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RES_PRESI_28_16DEZ2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-02)
Presidência (Presi)
Regulamenta o expediente e a jornada de trabalho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, institui o controle eletrônico de frequência, o banco de horas e dá outras providências.
RES_PRESI_31_29DEZ2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-02)
Presidência (Presi)
Altera os Anexos I e II da Resolução Presi 21 de 3 de outubro de 2014 para adequar a estrutura do Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico e corrigir erro material na Estrutura da Diretoria-Geral.
Portaria Presi 471 - Altera Portaria 398  horário de funcionamento recesso.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-09)
Presidência (Presi)
Altera a Portaria Presi 398 de 7 de novembro de 2014, que estabelece o funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa durante o recesso forense de 2014/2015, no âmbito do TRF – 1ª Região.
PORT_PRESI  15.2015 suspende expediente TR UberlândiaMG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-13)
Presidência (Presi)
Suspende o expediente externo na Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.
PORT_PRESI  12.2015 regulamenta a remessa à origem dos processos digitalizados.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-13)
Presidência (Presi)
Regulamenta a remessa à origem dos processos digitalizados e remetidos ao STJ e STF, nos termos da Resolução CJF 237/2013.
Portaria Presi 11.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-13)
Presidência (Presi)
Designação de Defensor Dativo
Resolução Presi 30 - Altera o Regimento Interno dos Juizados Esp20150113_17140861.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-13)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO: Altera o Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi 17 de 19/12/2014.
PORT_PRESI  24.2015 suspende expediente SJDF.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-16)
Presidência (Presi)
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Seção Judiciária do Distrito Federal.
PORT_PRESI  19.2015 - Convalida as Portaria SJBA 151 e 148.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-16)
Presidência (Presi)
Convalida Portarias/SJBA 148 de 11/06/2014 e 151 de 12/6/2014 que suspenderam os prazos processuais da Seção Judiciária da Bahia e Subseções vinculadas nos dias 11 e 12 de junho de 2014, respectivamente.
Resulação Presi 1 - Lotação de magistrados na ESMAF.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o exercício e a lotação dos magistrados aprovados em Concurso Público para o provimento de cargo de juiz federal substituto, no âmbito da 1ª Região, durante o período de realização de curso de formação de juízes federais substitutos.
Portaria Presi 34 de 21-01-2015 - Encaminhamento Formulários Programação Financeira Mensal - Cronograma 2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
Define o cronograma a ser observado pelas Unidades Gestoras vinculadas ao TRF 1ª Região referente às datas de envio dos formulários da Programação Financeira Mensal.
Portaria Presi 35 de 21-01-2015 - Encaminhamento FOPAG - Cronograma 2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
Define, para o exercício de 2015, as datas-limite de fechamento das folhas ordinárias de pagamento de pessoal, de envio à área de execução financeira, de suas apropriações e de liberação dos recursos financeiros correspondentes, no âmbito da Primeira Região.
PORT_PRESI  38.2015 Instalação da Turma Recursal do Acre.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a instalação da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Acre e dá outras providências.
PORT_PRESI  40.2015 Suspende prazos SJ.Acre - feriado .pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
Suspende o expediente e os prazos processuais na Seção Judiciária do Acre e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul no dia 23 de janeiro de 2015.
retificação ato aposentadoria antonio.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
RETIFICAR O ATO/PRESI/SECRE 407, publicado no DOU, Seção 2, de 14/03/2014, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DE AVELAR BARBOSA.
PORT_PRESI 39.2015  faculta suspensão de expediente interno - SJDF.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
Faculta aos magistrados da Seção Judiciária deliberar sobre o expediente interno naquela secional no período de 26 a 30 de janeiro de 2015.
aposentaodira Cristina Cunha Lima.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
Aposentadoria Cristina Cunha Lima
retificação aposentadoria josias.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
RETIFICAR O ATO/PRESI/SECRE 420, publicado no DOU, Seção 2, de 26/03/2014, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará.
concessão pensão vitalicia maria jandira.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-23)
Presidência (Presi)
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA JANDIRA LEÃO CARDOSO LAGARES, viúva do ex-servidor aposentado JOÃO RODRIGUES LAGARES.
Portaria Presi 42 - Altera o art. 20 da Portaria Presi 467.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-27)
Presidência (Presi)
Altera o artigo 20 da Portaria Presi 467 de 17 de dezembro de 2014 que regulamenta procedimentos relacionados ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
PORT_PRESI  45.2015 Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais SSJ Governador Valadares.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-27)
Presidência (Presi)
Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG no dia 21 de janeiro de 2015.
Portaria Presi 48 de 26-01-2015 - Fixa valor Bolsa-Estágio - Auxílio-Transporte Estagiário - TRF1 - (SEI- 0241901).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-27)
Presidência (Presi)
Fixa, com efeitos a partir de 1º/01/2015, o valor do auxílio financeiro das bolsas de estágio e o valor do auxílio-transporte para estudantes de nível superior e médio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PORT_PRESI  44.2015 - Plantão judicial fevereiro a abril trf.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-27)
Presidência (Presi)
Estabelece escala de plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 11 de fevereiro a 26 de abril de 2015.
