendes.
APOST_MARCELO PITELLA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-11)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO/PRESI/SECRE 886, de 30/05/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 31/05/2011, para declarar que, a partir de 08/06/2015, o servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, passou a exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria III, Código CJ-03, da Assessoria do Desembargador Federal Kassio Marques, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual foi Redistribuído pela PORTARIA Nº 246/STJ, de 02/06/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 08/06/2015.
APOST_REINALDO QUEIROZ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-11)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO 177, de 23/02/1996, publicado no Diário da Justiça de 26/02/1996, Seção II, para declarar que, a partir de 03/06/2015, o servidor REINALDO EURICO DE QUEIROZ passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, na condição prevista no art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, em decorrência de sua aposentadoria efetivada por meio do Ato Presi 965 de 02/06/2015, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2015, Seção II.
Decisão - Ana Rosa Oliveira Amorim.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão de pensão para tornar sem efeito a Apostila, publicada no BS 146, de 08/08/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006 e o DESPACHO PRESI 87, publicado na BD de 31/03/2015, apenas na parte que excluiu a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.1 12/90 (redação originai) do benefício pensionai de ANA ROSA OLIVEIRA AMORIM, beneficiária do ex-servidor aposentado, VIRGÍLIO PINTO DE AMORIM, da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. .01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004
Decisão - Ana Kátia da Costa Mota.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão civil vitalícia para incluir, a partir de 30 de março de 2012, no cálculo do benefício de ANA KÁTIA DA COSTA MOTA, viúva do ex-servidor aposentado José Clerton Bezerra Mota, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005-TCU/Plenário
FLÁVIA ARRUDA MIRANDA DE OLIVIERA-FILHA-JF APOSENTADO FALECIDO NEWTON MIRANDA DE OLIVIERA-REVERSÃO DE COTA DE PENSÃO-PAe 0007892-26.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
APOSTILAR o ATO/PRESI/1104-526, de 04/07/2007, publicado no Diário da Justiça em 06/07/2007, para reverter a cota da pensão temporária concedida a FLÁVIA ARRUDA MIRANDA DE OLIVEIRA, filha do Juiz Federal aposentado Newton Miranda de Oliveira, vinculado à Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, para as beneficiárias de pensão vitalícia CLEIDE MARIA PERES RABELO (divorciada do instituidor e beneficiária de pensão alimentícia) e MARIA DO CARMO ARRUDA OLIVEIRA (viúva), a partir de 15/04/2015, data da maioridade de Flávia Arruda Miranda de Oliveira.
Apostila Suelen.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-15)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de cota de pensão de Suelen Roberto da Silva.
Apostila - Arthur.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-15)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de cota de pensão de Arthur Ramos Bragança.
Apostila nao sei.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-15)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de cota de pensão de Giordana Pedroso Bastos da Rocha.
Apostila (reversão de cota de pensão civil) - LUÍSA NASCIMENTO ROCHA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-19)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a LUÍSA NASCIMENTO ROCHA, filha de YARA LÚCIA FRANÇA DO NASCIMENTO, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17/10/2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, nos termos do art 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para o beneficiário de pensão temporária RICARDO DO NASCIMENTO ROCHA, até 4/3/2020, data em que completará 21 anos de idade.
Apostila - ROZIMAR AQUINO DE SOUZA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-15)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a MILTON CABRAL DE SOUZA NETO, menor sob guarda de MILTON CABRAL DE SOUZA, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para a beneficiária de pensão vitalícia ROZIMAR AQUINO DE SOUZA, a partir de 1/9/2015, data em que o referido beneficiário completou 21 anos de idade.
Apostila LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-18)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
declara que o servidor aposentado LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, faz jus a perceber proventos integrais, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 10/02/2012, conforme laudo expedido pela Junta Médica.
APOSTILA_REESTRUTURAÇÃO_CJ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-02)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila atos de nomeação em cargos em comissão integrantes da estrutura administrativa deste Tribunal, conforme Resolução PRESI 26/2015-TRF.
