Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-80 of 108 (Search time: 0.002 seconds).
PA 1775-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-03)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
MAGISTRADO. TESE DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MESTRADO. UTILIZAÇÃO, A MENOR, DO PRAZO DE AFASTAMENTO CONCEDIDO PELA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DO RETORNO AO SERVIÇO NA DATA ASSINADA PELA CORREGEDORIA REGIONAL, QUE FORA ALTERADA NO REFERENDO DO ATO PELO ÓRGÃO COLEGIADO.
PA 1246-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-25)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. VIOLAÇÃO DA RESOLUÇÃO 43/2008. TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COMPROVADO POR LAUDO PERICIAL. CONCESSÃO PROVISÓRIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL. VERBA ALIMENTAR. PAGAMENTO DAS PARCELAS PRETÉRITAS APÓS A REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO.
PA 667-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-25)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. PERÍODO DE SOBREAVISO. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO. PEDIDO INDEFERIDO.
PA 6631-60  2014_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CESSÃO SERVIDORA. CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA.AUSÊNCIA MÁ FÉ. INTERESSE DA ADMINISTRAÇAO. DIRETORA DE SECRETARIA. CARGO CONFIANÇA DO MAGISTRADO. RECURSO PROVIDO.
PA 6000-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AFASTAMENTO MAGISTRADO DAS ATIVIDADES JUDICANTES. CURSO DE MESTRADO UFMG. FALTA DO TEMPO DE CARÊNCIA EXIGIDO.
PA 6069-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. DIRETOR DE SECRETARIA (CJ – 03). CERTIDÃO POSITIVA DE FEITOS CIVEIS: EXECUÇÕES. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO COM RECOMENDAÇÕES.
PA 8669-2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO. VACÂNCIA EM CARGO ANTERIOR INACUMULÁVEL. CONVERSÃO (POSTERIOR) DA VACÂNCIA EM DEMISSÃO. COMPREENSÃO LEGAL DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS.
PA 295-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. PRÓ-SOCIAL. SUSTAÇÃO DE RETENÇÃO EM RAZÃO DE BENEFICIÁRIO DO TITULAR. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DESCONTO. VARA DE FAMÍLIA E VARA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISAO ADMINISTRATIVA.
PA 3514 - 95.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DIREITO ADMINISTRATIVO. MAGISTRATURA. CONCESSÃO DE FÉRIAS. ADIAMENTO. ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO. RECURSO PROVIDO.
PA 687-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO/BANCO DE HORAS. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS. LEGALIDADE DA OPÇÃO DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA.
PA 2855-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. RECURSO HIERÁRQUICO. ADMISSIBILIDADE. SERVIDOR COM PROBLEMAS DE SAÚDE. LICENÇAS MÉDICAS. APOSENTADORIA. LAUDO DE JUNTA MÉDICA DE SEÇÃO JUDICIÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL.
PA 2280-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. NECESSIDADE DE ROMPIMENTO DA UNIDADE FAMILIAR POR ATO DE OFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO. SITUAÇÃO JURDICA NÃO OCORRENTE NA ESPÉCIE.
PA 8864-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INDICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. INDICAÇÃO APROVADA.
PA 1667-98 EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RECURSO ADMINISTRATIVO. FÉRIAS. MAGISTRADO. ALTERAÇÃO DE PERÍODO. RESOLUÇÃO N. 130/CJF. NORMA COGENTE. IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. NÃO RECONHECIDA. IMPROVIMENTO.
PA 223-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE. RECURSO PROVIDO.
PA 4554-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATRASO NA ENTREGA DOS PRODUTOS. APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTA E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO. RECURSO NEGADO.
PA 7581-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DIREITO ADMINISTRATIVO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. DATA DA ENTRADA NO PROTOCOLO DO TRIBUNAL COMPETENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO AO MESMO ÓRGÃO QUE PROLATOU A DECISÃO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS.
PA 950-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSURSO PÚBLICO DE JUIZ FEDERAL. RECLASSIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO DA ORDEM DE ANTIGUIDADE. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 1989. PEDIDO ADMINISTRATIVO FORMULADO EM 2014. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA.
PA 3042-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO N. 133/2011, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. ATIVIDADE EXERCIDA EM CARÁTER PRIVADO POR DELEGAÇÃO DO PODER PÚBLICO (STF – ADI 2.602-0/MG).
PA 4821-2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PARA APURAR FATOS ATRIBUÍDOS A JUÍZES FEDERAIS. JULGAMENTO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL. DECISÃO POR MAIORIA. NECESSIDADE DE MAIORIA ABSOLUTA PARA IMPOSIÇÃO DE PENA DISCIPLINAR. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 93, INCISO X. RESOLUÇÃO 135/2011-CNJ, ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO. APLICAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.
