Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-100 of 447 (Search time: 0.004 seconds).
ATO_414_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-03-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato Presi/Asmag n. 408, de 9 de março de 2011.
ATO_300_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Guilherme Mendonça Doehler, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Carlos Olavo, no período de 9/3 a 7/4/2011, por motivo de férias.
ATO_302_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra a convocação do Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, de que trata o Ato Presi/Asmag n. 1.681, de 17 de dezembro de 2010, no dia 03/02/2011, por motivo de férias.
ATO_301_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, com prejuízo da jurisdição na origem, participarem do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 21 a 25/02/2011.
ATO_1344_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-31)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal João Batista Moreira, no período de 8/9 a 7/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1347_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal José Henrique Guaracy Rebelo, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, no período de 12/9 a 11/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1345_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, no período de 8/9 a 7/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1346_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Renato Martins Prates, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 29/8 a 11/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1343_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa o Desembargador Federal Reynaldo Fonseca para a função de Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, de trata a Resolução Presi/Cenag n. 2, de 24 de março de 2011.
ATO_1326_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados pela Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO FONSECA na 25ª Vara Federal do Distrito Federal e designa Juiz Federal Substituto da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, prestar auxílio à 25ª Vara Federal da mesma Seccional.
ATO_1318_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato/PRESI/ASMAG 745, de 18/05/2011 e designa Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, prestar auxílio à 13ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1316_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o Juiz Federal Substituto GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO a proferir sentenças nos processos da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do auxílio prestado na 26ª Vara Federal da mesma Seccional.
ATO_1321_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados pelo Juiz Federal Substituto EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, na Diretoria do Foro daquela Seccional nos dias 10, 12 e 15/08/2011.
ATO_1317_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo da jurisdição na origem, prestar auxílio na 22ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1320_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.254, de 08/08/2011
ATO_1319_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.196, de 27/07/2011
ATO_1325_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem/MG, para responder pela Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 23 a 26/08/2011.
ATO_1315_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza a participação de Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, no Mutirão da Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação na Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 22/08 a 01/09/2011.
ATO_1314_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 24 a 27/08/2011.
ATO_1313_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, para responder pela referida Subseção Judiciária nos afastamentos e impedimentos do Diretor.
ATO_1312_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, com ônus limitado, participação de Juiz Federal na condição de palestrante, no ""Encontro Nacional do Programa Começar de Novo"", organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
ATO_1290_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato Presi/Asmag n. 1276, de 12 de agosto de 2011, que convocou, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal para substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 17/8 a 29/9/2011, tendo em vista a prorrogação de sua convocação para auxílio à Corregedoria-Geral Justiça Federal.
ATO_1287_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para, sem prejuízo das suas funções no SCJ-Serviço de Cumprimento de Julgados, responder pela Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 15 a 22/08/2011.
ATO_1288_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza Juiz Federal em caráter excepcional e sem ônus para o Tribunal, a responder à distância pela Vara da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO.
ATO_1291_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato /PRESI/ASMAG 1.229 de 01/08/2011
ATO_284_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo de suas funções na origem, responder pela titularidade da 23ª Vara Federal da mesma Seccional.
PORT_283_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1158, de 21 de setembro de 2010, na parte em que designou a Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe para compor a Turma Recursal do Amazonas como 2ª (segunda) Relatora, bem como designa o Juiz Federal Fausto Mendanha Gonzaga, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para compor a referida Turma Recursal como 2º (segundo) Relator.
ATO_268_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para substituir o Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva no Tribunal Regional Eleitoral do Pará-TRE/PA, nos seus afastamentos.
ATO_272_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1.649, de 15 de dezembro de 2010, para dispensar, a pedido, a partir de 1º/3/2011, o Juiz Federal Pompeu de Sousa Brasil, da 1ª (primeira) Turma Suplementar para julgamento dos processos objeto do Mutirão "Judiciário em Dia" da 1ª Região, conforme projeto firmado com a Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça Federal, bem como convoca o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, para compor a referida Turma Suplementar, de 1º/3 a 6/ 8/ 2011.
ATO_274_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal Maria Lúcia Gomes de Souza, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Tourinho Neto, no período de 21/2 a 22/3/2011, por motivo de férias.
ATO_273_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Cláudio José Coelho Costa, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, no período de 01 a 30/03/2011, por motivo de férias.
ATO_277_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados pelo Juiz Federal da 29ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, no Serviço de Cumprimento de Julgados-SCJ, vinculado à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional, no período de 10/01 a 08/02/2011, em razão do afastamento do titular e do substituto.
ATO_275_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal para, sem prejuízo de suas funções, compor a Turma Recursal do Pará/Amapá, como 3ª Relatora e Juiz Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, para compor a referida Turma Recursal como Suplente.
ATO_276_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados por Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, na Direção do Foro daquela Seccional, no dia 25/01/2011, em razão do afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
ATO_266_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir de 16/02/2011.
ATO_1131_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem respectivamente como 1ª Relatora, 1º Suplente e 3º Suplente da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia.
