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Apostilamento  LUCIMERI SILVA KFURI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-25)
Presidência (Presi)
DETERMINA o cancelamento da Apostila de Alteração de Proventos, publicada no BE de 20/8/2014, que autorizou o pagamento de proventos integrais, com vigência, a partir de 12/11/2008, a LUCIMERI SILVA KFURI, ex-servidora aposentada, da Seccional do Estado de Minas Gerais, restabelecendo os efeitos da Apostila publicada no BS nº 119, de 7/7/2005, que integralizou os proventos da ex-servidora
Apostila (reversão de cota de pensão civil) - LUÍSA NASCIMENTO ROCHA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-19)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a LUÍSA NASCIMENTO ROCHA, filha de YARA LÚCIA FRANÇA DO NASCIMENTO, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17/10/2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, nos termos do art 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para o beneficiário de pensão temporária RICARDO DO NASCIMENTO ROCHA, até 4/3/2020, data em que completará 21 anos de idade.
Apostila - ROZIMAR AQUINO DE SOUZA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-15)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a MILTON CABRAL DE SOUZA NETO, menor sob guarda de MILTON CABRAL DE SOUZA, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para a beneficiária de pensão vitalícia ROZIMAR AQUINO DE SOUZA, a partir de 1/9/2015, data em que o referido beneficiário completou 21 anos de idade.
APOSTILA SHIRLEY MAGNA COUTO COSTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-23)
Presidência (Presi)
Apostila o cargo em comissão da servidora Shirley Magna Couto Costa.
Apostila pensão lucílio silva.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-24)
Presidência (Presi)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a CAROLINE DIAS DA SILVA, filha do ex-servidor, LUCÍLIO MONTEIRO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, para a beneficiária de pensão vitalícia, NORA NEY DIAS DA SILVA, a partir de 23 de abril de 2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade.
Jaciara Correia Poscínio - Revisão de Pensão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-08)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, do benefício pensionai de JACIARA CORREIA POSCÍNIO e de JALDO BRANDÃO CARIBE FILHO, respectivamente, companheira e filho menor do ex-servidor JALDO BRANDÃO CARIBE, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01 , de 07/03/2007, terido em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Apostila MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e OUTRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA I- A revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, do benefício pensional de MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e LAÍS MICHELLE CUNHA, respectivamente, viúva e filha menor do ex-servidor DANIEL NORBERTO DA CUNHA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a RAIZZA PAULINA DO CARMO CUNHA, filha do mencionado ex-servidor, para a beneficiária de pensão temporária LAÍS MICHELLE CUNHA, a partir de 15/02/2013, data em que a beneficiária completou 21 (vinte e um anos) de idade, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90 (redação original).
Apostila ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA a revisão de pensão, para tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 224, de 05/12/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, no cálculo do benefício de ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR, beneficiário de pensão civil vitalícia da ex-servidora, FABRÍCIA HALLACK DE PAULA GOUVÊA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Decisão - Ana Kátia da Costa Mota.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão civil vitalícia para incluir, a partir de 30 de março de 2012, no cálculo do benefício de ANA KÁTIA DA COSTA MOTA, viúva do ex-servidor aposentado José Clerton Bezerra Mota, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005-TCU/Plenário
Decisão - Ana Rosa Oliveira Amorim.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão de pensão para tornar sem efeito a Apostila, publicada no BS 146, de 08/08/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006 e o DESPACHO PRESI 87, publicado na BD de 31/03/2015, apenas na parte que excluiu a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.1 12/90 (redação originai) do benefício pensionai de ANA ROSA OLIVEIRA AMORIM, beneficiária do ex-servidor aposentado, VIRGÍLIO PINTO DE AMORIM, da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. .01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004