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PORT_3_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-11-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, dos Juízes Federais Substitutos.
EDIT_5_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Oferece aos Juízes Federais Substitutos integrantes da 1ª Região que já obtiveram a vitaliciedade, para provimento mediante promoção, 8 (oito) cargos vagos de Juiz Federal.
EDIT_6_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-11-28)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Oferece aos juízes federais integrantes da 1ª Região 14 (catorze) cargos vagos para provimento mediante remoção.
EDIT_7_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-12-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Oferecer aos Juízes Federais Substitutos integrantes da 1ª Região, que já obtiveram a vitaliciedade, para provimento mediante promoção, 14 (catorze) cargos vagos.
EDIT_3_2011_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-05-05)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Tornar sem efeito, por razões de conveniência e oportunidade, os Editais de Promoção Asmag n.1, de 4 de abril de 2011 e n. 2 de 15 de abril 2011, e o aviso conjunto divulgado em 29/ 04/ 2011.
EDIT_2_2011_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-04-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Faz saber aos juízes federais substitutos integrantes da Primeira Região que já obtiveram a vitaliciedade encontram-se vagos 8 (oito) cargos de Juiz Federal para provimento mediante promoção.
EDIT_1_2011_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-04-06)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Faz saber aos juízes federais substitutos integrantes da Primeira Região que já obtiveram a vitaliciedade que encontram-se vagos 6 (seis) cargos de Juiz Federal para provimento mediante promoção nas seções Judiciárias de Mato Grosso, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins.
ATO_414_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-03-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato Presi/Asmag n. 408, de 9 de março de 2011.
ATO_300_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Guilherme Mendonça Doehler, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Carlos Olavo, no período de 9/3 a 7/4/2011, por motivo de férias.
ATO_302_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra a convocação do Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, de que trata o Ato Presi/Asmag n. 1.681, de 17 de dezembro de 2010, no dia 03/02/2011, por motivo de férias.
ATO_301_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, com prejuízo da jurisdição na origem, participarem do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 21 a 25/02/2011.
ATO_1344_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-31)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal João Batista Moreira, no período de 8/9 a 7/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1347_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal José Henrique Guaracy Rebelo, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, no período de 12/9 a 11/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1345_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, no período de 8/9 a 7/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1346_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Renato Martins Prates, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 29/8 a 11/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1343_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa o Desembargador Federal Reynaldo Fonseca para a função de Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, de trata a Resolução Presi/Cenag n. 2, de 24 de março de 2011.
PORT_371_2011_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera a Portaria Presi/Asmag n. 304, de 30 de junho de 2011
PORT_370_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, com ônus limitado, o afastamento parcial das atividades jurisdicionais do Juiz Federal Substituto HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para freqüentar as aulas do curso de mestrado em Direito Tributário, a realizar-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no período de 01/08/2011 a 14/11/2011.
ATO_1326_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados pela Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO FONSECA na 25ª Vara Federal do Distrito Federal e designa Juiz Federal Substituto da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, prestar auxílio à 25ª Vara Federal da mesma Seccional.
PORT_369_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, do Juiz Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para participar do seminário ""A Experiência Italiana no Combate às Organizações Criminosas"", promovido pela AJUFE.
ATO_1318_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato/PRESI/ASMAG 745, de 18/05/2011 e designa Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, prestar auxílio à 13ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1316_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o Juiz Federal Substituto GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO a proferir sentenças nos processos da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do auxílio prestado na 26ª Vara Federal da mesma Seccional.
ATO_1321_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados pelo Juiz Federal Substituto EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, na Diretoria do Foro daquela Seccional nos dias 10, 12 e 15/08/2011.
ATO_1317_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo da jurisdição na origem, prestar auxílio na 22ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1320_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.254, de 08/08/2011
ATO_1319_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.196, de 27/07/2011
ATO_1325_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem/MG, para responder pela Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 23 a 26/08/2011.
ATO_1315_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza a participação de Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, no Mutirão da Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação na Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 22/08 a 01/09/2011.
ATO_1314_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 24 a 27/08/2011.