PA 5291-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL (TITULAR DE CARTÓRIO). ART. 33, VIII, DA LEI 8.112/90 C/C ART. 52 DA LEI 5.010/66. DIVERSIDADE DE REGIMES JURÍDICOS. PEDIDO INDEFERIDO. RECEBIMENTO DO PLEITO COMO PEDIDO DE EXONERAÇÃO.
PA 5030-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
DIREITO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA. MAGISTRADO. EC n. 20/98 E 41/2003. ACRESCIMO DE 17% NO TEMPO DE SERVIÇO. ABONO DE PERMANÊNCIA. PEDIDO DEFERIDO.
PA 3530-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. LEI 11.416/2006. CURSO ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO CONCLUÍDO EM ÉPOCA EM QUE A INSTITUIÇÃO AINDA NÃO ERA CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. RETROAÇÃO DO ATO DE CREDENCIAMENTO.
PA 1334-72 2014_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL PROVENIENTE DA 3ª REGIÃO POR PERMUTA: CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO – SINAR. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO NA 1ª REGIÃO, COM AMPARO NO ART. 36 DA LEI 8.112/90: INCOMPETÊNCIA DO JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO. IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇÃO POR MEIO DE MERA PORTARIA. NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO.
PA 8172-2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE DIÁRIAS A MAIOR. ERRO DO SERVIDOR NO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE DIÁRIAS. DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS: POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO NÃO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
PA 2173-97 2014_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. CONCESSÃO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO. LEI 8.112/1190, ART. 87. RESOLUÇÃO CJF 5/2008, RESOLUÇÃO TRF1 PRESI 600-07, DE 15/04/2008. EXIGÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES DO SERVIDOR E O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. AUSENCIA DE INTERESSE PARA A JUSTIÇA FEDERAL.
PA 7875-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7876-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 7872-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7866-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7863-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7883-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7884-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 7887-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7885-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA APTA AO VITALICIAMENTO.
PA 7886-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 7898-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7909-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7908-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 7907-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7897-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 7904-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7899-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 4323-17.2015_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RESOLUÇÃO PRESI 600-007/2004 – CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO – ALTERAÇÃO.
PA 7913-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 882-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CURSO DE DOUTORADO. PEDIDO DE AFASTAMENTO. COMPATIBILIZAÇÃO DAS NECESSIDADES ACADÊMICAS E DO INTERESSE DA ADMINITRAÇÃO JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO PARCIAL.
PA 7915-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 73-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. CURSO. MESTRADO. ART. 73, I, LEI COMPLEMENTAR 35/79. RESOLUÇÃO 64/2008 – CJF. ART. ART. 87 E SEGUINTES DO PROVIMENTO GERAL N.º 38/COGER, DE 12 DE JUNHO DE 2009.
PA 3129-16-2015_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-11)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA. AUXÍLIO-MORADIA. CARGO EM COMISSÃO CJ-2. CHEFE DE GABINETE. MUDANÇA DE LUZIÂNIA PARA BRASÍLIA. MESMA ÁREA METROPOLITANA. LEI N. 8.112/90. RESOLUÇÃO N. 04/2008-CJF. LC 94/1998. NOTA TÉCNICA N. 01/2014-CODEPLAN. RECURSO PROVIDO.
PA 166-80-2015_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-11)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. INCORPORAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NOVA APOSENTADORIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/1998. RESOLUÇÃO CJF N. 141/2011. TCU. RECURSO ADMINISTRATIVO IMPROVIDO.
PA 2049-80-2015_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-11)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA. HORÁRIO ESPECIAL. SEM COMPENSAÇÃO. SEM REDUÇÃO SALARIAL. DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. RECURSO ADMINISTRATIVO PROVIDO.
PA 2857-85-2015_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-11)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. MP 1.815/1999. INCISO II DO ART. 15 DA MP 2.255-45/2001. RESOLUÇÃO N. 141/2011. RECURSO ADMINISTRATIVO IMPROVIDO.
__ SEI _ TRF1 - 0448425 - Acórdão __.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO. PORTARIA Nº 27, DE 2/09/2014. DIRETORIA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA. DISCIPLINA DO ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NA SUBSEÇÃO. DISCIPLINAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS SEÇÕES E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS – PARÂMETROS.
PA 8451-2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINSITRATIVO. ELABORAÇÃO DE TESE DE DOUTORADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 35/79, ART. 73, INCISO I. RESOLUÇÃO CNJ 64, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ARTIGO 10, INCISO II. PROVIMENTO GERAL 38/COGER, ARTIGOS 87 E 95, INCISO II.
