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PORT_3_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-11-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, dos Juízes Federais Substitutos.
EDIT_5_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Oferece aos Juízes Federais Substitutos integrantes da 1ª Região que já obtiveram a vitaliciedade, para provimento mediante promoção, 8 (oito) cargos vagos de Juiz Federal.
EDIT_6_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-11-28)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Oferece aos juízes federais integrantes da 1ª Região 14 (catorze) cargos vagos para provimento mediante remoção.
EDIT_7_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-12-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Oferecer aos Juízes Federais Substitutos integrantes da 1ª Região, que já obtiveram a vitaliciedade, para provimento mediante promoção, 14 (catorze) cargos vagos.
EDIT_3_2011_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-05-05)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Tornar sem efeito, por razões de conveniência e oportunidade, os Editais de Promoção Asmag n.1, de 4 de abril de 2011 e n. 2 de 15 de abril 2011, e o aviso conjunto divulgado em 29/ 04/ 2011.
EDIT_2_2011_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-04-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Faz saber aos juízes federais substitutos integrantes da Primeira Região que já obtiveram a vitaliciedade encontram-se vagos 8 (oito) cargos de Juiz Federal para provimento mediante promoção.
EDIT_1_2011_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-04-06)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Faz saber aos juízes federais substitutos integrantes da Primeira Região que já obtiveram a vitaliciedade que encontram-se vagos 6 (seis) cargos de Juiz Federal para provimento mediante promoção nas seções Judiciárias de Mato Grosso, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins.
ATO_414_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-03-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato Presi/Asmag n. 408, de 9 de março de 2011.
ATO_300_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Guilherme Mendonça Doehler, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Carlos Olavo, no período de 9/3 a 7/4/2011, por motivo de férias.
ATO_302_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra a convocação do Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, de que trata o Ato Presi/Asmag n. 1.681, de 17 de dezembro de 2010, no dia 03/02/2011, por motivo de férias.
ATO_301_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, com prejuízo da jurisdição na origem, participarem do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 21 a 25/02/2011.
ATO_1344_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-31)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal João Batista Moreira, no período de 8/9 a 7/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1347_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal José Henrique Guaracy Rebelo, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, no período de 12/9 a 11/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1345_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, no período de 8/9 a 7/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1346_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Renato Martins Prates, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 29/8 a 11/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1343_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa o Desembargador Federal Reynaldo Fonseca para a função de Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, de trata a Resolução Presi/Cenag n. 2, de 24 de março de 2011.
PORT_371_2011_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera a Portaria Presi/Asmag n. 304, de 30 de junho de 2011
PORT_370_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, com ônus limitado, o afastamento parcial das atividades jurisdicionais do Juiz Federal Substituto HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para freqüentar as aulas do curso de mestrado em Direito Tributário, a realizar-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no período de 01/08/2011 a 14/11/2011.
ATO_1326_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados pela Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO FONSECA na 25ª Vara Federal do Distrito Federal e designa Juiz Federal Substituto da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, prestar auxílio à 25ª Vara Federal da mesma Seccional.
PORT_369_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, do Juiz Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para participar do seminário ""A Experiência Italiana no Combate às Organizações Criminosas"", promovido pela AJUFE.
ATO_1318_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato/PRESI/ASMAG 745, de 18/05/2011 e designa Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, prestar auxílio à 13ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1316_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o Juiz Federal Substituto GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO a proferir sentenças nos processos da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do auxílio prestado na 26ª Vara Federal da mesma Seccional.
ATO_1321_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados pelo Juiz Federal Substituto EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, na Diretoria do Foro daquela Seccional nos dias 10, 12 e 15/08/2011.
ATO_1317_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo da jurisdição na origem, prestar auxílio na 22ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1320_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.254, de 08/08/2011
ATO_1319_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.196, de 27/07/2011
ATO_1325_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem/MG, para responder pela Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 23 a 26/08/2011.
ATO_1315_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza a participação de Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, no Mutirão da Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação na Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 22/08 a 01/09/2011.
ATO_1314_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 24 a 27/08/2011.
ATO_1313_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, para responder pela referida Subseção Judiciária nos afastamentos e impedimentos do Diretor.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, com ônus limitado, participação de Juiz Federal na condição de palestrante, no ""Encontro Nacional do Programa Começar de Novo"", organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
ATO_1290_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato Presi/Asmag n. 1276, de 12 de agosto de 2011, que convocou, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal para substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 17/8 a 29/9/2011, tendo em vista a prorrogação de sua convocação para auxílio à Corregedoria-Geral Justiça Federal.
PORT_366_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autotiza o afastamento do País de Juiz Federal para participar de seminário promovido pela AJUFE na Itália.
ATO_1287_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para, sem prejuízo das suas funções no SCJ-Serviço de Cumprimento de Julgados, responder pela Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 15 a 22/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza Juiz Federal em caráter excepcional e sem ônus para o Tribunal, a responder à distância pela Vara da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO.
ATO_1291_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato /PRESI/ASMAG 1.229 de 01/08/2011
ATO_284_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo de suas funções na origem, responder pela titularidade da 23ª Vara Federal da mesma Seccional.
PORT_283_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1158, de 21 de setembro de 2010, na parte em que designou a Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe para compor a Turma Recursal do Amazonas como 2ª (segunda) Relatora, bem como designa o Juiz Federal Fausto Mendanha Gonzaga, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para compor a referida Turma Recursal como 2º (segundo) Relator.
ATO_268_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para substituir o Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva no Tribunal Regional Eleitoral do Pará-TRE/PA, nos seus afastamentos.
ATO_272_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1.649, de 15 de dezembro de 2010, para dispensar, a pedido, a partir de 1º/3/2011, o Juiz Federal Pompeu de Sousa Brasil, da 1ª (primeira) Turma Suplementar para julgamento dos processos objeto do Mutirão "Judiciário em Dia" da 1ª Região, conforme projeto firmado com a Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça Federal, bem como convoca o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, para compor a referida Turma Suplementar, de 1º/3 a 6/ 8/ 2011.
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