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PROV_36_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-04-28)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da conversão das 28ª e 29ª Varas Federais cíveis com processos exclusivamente virtuais.
PROV_37_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-04)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a distribuição e a tramitação do inquérito policial e demais peças informativas nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, a sua tramitação entre o Departamento de Polícia Federal e a Justiça Federal - 1ª Região.
PROV_39_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-16)
Corregedoria-Geral (Coger)
Dá nova redação aos artigos 49, 60, 61, §1º, 101, §4º, 101, §12º, 113, §1º, 151, 161, 222, 293, §1º, 295, II, 297, 298, 299, 340, 345, §1º, 370 e 371, inclui os dispositivos 6º, XXXI, 61-A, 111, IV, 222-A, 222-B, 222-C, 222-D, 222-E, 222-F, 324-A e 349, §3º, e exclui os incisos XI, XII e XIII e §§ 3º e 4º do art. 13, os arts. 162 a 181, o parágrafo único do art. 292, os incisos I e II e o parágrafo único do art. 298, e o anexo XI, todos do Provimento Geral n. 38, de 12 de junho de 2009
PROV_38_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-18)
Corregedoria-Geral (Coger)
Estabelece a consolidação atualizada das disposições regulamentares da Justiça Federal da Primeira Região e sua integração com a corregedoria-geral e com os demais órgãos que compõem o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
PROV_40_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-11)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes conversão da 11a vara federal de Minas Gerais em matéria criminal.