Resulação Presi 5 - Referenda Resolução Presi 23 que instituiu Câmaras Regionais Previdenciárias.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-27)
Presidência (Presi)
Referenda Resolução Presi 23 que instituiu Câmaras Regionais Previdenciárias para atuar, descentralizadamente, em julgamento de feitos previdenciários nas Seções Judiciárias da Bahia e de Minas Gerais e altera seus arts. 15 e 26.
Portaria Presi 49_2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-27)
Presidência (Presi)
Disciplina a remessa e a atribuição de processos, os procedimentos e demais providências para o funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias da Bahia e de Minas Gerais.
TRF1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
Lista de veículos existentes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
SEÇÕES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
Lista de veículos existentes nas Seções Judiciárias da 1ª Região.
RES_PRESI  4_Relatorio Gestão Fiscal_3º Q 2014_0001139-53 2015 4 01 8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-27)
Presidência (Presi)
Aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, referente ao 3º quadrimestre de 2014.
RES_PRESI  4_Relatorio Gestão Fiscal_3º Q 2014_Republicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO: Aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exigido pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, referente ao 3º quadrimestre de 2014.
despacho Presi, 28-01-2015 rosan paulo soares.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-29)
Presidência (Presi)
Em face do parecer da DILEP/SECRE, não conheço do recurso interposto pelo servidor ROSAN PAULO SOARES ALVES, Analista Judiciário/Área Judiciária (Execução de Mandados), da Seção Judiciária do Amapá, contra decisão proferida pelo Conselho de Administração deste Tribunal, que indeferiu à unanimidade o seu pedido de concessão do adicional de atividade penosa, por falta de previsão legal e regimental, nos termos do disposto no Art. 74, VII, e 76, do RITRF-1ª Região.
desapcho Presi, 29-01-2015 rodrigo ferreira medeiros.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-29)
Presidência (Presi)
Em face do parecer da DILEP/SECRE, indefiro o pedido de remoção por motivo de saúde de dependente, do servidor RODRIGO FERREIRA MEDEIROS, Analista Judiciário/Área Judiciária (Execução de Mandados), da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT para a Subseção Judiciária de Jataí/GO, por não atender o disposto no art. 36, parágrafo único, III, “b”, da Lei 8112/90, c/c o art. 27, III, “b”, da Resolução 3/2008-CJF.
despacho Presi, 29-01-2015 laudionor josé ferreira.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-29)
Presidência (Presi)
Em face do parecer da DILEP/SECRE, defiro, parcialmente, o pedido do servidor LAUDIONOR JOSÉ PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, da Subseção Judiciária de São João Del Rei, de concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação, nos termos do art. 91, caput, da Lei nº 8.112/90, e art. 74 da Res. nº 5/2008-CJF.
Ato de Aposentadoria de Vanda Vanetta do Vale.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAe 0006158-74.2014.4.01.8000, RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VANDA VANETTA DO VALE, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.
despacho Presi 29-01-2015 Alline.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-29)
Presidência (Presi)
Em face das informações da DILEP/SECRE, mantenho a decisão proferida no despacho datado de 01/12/2014, publicado na Biblioteca Digital do dia 02/12/2014. Encaminhem-se os autos ao Conselho de Administração, nos termos do Art. 74, VII, do RITRF.
Resolução Presi 6  - altera Res. Presi 28 2014 ponto eletronico.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-29)
Presidência (Presi)
Altera dispositivos da Resolução Presi 28/2014, que regulamenta o expediente e a jornada de trabalho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, institui o controle eletrônico de frequência, o banco de horas e dá outras providências.
PORT_PRESI  54.2015 - regulamenta o controle eletrônico de frequencia.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-29)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre procedimentos inerentes ao uso do controle eletrônico de freqüência e do banco de horas, instituídos pela Resolução Presi 28/2014, alterada pela Resolução Presi 6/2105, no âmbito deste TRF 1ª Região.
Aposentadoria Maria de Nazareth Alvares Aranha.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-02)
Presidência (Presi)
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA DE NAZARETH ALVARES ARANHA, Analista Judiciária.
Aposentadoria Maria Valberline.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-02)
Presidência (Presi)
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA VALBERLINE NASCIMENTO SIGOLIS, Técnica Judiciária.
PORT_PRESI  57.2015 - Suspende os prazos processuais na SSJ Juazeiro.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-02)
Presidência (Presi)
Suspender o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Juazeiro/BA no dia 30 de janeiro de 2015.
PORT_PRESI  56.2015 - Define o calendario de migração do e-EDJF1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-02)
Presidência (Presi)
Define o calendário de migração do e-DJF1 da Imprensa Nacional para o Sistema de Publicação dos Atos Judiciais e Administrativos da Justiça Federal da 1ª Região – Sepublic, instituído pela Resolução Presi 25 de 05/12/2014.
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