ATO_1129_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal Substituta para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Subseção Judiciária de Parnaíba, no período de 12 a 25/07/2011.
ATO_1130_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 13 a 15/07/2011.
ATO_1124_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, sem prejuízo das suas funções no SCJ-Serviço de Cumprimento de Julgados, responder pela titularidade da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 12/07 a 10/08/2011.
ATO_1118_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato PRESI/ASMAG 1.061 de 30/06/2011, na parte que prorroga a designação de Juiz Federal para atuar no TRE/RO e designa Juiz Federal para atuar no TRE/RO no período de 25/07/2011 a 09/08/2011.
ATO_1117_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.060 de 30/06/2011
ATO_1119_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Tornar pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir de 12/07/2011.
ATO_1116_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, por necessidade do serviço, a interrupção da licença prêmio do Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, marcada para o período de 12/07 a 10/08/2011, nos dias em que houver sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, tendo em vista licença médica e férias do Desembargador Federal Hilton Queiroz.
ATO_255_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 67, de 13 de janeiro de 2011, para convocar o Juiz Federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, para, com prejuízo das suas funções, substituir a Desembargadora Federal Selene Almeida, no período de 14/02 a 15/03/2011.
ATO_254_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal para, sem prejuízo de suas atribuições na origem, e sem ônus para o Tribunal, responder pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal até 28/02/2011, em razão da convocação da titular da vara para prestar auxílio a este Tribunal, e da juíza substituta para responder pela 14ª Vara Federal, enquanto durar a convocação do titular para o mutirão "Judiciário em Dia".
ATO_218_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto, para participar do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Marabá/PA, no período de 07 a 12/02/2011.
ATO_190_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participarem do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Marabá/PA, no período de 07 a 12/02/2011.
ATO_213_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal Substituta da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para prestar auxílio à 9ª Vara Federal daquela Seccional, respondendo pelos processos do acervo 2 até a entrada em exercício do Juiz Federal Substituto Marcel Peres de Oliveira.
ATO_236_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra autorização de que trata o ATO PRESI/ASMAG 1.678, de 17/12/2010.
ATO_173_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-31)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Alterar os Atos Presi/Asmag n. 976, de 10 agosto de 2010, n. 1.283, de 21 de novembro de 2010, n. 1.630, de 15 de dezembro de 2010 e n. 1.634, de 15 de dezembro de 2010 para, em conformidade com as manifestações da Cojef e da Coger nos autos do Processo Administrativo n. 2.932/2010-TRF1, ajustar a composição de Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região até 31/5/2012.
ATO_172_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-31)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Alterar os Atos Presi/Asmag n. 976 de 10 de agosto de 2010 e 1.634 de 15 de dezembro de 2010, para designar o Juiz Federal Francisco Martins Ferreira, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, para a função de 1º (primeiro) Relator da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Rondônia até 31/5/2012, sem prejuízo de jurisdição na origem.
ATO_192_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra o auxílio de Juiz Federal, de que trata o ATO PRESI/1.104-982, de 29/03/2006.
ATO_191_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal
ATO_978_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-20)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 545, de 6 de abril de 2011 e designa magistrado para atuar em auxílio e responder pela titularidade da 6ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.
ATO_977_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Prorroga a atuação de magistrados para atuar no mutirão de sentenças da Seção Judiciária do Distrito Federal.
ATO_961_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Exonera, a pedido, Juiz Federal Substituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ATO_972_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Prorrogar a convocação do Juiz Federal Cleberson José Rocha, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Leomar Amorim até 02/08/2011, por motivo de férias.
ATO_960_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca a Juíza Federal Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal I'talo Mendes, no período de 18/07 a 30/08/2011, por motivo de férias.
ATO_973_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convocar o Juiz Federal Regivano Fiorindo, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para, com prejuízo das suas funções, substituir a Desembargadora Federal Ângela Catão, no período de 04/07 a 02/08/2011, por motivo de férias.
ATO_951_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Promoção de Juízes Federais Substitutos ao cargo de Juiz Federal
ATO_953_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, com prejuízo de suas atribuições, e sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio à 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais/SJMG até o dia 21/06/2011.
ATO_954_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, com prejuízo de suas atribuições, e sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia/SJBA.
ATO_952_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, com prejuízo de suas atribuições, e sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio à 25ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/ SJDF até o dia 17/06/2011.
ATO_936_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, sem prejuízo de suas atribuições na vara de origem, responder pela Subseção Judiciária de Jataí/GO, a partir de 20/06/2011, data da sua instalação, até a entrada em exercício de juiz federal ou juiz federal substituto.
ATO_937_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por juíza Federal Substituta
ATO_935_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1.649, de 15 de dezembro de 2010, para dispensar, a pedido, devidamente justificado, a partir de 15/6/2011, o Juiz Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, da convocação para julgamento dos processos objeto do Mutirão "Judiciário em Dia" da 1ª Região, conforme projeto firmado com a Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça Federal; bem como convoca o Juiz Federal Grigório Calos dos Santos, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para compor a 4ª (quarta) Turma Suplementar, de 15/6 a 6/ 8/ 2011.
