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PA 12719-80.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. REMOÇÃO PARA A PRIMEIRA REGIÃO.
PA 8331-37.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL NÃO VITALÍCIO. REMOÇÃO PARA A PRIMEIRA REGIÃO.
PA 7423-62.2015.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 825-2010-TRF1ª REGIÃO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI 8.112/90. RESOLUÇÃO 4/2008 CJF. JORNADA DE TRABALHO. SEGURANÇA. HORAS DE SOBREAVISO. HORA-EXTRA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
PA 1667-98 EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
RECURSO ADMINISTRATIVO. FÉRIAS. MAGISTRADO. ALTERAÇÃO DE PERÍODO. RESOLUÇÃO N. 130/CJF. NORMA COGENTE. IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. NÃO RECONHECIDA. IMPROVIMENTO.
PA 295-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. PRÓ-SOCIAL. SUSTAÇÃO DE RETENÇÃO EM RAZÃO DE BENEFICIÁRIO DO TITULAR. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DESCONTO. VARA DE FAMÍLIA E VARA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISAO ADMINISTRATIVA.
PA 2173-97 2014_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. CONCESSÃO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO. LEI 8.112/1190, ART. 87. RESOLUÇÃO CJF 5/2008, RESOLUÇÃO TRF1 PRESI 600-07, DE 15/04/2008. EXIGÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES DO SERVIDOR E O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. AUSENCIA DE INTERESSE PARA A JUSTIÇA FEDERAL.
0007940-82.2015.4.01.8000 ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE. PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA. RESOLUÇÃO 159/2011, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
0008928-79.2015.4.01.8008.ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO, A PEDIDO, POR MOTIVO DE SAÚDE. LEI N. 8.112/1990, ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, ALÍNEA “B”. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO PREVALÊNCIA.
PA 0000006-37.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. LICENÇA PARA TRATAMENTO PRÓPRIA SAÚDE. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESCONTOS VENCIMENTOS DIAS FALTADOS. RECURSO PROVIDO.