Apostila Thales.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-22)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Indefere concessão de pensão a Thales Sirotheau Corrêa da Costa - SJMG.
Apostila __21.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostilamento de função comissionada de servidor do TRF1.
Apostila __21_10.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidor do TRF1.
Apostila __21_10_2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-22)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidor do TRF1.
APOSTILA SHIRLEY MAGNA COUTO COSTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-23)
Presidência (Presi)
Apostila o cargo em comissão da servidora Shirley Magna Couto Costa.
Apostila Benedita2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-14)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de Cota de Pensão Civil temporária de Camila Gabriela Sales Ribeiro da Seccional do Pará.
APOSTILA JANICELIA MIRANDA PEREIRA DE AZEVEDO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-08)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila a função comissionada de Janicélia Miranda Pereira de Azevedo, TRF1.
APOSTILA YOSHIE ILZE KATO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-08)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila a função comissionada de Yoshie Ilze Kato, TRF1.
Apostila Zeneide2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-13)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Reversão de Cota de Pensão temporária de Larissa Paula Sobral Neves para Zeneide Sobral da Silva.
Apostilamento NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria da servidora NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso
Apostilamento FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Acre
Apostilamento JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria do servidor JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí,
Apostilamento ROSIKLER RIBEIRO AMARAL MACIEL DA SILVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria da servidora ROSIKLER RIBEIRO AMARAL MACIEL DA SILVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Roraima
Apostila pensão lucílio silva.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-24)
Presidência (Presi)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a CAROLINE DIAS DA SILVA, filha do ex-servidor, LUCÍLIO MONTEIRO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, para a beneficiária de pensão vitalícia, NORA NEY DIAS DA SILVA, a partir de 23 de abril de 2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade.
Apostilamento  LUCIMERI SILVA KFURI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-25)
Presidência (Presi)
DETERMINA o cancelamento da Apostila de Alteração de Proventos, publicada no BE de 20/8/2014, que autorizou o pagamento de proventos integrais, com vigência, a partir de 12/11/2008, a LUCIMERI SILVA KFURI, ex-servidora aposentada, da Seccional do Estado de Minas Gerais, restabelecendo os efeitos da Apostila publicada no BS nº 119, de 7/7/2005, que integralizou os proventos da ex-servidora
Apostila Jose do Carmo - BD.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-29)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Revisão de Aposentadoria de José do Carmo Silva.
Apostilamento LÊDA DINIZ GONÇALVES SATHLER GARCIA e RITA DE ASSIS SOUZA DE LIMA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria das servidoras LÊDA DINIZ GONÇALVES SATHLER GARCIA (PA 7.461/2011 – TRF1) e RITA DE ASSIS SOUZA DE LIMA (PA 4.062/2011- TRF1), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,
APOSTILAS_GAB.HERCULES FAJOSES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-28)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila funções comissionadas de servidores, TRF1.
INTEGRALIZAÇÃO PROVENTOS MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-30)
Presidência (Presi)
DECLARA que o ex-servidor aposentado MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1a Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, faz jus a perceber proventos integrais
APOSTILAS DE CARGOS DES. HERCULES FAJOSES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-29)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila cargo em comissão de servidores, TRF1.
Apostila ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA a revisão de pensão, para tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 224, de 05/12/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, no cálculo do benefício de ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR, beneficiário de pensão civil vitalícia da ex-servidora, FABRÍCIA HALLACK DE PAULA GOUVÊA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Jaciara Correia Poscínio - Revisão de Pensão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-08)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, do benefício pensionai de JACIARA CORREIA POSCÍNIO e de JALDO BRANDÃO CARIBE FILHO, respectivamente, companheira e filho menor do ex-servidor JALDO BRANDÃO CARIBE, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01 , de 07/03/2007, terido em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Apostila MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e OUTRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA I- A revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, do benefício pensional de MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e LAÍS MICHELLE CUNHA, respectivamente, viúva e filha menor do ex-servidor DANIEL NORBERTO DA CUNHA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a RAIZZA PAULINA DO CARMO CUNHA, filha do mencionado ex-servidor, para a beneficiária de pensão temporária LAÍS MICHELLE CUNHA, a partir de 15/02/2013, data em que a beneficiária completou 21 (vinte e um anos) de idade, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90 (redação original).