ATO_928_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juízes Federais da Seção Judiciária do Amazonas, nas sessões de julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional, respectivamente, nos dias 30/03 e 29/04/2011.
ATO_931_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Exonera, a pedido, Juiz Federal Substituto em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ATO_179_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1.634, de 15 de dezembro de 2010, para designar o Juiz Federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, à função de 3º (terceiro) Relator da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Goiás até 31/05/2012, sem prejuízo de jurisdição na origem.
ATO_178_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Alterar o Ato Presi/Asmag n. 1.654, de 15 de dezembro de 2010, para que a convocação da Juíza Federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, para substituir o Desembargador Federal Reynaldo Fonseca, ocorra no período de 03/02 a 04/03/2011.
ATO_168_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da Subseção Judiciária de São João Del Rey/MG, para responder pela Coordenação das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de Minas Gerais no período de 07/01 a 05/02/2011.
ATO_180_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Alterar o Ato Presi/Asmag n. 1.630 de 15 de dezembro de 2010, para designar o Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, da 22ª Vara da Seção Judiciária de Bahia, na função de 1º (primeiro) Suplente da 2ª (segunda) Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia até 31/05/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na origem.
ATO_181_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, ad referendum, a participação de Juiz Federal Substituto, na reunião de trabalho sobre a implantação do Sistema Começar de Novo-SCN
ATO_174_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-31)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG 1.646 de 15/12/2010.
ATO_152_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-28)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, para, excepcionalmente, responder pelo acervo da 3ª relatoria da Turma Recursal da SJPA e participar da sessão de julgamento marcada para o dia 28/01/2011.
ATO_151_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-28)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza Juiz Federal a iniciar suas atividades na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
ATO_129_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa para responder pela Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, no período de férias de seu titular, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, de 03 a 06/02/2011, com acúmulo de atribuições, e de 07 a 11/02/2011, com prejuízo na jurisdição de origem, e o Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, no período de 12/02 a 04/03/2011, com prejuízo na jurisdição de origem somente nos dias 15 a 17/02/2011, 23 e 24/02/2011 e 02 a 04/03/2011.
ATO_124_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera os ATOS PRESI/ASMAG 1.478, de 18/11/2010, 1.573, de 30/11/2010 e 64, de 12/01/2011.
ATO_130_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG n. 1.646 de 15/12/2010.
ATO_131_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG n. 1.646 de 15/12/2010.
ATO_128_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG 68, de 13/01/2011.
ATO_1279_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participar do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Picos/PI, no período de 19 a 24/09/2011.
ATO_1280_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG 545, de 06/04/2011.
ATO_1281_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, para responder pela Direção daquela Seccional até a posse de Juiz Federal na referida Vara.
ATO_1271_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, atuar na titularidade plena da 11ª Vara Federal daquela Seccional, no período de 08/08/2011 a 07/10/2011.
ATO_1273_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, para prestar auxílio na 1ª Vara Federal daquela Seccional, sem prejuízo da jurisdição na vara de origem, até 20/08/2011, e, com prejuízo, de 21/08 a 30/09/2011.
ATO_1274_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados pela Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, na Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 06 a 08/07/2011.
ATO_1276_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convocar, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 17/8 a 29/9/2011 , por motivo de férias.
ATO_1277_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Prorroga, até 22 de agosto de 2011, a convocação do Juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, de que trata o Ato Presi/Asmag n. 881, de 27 de maio de 2011.
ATO_1275_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 173 de 28/01/2011
ATO_1272_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra a convocação do Juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, de que trata o Ato Presi/Asmag n. 880, de 27 de maio de 2011, no dia 17/07/2011.
ATO_1263_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa, ad referendum, Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para responder pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado, até a posse do membro efetivo a ser eleito para o biênio 2011/2013.
ATO_1260_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados, todos da Seção Judiciária do Amazonas, para, com prejuízo da jurisdição na origem e seguindo as diretrizes traçadas pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, participar do Juizado Especial Federal Itinerante no Município de Barcelos/AM, no período de 15 a 19/08/2011.
ATO_1259_2010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participar do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 08 a 12/08/2011.
ATO_1262_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza Juiz Federal a praticar atos na 11ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, no dia 08/08/2011 e designa magistrado da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, para presidir audiências na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais durante o mês de agosto.
ATO_1261_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.175, de 25/07/2011.
ATO_1253_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participar do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Paracatu/MG, no período de 12 a 15/09/2011.
ATO_1254_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato/PRESI/ASMASG 1.188, de 26/07/2011 e designa Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, com prejuízo de suas atribuições na vara de origem, atuar como 1ª Relatora e Presidente da referida Turma Recursal.
ATO_1255_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal na Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
ATO_1109_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, com prejuízo da jurisdição na origem e seguindo as diretrizes traçadas pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, participar do Juizado Especial Federal Itinerante no Município de Cruzeiro do Sul/AC, no período de 15 a 20/08/2011.
Results 1-100 of 447 (Search time: 0.004 seconds).