ATO_1313_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, para responder pela referida Subseção Judiciária nos afastamentos e impedimentos do Diretor.
ATO_1312_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, com ônus limitado, participação de Juiz Federal na condição de palestrante, no ""Encontro Nacional do Programa Começar de Novo"", organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
ATO_1290_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato Presi/Asmag n. 1276, de 12 de agosto de 2011, que convocou, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal para substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 17/8 a 29/9/2011, tendo em vista a prorrogação de sua convocação para auxílio à Corregedoria-Geral Justiça Federal.
PORT_366_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autotiza o afastamento do País de Juiz Federal para participar de seminário promovido pela AJUFE na Itália.
ATO_1287_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para, sem prejuízo das suas funções no SCJ-Serviço de Cumprimento de Julgados, responder pela Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 15 a 22/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza Juiz Federal em caráter excepcional e sem ônus para o Tribunal, a responder à distância pela Vara da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO.
ATO_1291_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato /PRESI/ASMAG 1.229 de 01/08/2011
ATO_284_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo de suas funções na origem, responder pela titularidade da 23ª Vara Federal da mesma Seccional.
PORT_283_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1158, de 21 de setembro de 2010, na parte em que designou a Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe para compor a Turma Recursal do Amazonas como 2ª (segunda) Relatora, bem como designa o Juiz Federal Fausto Mendanha Gonzaga, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para compor a referida Turma Recursal como 2º (segundo) Relator.
ATO_268_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para substituir o Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva no Tribunal Regional Eleitoral do Pará-TRE/PA, nos seus afastamentos.
ATO_272_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1.649, de 15 de dezembro de 2010, para dispensar, a pedido, a partir de 1º/3/2011, o Juiz Federal Pompeu de Sousa Brasil, da 1ª (primeira) Turma Suplementar para julgamento dos processos objeto do Mutirão "Judiciário em Dia" da 1ª Região, conforme projeto firmado com a Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça Federal, bem como convoca o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, para compor a referida Turma Suplementar, de 1º/3 a 6/ 8/ 2011.
ATO_274_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal Maria Lúcia Gomes de Souza, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Tourinho Neto, no período de 21/2 a 22/3/2011, por motivo de férias.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Cláudio José Coelho Costa, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, no período de 01 a 30/03/2011, por motivo de férias.
ATO_277_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados pelo Juiz Federal da 29ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, no Serviço de Cumprimento de Julgados-SCJ, vinculado à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional, no período de 10/01 a 08/02/2011, em razão do afastamento do titular e do substituto.
ATO_275_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal para, sem prejuízo de suas funções, compor a Turma Recursal do Pará/Amapá, como 3ª Relatora e Juiz Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, para compor a referida Turma Recursal como Suplente.
ATO_276_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida os atos praticados por Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, na Direção do Foro daquela Seccional, no dia 25/01/2011, em razão do afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza com ônus limitado, o afastamento parcial das atividades jurisdicionais de Juíza Federal Substituta para frequentar aulas do curso de Pós-Graduação Justiça Administrativa nas datas indicadas.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir de 16/02/2011.
PORT_82_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza com ônus limitado, o afastamento do País de Desembargadora Federal deste Tribunal, para participar de reunião Interamericana de juízes sobre Sequestro Internacional de Crianças na Cidade do México, México.
ATO_1131_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem respectivamente como 1ª Relatora, 1º Suplente e 3º Suplente da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia.
ATO_1129_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal Substituta para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Subseção Judiciária de Parnaíba, no período de 12 a 25/07/2011.
ATO_1130_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 13 a 15/07/2011.
ATO_1124_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, sem prejuízo das suas funções no SCJ-Serviço de Cumprimento de Julgados, responder pela titularidade da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 12/07 a 10/08/2011.
ATO_1118_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato PRESI/ASMAG 1.061 de 30/06/2011, na parte que prorroga a designação de Juiz Federal para atuar no TRE/RO e designa Juiz Federal para atuar no TRE/RO no período de 25/07/2011 a 09/08/2011.
ATO_1117_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.060 de 30/06/2011
ATO_1119_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Tornar pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir de 12/07/2011.
