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SEÇÕES - VEÍCULOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-09)
Presidência (Presi)
Retificação - Lista de veículos existentes nas Seções Judiciárias da 1ª Região.
SEÇÕES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
Lista de veículos existentes nas Seções Judiciárias da 1ª Região.
TRF1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
Lista de veículos existentes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Déborah Lucienne - Apostilamento.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Presidência (Presi)
Tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 89, de 18/05/2012, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, no benefício pensionai de FRANCISCO ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO e WALTHER ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO, beneficiários de pensão do exservidor aposentado, ROMUALDO ANTÓNIO, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedida com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a WALTHER ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO, filho do ex-servidor aposentado ROMUALDO ANTÓNIO, para a beneficiária de pensão temporária DÉBORA LUCIENNE ANTÓNIO, a partir de 15/10/2013
APOSTILA AURINO DAMIÃO DE BRITO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Apostila o Cargo em Comissão do servidor Aurino Damião de Brito, TRF1.
Apostila ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA a revisão de pensão, para tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 224, de 05/12/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, no cálculo do benefício de ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR, beneficiário de pensão civil vitalícia da ex-servidora, FABRÍCIA HALLACK DE PAULA GOUVÊA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Jaciara Correia Poscínio - Revisão de Pensão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-08)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, do benefício pensionai de JACIARA CORREIA POSCÍNIO e de JALDO BRANDÃO CARIBE FILHO, respectivamente, companheira e filho menor do ex-servidor JALDO BRANDÃO CARIBE, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01 , de 07/03/2007, terido em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Apostila MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e OUTRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA I- A revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, do benefício pensional de MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e LAÍS MICHELLE CUNHA, respectivamente, viúva e filha menor do ex-servidor DANIEL NORBERTO DA CUNHA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a RAIZZA PAULINA DO CARMO CUNHA, filha do mencionado ex-servidor, para a beneficiária de pensão temporária LAÍS MICHELLE CUNHA, a partir de 15/02/2013, data em que a beneficiária completou 21 (vinte e um anos) de idade, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90 (redação original).
INTEGRALIZAÇÃO PROVENTOS MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-30)
Presidência (Presi)
DECLARA que o ex-servidor aposentado MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1a Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, faz jus a perceber proventos integrais
Apostilamento LÊDA DINIZ GONÇALVES SATHLER GARCIA e RITA DE ASSIS SOUZA DE LIMA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria das servidoras LÊDA DINIZ GONÇALVES SATHLER GARCIA (PA 7.461/2011 – TRF1) e RITA DE ASSIS SOUZA DE LIMA (PA 4.062/2011- TRF1), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,