APOSTILA_FCS_03112015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-04)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Apostila de função comissionada de servidores do TRF1.
APOSTILA SEBASTIÃO DOS SANTOS NEVES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila a função comissionada do servidor Sebastião dos Santos Neves, TRF1.
APOSTILA_REESTRUTURAÇÃO_FC.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-30)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidores do TRF1.
APOSTILA AURINO DAMIÃO DE BRITO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Apostila o Cargo em Comissão do servidor Aurino Damião de Brito, TRF1.
APOSTILA ELIZABETH PEREIRA DA SILVA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-06)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila a função comissionada da servidora Elizabeth Pereira da Silva.
Déborah Lucienne - Apostilamento.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Presidência (Presi)
Tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 89, de 18/05/2012, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, no benefício pensionai de FRANCISCO ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO e WALTHER ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO, beneficiários de pensão do exservidor aposentado, ROMUALDO ANTÓNIO, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedida com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a WALTHER ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO, filho do ex-servidor aposentado ROMUALDO ANTÓNIO, para a beneficiária de pensão temporária DÉBORA LUCIENNE ANTÓNIO, a partir de 15/10/2013
APOSTILA_ESTELA MARIA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-07)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila o ATO/PRESI 207, de 02/02/2015, para declarar que, a partir de 29/06/2015, a servidora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Administrativa e Financeira da Secretaria de Bem-Estar Social, Código CJ-01, na condição de ocupante de cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
APOSTILA ALESSANDRA FROENER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-08)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada da servidora Alessandra Froener de Almeida, TRF1.
MARIA DO CARMO GUERRIERI SABOYA RESIS-DF-KELVIN WARLET SABOYA REIS-FILHO-21 ANOS-05-05-2015-MZ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
APOSTILAR o ATO n. 541, de 14/05/1996, publicado no Diário da Justiça em 16/05/1996, para reverter a cota da pensão temporária concedida a KELVIN WARLET SABOYA REIS, filho da Juíza Federal Maria do Carmo Guerrieri Saboya Reis, vinculada à Seção Judiciária do Distrito Federal, para o beneficiário de pensão vitalícia IVAN WARLET REIS, viúvo, nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, cabendo-lhe a cota de 100%, a partir de 24/05/2015, data da maioridade de Kelvin Warlet Saboya Reis.
Apostial, de 9 de dezembro de 2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-10)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
APOSTILAR a PORTARIA DIGES 478, de 1º/09/2015, publicada no Boletim Eletrônico de 1º/09/2015, para declarar que, a partir de 1º/12/2015, a servidora CAROLINE CAVALCANTI FERREIRA, passou a exercer a Função Comissionada de Encarregado, Código FC-04, do Setor de Fisioterapia da Divisão de Assistência à Saúde da Secretaria do Bem-Estar Social, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual foi Redistribuída pela Portaria 2.039/TJDFT, de 06/11/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 1º/12/2015.
APOSTILA LUIZ RODOLFO CORASSA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-09)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila a função comissionada do servidor Luiz Rodolfo Corassa, TRF1.
__ SEI _ TRF1 - 1256326 - Apostila __.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-09)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Apostila de função comissionada de servidores do TRF1.
