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ATOR_372_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-11-14)
Presidência (Presi)
Altera a redação do ato regulamentar nº 085, de 30.05.89, com relação à tabela de representação de gabinete, e dá outras providências.
PORT_113_1992.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1992-01-21)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício de função de Representação de Gabinete, junto as Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e dá outras providências.
EMEN_15_1992.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1992-06-03)
Presidência (Presi)
Altera o § 1º do Art. 362 e o Parágrafo Único do Art. 355 do Regimento Interno do TRF/1ª região, que passa a vigorar com a redação constante nesta norma.
RES_11_1993.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1993-10-13)
Cria nos Gabinetes de juízes a Função de Assistente-Datilógrafo. Revogada pela Resolução 6 de 11.04.2000.
RES_15_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1994-10-20)
Presidência (Presi)
Estabelece os seguintes critérios para a substituição de servidores lotados nos gabinetes dos senhores juízes deste Tribunal, nos casos de afastamento decorrente de férias, licenças e outros impedimentos ocasionais.
PORT_157_1995.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1995-03-29)
Presidência (Presi)
Estabelece que o valor da gratificação de representação de gabinete correspondente à função de executante de mandados, fica equiparada, no âmbito do TRF 1ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, ao da função de supervisor.
RES_23_1996.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1996-12-27)
Dispõe sobre a criação de funções de representação de gabinete nas seções judiciárias da Primeira Região.
PORT_199_1997.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1997-05-15)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a realocação das funções comissionadas criadas na secretaria do tribunal pela Resolução 22 de 23 dezembro 1996.
PORT_227_1997.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1997-05-27)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a implantação das estruturas organizacionais das seções judiciárias integrantes da primeira região e o provimento das funções comissionadas estabelecidas pela Resolução 18/1991, com a nova redação definida pela Resolução 8/1997.
PORT_257_1997.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1997-06-20)
Presidência (Presi)
Realoca funções comissionadas repassadas ao Tribunal Reginal Federal 1ª região.