PA 4920-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 5504-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 4825-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 4825-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 3623-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CURSO DE PÓS-DOUTORADO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. LEI COMPLEMENTAR 35/79, ART. 73, INCISO I. RESOLUÇÃO CNJ 64, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ARTIGO 10, INCISO II PROVIMENTO GERAL 38/COGER, ARTIGOS 87 E 95, INCISO I.
PA 5027-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 4546-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO. REMOÇÃO PARA OUTRA REGIÃO.
PA 4093-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. LICENÇA PARA REPRESENTAÇÃO DE CLASSE.
PA 2524-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CURSO DE MESTRADO. DISSERTAÇÃO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. LEI COMPLEMENTAR 35/79, ART. 73, INCISO I. RESOLUÇÃO CNJ 64, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ARTIGO 10, INCISO II PROVIMENTO GERAL 38/COGER, ARTIGOS 87 E 95, INCISO II.
PA 8941-2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-21)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CURSO DE MESTRADO. DISSERTAÇÃO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. LEI COMPLEMENTAR 35/79, ART. 73, INCISO I. RESOLUÇÃO CNJ 64, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ARTIGO 10, INCISO II PROVIMENTO GERAL 38/COGER, ARTIGOS 87 E 95, INCISO I.
PA 0004864-84.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-01)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE MILITAR. ART. 36 DA LEI 8.112/90. VOLUNTÁRIA RUPTURA DA UNIDADE FAMILIAR. PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, ART. 226). INAPLICABILIDADE. PEDIDO IMPROCEDENTE. (3)
PA 0000042-10.2014.4.01.8014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-01)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PEDIDO DE REVISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. PERÍODO SUPERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. PEDIDO INDEFERIDO.
PA 2005-40.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO FEDERAL. LICENÇA PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE. CONVERSÃO, EM PARCIAL, DO AFASTAMENTO TOTAL DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. POSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO DO PLEITO.
PA 1933-53.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL. AFASTAMENTO, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, PARA CURSAR MESTRADO EM DIREITO.
PA 1942-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REENQUADRAMENTO RECONHECIDO ADMINISTRATIVAMENTE. AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A MESMA VANTAGEM. CONDICIONADO O PAGAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA À DESISTÊNCIA DA AÇÃO. RESOLUÇÃO N. 224/2012 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF). RAZOABILIDADE DA EXIGÊNCIA.
PA 9158-48 2015 4 01 8000 ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. MAGISTRATURA FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO. LOTAÇÃO PROVISÓRIA EM BRASÍLIA (DF). ENCERRAMENTO. MUDANÇA PARA AS UNIDADES JURISDICIONAIS DE LOTAÇÃO DEFINITIVA. CONCESSÃO DE AFASTAMENTO. LEI N. 8.112/1990, ART. 18 (APLICÁVEL SUBSIDIARIAMENTE, NA FORMA DO ART. 52 DA LEI N. 5.010/1966). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
PA 8331-37.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL NÃO VITALÍCIO. REMOÇÃO PARA A PRIMEIRA REGIÃO.
3850.2006.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO CONTRA DECISÃO DO DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO. SERVIDOR APOSENTADO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
PA 12719-80.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. REMOÇÃO PARA A PRIMEIRA REGIÃO.
PA 0001902-27.2015.4.01.8009 ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS. INDEFERIMENTO. NÃO ATENDIMENTO DE REQUISITOS CONSTANTES DA PORTARIA PRESI/COREJ N. 84/2014.
0008928-79.2015.4.01.8008.ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO, A PEDIDO, POR MOTIVO DE SAÚDE. LEI N. 8.112/1990, ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, ALÍNEA “B”. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO PREVALÊNCIA.
PA 13163-16.2015.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA.
PA 1976-05.2015.4.01.8002-TRF1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
MAGISTRADO. AFASTAMENTO PARA CURSO DE MESTRADO JUNTO À UNIVERSIDADE DE ROMA - TOR VERGATA. PEDIDO LIMITADO AO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2015. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.
PA 115-95.2015.4.01.8009-MT.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B” DA LEI 8.112/90. RESOLUÇÃO N. 03/2008-CJF. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. TRATAMENTO DISPONÍVEL NO LOCAL DE LOTAÇÃO. PLANO DE SAÚDE PARTICULAR.
PA 5346-32.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-11)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL. AFASTAMENTO, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, PARA CURSAR MESTRADO EM DIREITO.
PA 3144-82.2014.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. ACOMETIMENTO DE NEOPLASIA. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PATOLOGIA. CORRETA INTERPRETAÇÃO DO ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/88. PRECEDENTES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
Results 1-80 of 108 (Search time: 0.002 seconds).