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RES_1_2012_PRESI_SECOI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-01-30)
Presidência (Presi)/Secretaria de Controle Interno (Secoi)
Aprova o relatório de gestão fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
RES_2_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-27)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Retoma a implantação do Processo Digital da 1ª Região-e-Jur na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
RES_3_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-28)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Define a jurisdição das varas federais das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
RES_4_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-13)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a conversão da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG em Vara JEF e ratifica a competência da 4ª Vara Federal a ser instalada naquela Subseção.
RES_6_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-20)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Aprova o Regulamento Geral das Centrais de Mandados da Justiça Federal da 1ª Região, contendo normas gerais para o funcionamento dessas unidades, bem como para as atividades dos oficiais de justiça no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
RES_5_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-20)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre o sistema de citação e intimação via web-e-Cint, nos processos digitais no âmbito do 1º e 2º graus da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
RES_7_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-09)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a continuidade do Programa de Modernização da Gestão da Justiça Federal da 1ª Região, iniciado com a Resolução 24/2011.
RES_8_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-09)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera o artigo 3º, da Resolução Presi n. 600-26 de 7 de dezembro de 2009, alterado pela Resolução Presi/Cenag n. 3 de 7 de abril de 2011.
RES_9_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-17)
Presidência (Presi)/Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef)
Altera o art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
RES_11_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-26)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Regulamenta a designação de nomes de pessoas para designar imóveis do Tribunal e da Justiça Federal da primeira instância da Primeira Região.