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14239079 - Decisão Diges 853.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-10-18)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
CONCEDE ao servidor ANTONIO JOSÉ ALVES DA COSTA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, auxílio-natalidade.
SEI 0082781-38.2021.4.01.8000_Decisão Diges 835 - 14223697.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-10-15)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
O Diretor-Geral da Secretaria concede à servidora BEATRIZ RODOVALHO AMARAL, tr301668, o percentual de 7,5% de Adicional de Qualificação por pós-graduação (Especialização), a partir de 08/10/2021.
14234484 - Decisão Diges 839.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-10-14)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
DEFERE o pedido do servidor ANTONIO JOSÉ ALVES DA COSTA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de inscrição de seu filho no Auxílio Pré-escolar.
14232143 - Decisão Diges 837.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-10-14)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
DEFERE o pedido do servidor SANEY DE SALES LÉLES, servidor requisitado do Ministério da Defesa, ora à disposição deste Tribunal, de inscrição de sua filha, Malu Rocha de Sales, no Auxílio Pré-escolar.
14218326 - Decisão Diges 833.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-10-13)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
CONCEDE ao servidor GERALDO MAGELA DE MELO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, licença para capacitação.
14217597 - Decisão Diges 832.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-10-11)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
DEFERE o pedido da servidora Beatriz Rodovalho Amaral​​, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de inscrição de sua filha, Ester Amaral Lima, no Auxílio Pré-escolar.
SEI 0065183-71.2021.4.01.8000_Decisão Diges 810 - 14149527_pós-graduação_Rafael Fernandes Constantino.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-10-07)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal concede o percentual de 7,5% de Adicional de Qualificação por curso de pós-graduação (Especialização) ao servidor RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO, matrícula tr301665-TRF1.
SEI 0007512-90.2021.4.01.8000_Decisão Diges 802 - 14117033_pós-graduação_IZAEL BEZERRA DE SOUSA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-10-05)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Concede Adicional de Qualificação por curso de pós-graduação, no percentual de 7,5%, ao servidor IZAEL BEZERRA DE SOUSA.
14105393 - Decisão Diges 798.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-09-30)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
CONCEDE abono de permanência à servidora MAGDA GIOVANA ALVES, deste Tribunal.
14079382 - Decisão Diges 787.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-09-27)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
INDEFERE o pedido de suspensão do processo formulado pelo aposentado José Ronaldo Mascarenhas Oliveira, ex-servidor que ocupou cargo do Quadro de Pessoal desta Corte, considerando que, diante do princípio da legalidade estrita e do princípio da presunção de constitucionalidade das leis e dos atos normativos do poder público, a Administração deste Tribunal não detém competência para afastar a aplicação das determinações emanadas do art. 36, I e III, da Emenda Constitucional 103/2019, determino o pagamento da importância não recolhida no momento próprio, exonerando-o, todavia, dos consectários legais pelo atraso no pagamento.