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RES_1_2012_PRESI_SECOI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-01-30)
Presidência (Presi)/Secretaria de Controle Interno (Secoi)
Aprova o relatório de gestão fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
RES_2_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-27)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Retoma a implantação do Processo Digital da 1ª Região-e-Jur na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
RES_3_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-28)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Define a jurisdição das varas federais das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
RES_4_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-13)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a conversão da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG em Vara JEF e ratifica a competência da 4ª Vara Federal a ser instalada naquela Subseção.
RES_6_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-20)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Aprova o Regulamento Geral das Centrais de Mandados da Justiça Federal da 1ª Região, contendo normas gerais para o funcionamento dessas unidades, bem como para as atividades dos oficiais de justiça no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
RES_5_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-20)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre o sistema de citação e intimação via web-e-Cint, nos processos digitais no âmbito do 1º e 2º graus da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
RES_7_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-09)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a continuidade do Programa de Modernização da Gestão da Justiça Federal da 1ª Região, iniciado com a Resolução 24/2011.
RES_8_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-09)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera o artigo 3º, da Resolução Presi n. 600-26 de 7 de dezembro de 2009, alterado pela Resolução Presi/Cenag n. 3 de 7 de abril de 2011.
RES_9_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-17)
Presidência (Presi)/Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef)
Altera o art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
RES_11_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-26)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Regulamenta a designação de nomes de pessoas para designar imóveis do Tribunal e da Justiça Federal da primeira instância da Primeira Região.
RES_10_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-27)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera a Resolução Presi/Cenag n. 3, de 24 de fevereiro de 2012, redefinindo a jurisdição das varas federais das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
RES_12_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-05-22)
Presidência(Presi)/Secretaria de Controle Interno (Secoi)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)..
RES_13_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-06-19)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a concentração da competência para julgamento de ações que tratam dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças relativas à Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 nas primeiras varas das seções e subseções judiciárias da 1ª Região.
RES_14_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-06-25)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Autoriza a prorrogação do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” para o julgamento de processos no âmbito da Primeira, Terceira e Quarta Seções especializadas do TRF 1ª Região, no período de 10 de julho a 19 de dezembro de 2012.
RES_15_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-07-02)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera resolução , que dispõe sobre a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
RES_16_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-08-01)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera resolução, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
RES_17_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-08-13)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas para ida e volta à seção ou subseção judiciária de origem de juiz federal convocado para o Tribunal.
RES_18_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-08-29)
Presidência(Presi)/Secretaria Judiciária (Secju)
Regulamenta o trânsito e o arquivamento dos agravos de instrumento das decisões interlocutórias da 1ª instância e das decisões de inadmissibilidade de recursos especiais e extraordinários.
RES_19_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-09-28)
Presidência(Presi)/Secretaria de Controle Interno (Secoi)
Aprova o relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
RES_20_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-10-19)
Presidência (Presi)/Corregedoria Regional (Coger)/Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef)
Regulamenta os procedimentos para a implantação do novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF), no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região e da jurisdição delegada.
RES_21_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-11-23)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a compensação por dias trabalhados, pelos magistrados, na VII (sétima) Semana Nacional de Conciliação.
RES_22_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-12-19)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Autoriza a instalação, na Primeira Região, no ano de 2013, de 19 varas federais criadas pela Lei 12.011/2009.
RES_23_2012_PRESI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-12-19)
Presidência (Presi)
Altera Resolução Presi n. 600-19, de 19 de agosto de 2009, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RES_24_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-12-24)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Autoriza a prorrogação do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” para o julgamento de processos no âmbito da Terceira e Quarta Seções especializadas do TRF 1ª Região, no período de 07/01 a 05/07/2013.
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