__ SEI _ TRF1 - 1368262 - Apostilamento __ JOSÉ RIBAMAR LIMA.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2015-11-06)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza reversão de cota de pensão temporária de dependente do ex-servidor José de Ribamar Lima, para a senhora Elite Rodrigues Lima.
autorização 1394955.pdf.jpg
Seção Judiciária de Roraima (SJRR) (2015-11-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza compensação de dias de jurisdição não remunerados
despacho autorização compensação dr. marcelo.pdf.jpg
Seção Judiciária de Roraima (SJRR) (2015-09-21)
Diretoria do Foro (Diref)
Autorização para compensação por acúmulo de jurisdição não remunerado ao juiz federal Marcelo Elias Vieira
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0001006-78.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0001006-78.2015.4.01.8010)
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0006405-88.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0006405-88.2015.4.01.8010)
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0007484-05.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0007484-05.2015.4.01.8010)
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0000608-34.2015.4.01.8010f.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000608-34.2015.4.01.8010f)
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0000338-10.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000338-10.2015.4.01.8010)
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0001519-46.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0001519-46.2015.4.01.8010)
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0005662-78.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização emissão de notas de empenho (Processo 0005662-78.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0001813-98.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-24)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0001813-98.2015.4.01.8010)
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0000975-58.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000975-58.2015.4.01.8010)
Despacho, de 11 de dezembro de 2015-Processo 0007550-82.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0007550-82.2015.4.01.8010)
Despacho, de 14 de dezembro de 2015-Processo 0000931-39.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000931-39.2015.4.01.8010)
Despacho, de 14 de dezembro de 2015-Processo 0007359-37.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Abertura de procedimento licitatório (Processo 0007359-37.2015.4.01.8010)
Despacho, de 14 de dezembro de 2015-Processo 0007510-03.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Abertura de processo licitatório (Processo 0007510-03.2015.4.01.8010)
Despacho, de 14 de dezembro de 2015-Processo 0000411-79.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000411-79.2015.4.01.8010)
Despacho, de 14 de dezembro de 2015-Processo 0007426-02.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0007426-02.2015.4.01.8010)
Despacho, de 14 de dezembro de 2015-Processo 0000848-23.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000848-23.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 14 de dezembro de 2015-Processo 120-2013.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-23)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 120-2013)
Despacho, de 14 de dezembro de 2015-Processo 0001012-85.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0001012-85.2015.4.01.8010)
Despacho, de 14 de dezembro de 2015-Processo 0000822-25.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000822-25.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 15 de dezembro de 2015-Processo 0007608-85.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-24)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Concessão de diárias (Processo 0007608-85.2015.4.01.8010)
Despacho, de 15 de dezembro de 2015-Processo 0006685-59.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0006685-59.2015.4.01.8010)
Despacho, de 15 de dezembro de 2015-Processo 0005303-31.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0005303-31.2015.4.01.8010)
Despacho, de 15 de dezembro de 2015-Processo 0001464-95.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0001464-95.2015.4.01.8010)
Despacho, de 15 de dezembro de 2015-Processo 0001879-78.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0001879-78.2015.4.01.8010)
Despacho, de 16 de dezembro de 2015-Processo 0007530-91.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autoriza extensão de prazo para fruição de folgas (Processo 0007530-91.2015.4.01.8010)
Despacho, de 16 de dezembro de 2015-Processo 0000213-42.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-17)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000213-42.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 16 de dezembro de 2015-Processo 0006976-59.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-18)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0006976-59.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 16 de dezembro de 2015-Processo 0007470-21.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-24)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Concessão de diárias (Processo 0007470-21.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 16 de dezembro de 2015-Processo 0000998-04.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-18)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000998-04.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 17 de dezembro de 2015-Processo 0000856-97.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-23)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autoriza emissão de nota de empenho (Processo 0000856-97.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 17 de dezembro de 2015-Processo 0003157-17.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-23)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0003157-17.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 17 de dezembro de 2015-Processo 0001134-98.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-23)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Aurtorização de pagamento (Processo 0001134-98.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 17 de dezembro de 2015-Processo 0000845-68.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-23)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000845-68.2015.4.01.8010)
DespachoAutorização, de 17 de dezembro de 2015-Processo 0000203-95.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-23)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Autorização de pagamento (Processo 0000203-95.2015.4.01.8010)
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