ATO_1116_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, por necessidade do serviço, a interrupção da licença prêmio do Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, marcada para o período de 12/07 a 10/08/2011, nos dias em que houver sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, tendo em vista licença médica e férias do Desembargador Federal Hilton Queiroz.
ATO_255_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 67, de 13 de janeiro de 2011, para convocar o Juiz Federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, para, com prejuízo das suas funções, substituir a Desembargadora Federal Selene Almeida, no período de 14/02 a 15/03/2011.
ATO_254_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal para, sem prejuízo de suas atribuições na origem, e sem ônus para o Tribunal, responder pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal até 28/02/2011, em razão da convocação da titular da vara para prestar auxílio a este Tribunal, e da juíza substituta para responder pela 14ª Vara Federal, enquanto durar a convocação do titular para o mutirão "Judiciário em Dia".
ATO_218_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto, para participar do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Marabá/PA, no período de 07 a 12/02/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participarem do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Marabá/PA, no período de 07 a 12/02/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal Substituta da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para prestar auxílio à 9ª Vara Federal daquela Seccional, respondendo pelos processos do acervo 2 até a entrada em exercício do Juiz Federal Substituto Marcel Peres de Oliveira.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra autorização de que trata o ATO PRESI/ASMAG 1.678, de 17/12/2010.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-31)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Alterar os Atos Presi/Asmag n. 976, de 10 agosto de 2010, n. 1.283, de 21 de novembro de 2010, n. 1.630, de 15 de dezembro de 2010 e n. 1.634, de 15 de dezembro de 2010 para, em conformidade com as manifestações da Cojef e da Coger nos autos do Processo Administrativo n. 2.932/2010-TRF1, ajustar a composição de Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região até 31/5/2012.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-31)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Alterar os Atos Presi/Asmag n. 976 de 10 de agosto de 2010 e 1.634 de 15 de dezembro de 2010, para designar o Juiz Federal Francisco Martins Ferreira, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, para a função de 1º (primeiro) Relator da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Rondônia até 31/5/2012, sem prejuízo de jurisdição na origem.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra o auxílio de Juiz Federal, de que trata o ATO PRESI/1.104-982, de 29/03/2006.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-02-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-20)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 545, de 6 de abril de 2011 e designa magistrado para atuar em auxílio e responder pela titularidade da 6ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Prorroga a atuação de magistrados para atuar no mutirão de sentenças da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Exonera, a pedido, Juiz Federal Substituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ATO_972_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Prorrogar a convocação do Juiz Federal Cleberson José Rocha, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Leomar Amorim até 02/08/2011, por motivo de férias.
ATO_960_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca a Juíza Federal Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal I'talo Mendes, no período de 18/07 a 30/08/2011, por motivo de férias.
ATO_973_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convocar o Juiz Federal Regivano Fiorindo, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para, com prejuízo das suas funções, substituir a Desembargadora Federal Ângela Catão, no período de 04/07 a 02/08/2011, por motivo de férias.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Promoção de Juízes Federais Substitutos ao cargo de Juiz Federal
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, com prejuízo de suas atribuições, e sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio à 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais/SJMG até o dia 21/06/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, com prejuízo de suas atribuições, e sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia/SJBA.
ATO_952_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, com prejuízo de suas atribuições, e sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio à 25ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/ SJDF até o dia 17/06/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Elogia a equipe de trabalho do Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, sem prejuízo de suas atribuições na vara de origem, responder pela Subseção Judiciária de Jataí/GO, a partir de 20/06/2011, data da sua instalação, até a entrada em exercício de juiz federal ou juiz federal substituto.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por juíza Federal Substituta
ATO_935_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1.649, de 15 de dezembro de 2010, para dispensar, a pedido, devidamente justificado, a partir de 15/6/2011, o Juiz Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, da convocação para julgamento dos processos objeto do Mutirão "Judiciário em Dia" da 1ª Região, conforme projeto firmado com a Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça Federal; bem como convoca o Juiz Federal Grigório Calos dos Santos, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para compor a 4ª (quarta) Turma Suplementar, de 15/6 a 6/ 8/ 2011.
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