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Ementa 0003396-44.2017.4.01.8012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
AFASTAMENTO PARA FREQUÊNCIA A CURSO DE MESTRADO. REQUISITOS OBJETIVOS. VITALICIEDADE E TEMPO MÍNIMO DE EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA NA PRIMEIRA REGIÃO. NÃO ATENDIMENTO. PEDIDOS PRINCIPAL E SUCESSIVO. INDEFERIMENTO.
Ementa 0008169-90.2016.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
MAGISTRADO. PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA CONCLUIR CURSO DE MESTRADO. TEMPO MÁXIMO DE DOIS ANOS. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DEFERIDO.
DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO ENTIDADES.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2017-02-14)
Subseção Judiciária de Ji-Paraná (SSJJIP) /2ª Vara
Decisão homologando resultado dos projetos e divulgando a classificação.
SEI_TRF1 - 3676006 - Decisão.pdf.jpg
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) (2017-03-09)
Subseção Judiciária de Ji-Paraná (SSJJIP) /2ª Vara
DECISÃO CONHECENDO DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
4652148.pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2017-08-25)
Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep)
Deferimento do pedido de abono de permanência requerido pelo servidor Manoel Paim de Abreu Filho, posto que, implementou os requisitos necessários para aposentadoria voluntária, a partir de 02/07/2017, com efeitos financeiros em 03/07/2017, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. 4652148
PROCESSO SEI 0011063-20.2017.4.01.8000-Publicar a decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-09)
Corregedoria Regional (Coger)
Cuida-se de procedimento avulso instaurado por provocação da CN/CNJ à vista de representação por excesso de prazo (PJe n. 0003919-31.2017.2.00.0000), formulada por IVAN GUILHERME BRANDÃO em desfavor do JFS MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA - da 8ª Vara/SJDF -, relativamente ao Processo n. 2000.34.00.039925-0.
Dec Diges 1000 GUARANDY FIGUEIREDO NÓBREGA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-01)
Diretoria-Geral (Diges)
CONCEDO ao servidor GUARANDY FIGUEIREDO NÓBREGA, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de 25/10/2017 a 03/12/2017, referente ao quinquênio de 17/10/2012 a 15/10/2017
Dec Diges 1001 MARIA REGINA LARA FERREIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-05)
Diretoria-Geral (Diges)
INDEFIRO o pedido da servidora MARIA REGINA LARA FERREIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e DETERMINO a reposição ao erário.AUTORIZO que e a devolução se dê na forma do § 1º do art. 46 da Lei 8.112/90 e do art. 131, inc. VI, parágrafo único, da Resolução 04/2008-CJF, de modo que a parcela devida a título de reposição não seja inferior a 10% (dez por cento) do valor da remuneração da servidora
Dec Diges 1002 LILIANE DA SILVA ALMEIDA TRIANA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-05)
Diretoria-Geral (Diges)
DEFIRO à servidora LILIANE DA SILVA ALMEIDA TRIANA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 3ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em exercício provisório nesta Corte, o pagamento do valor equivalente à remuneração da função comissionada, Código FC-4, a partir de 29/11/2017, até o término da licença à gestante, nos termos do art. 4º da Resolução nº 2/2008-CJF.
Decisão Diges 1003.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-04)
Diretoria-Geral (Diges)
Pagamento em pecúnia das horas extraordinárias trabalhadas nos plantões judiciais da Ctur2 realizadas nos dias 15, 18 a 19 de novembro de 2017 pelo servidor José Deusimar Mineiro Pimenta