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Circular_624_18-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-18)
Diretoria-Geral (Diges)/Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin)
Informa que foi autorizada pelo Conselho da Justiça Federal a execução de recursos decorrentes dos Contratos firmados com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para custeio das aquisições de bens e serviços.
Circular_795_20-05-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-20)
Presidência (Presi)
Autoriza a liberação de servidores da Secretaria que desejarem participar da I Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, que será realizada nos dias 21 e 22 do mês em curso, na sede da ESMAF, a fim de contribuirmos para o sucesso do referido evento.
Circular_648_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 079, de 19/11 /2009, do Conselho da Justiça Federal, que disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a competência e atribuições dos juízes federais quando no exercício das funções de diretor do foro das seções judiciárias e de diretor das subseções judiciárias.
Circular_642_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias do Ofício PR N. 2009020493, de 18/11 /2009, dos votos condutores e das decisões referentes aos Processos n. 2009.16.1013, 2009.16.0322, 2009.18.0023, 2009.18.0027, 2009.18.0009, 2009.16.0512, 2002.16.0378 e 2008.16.0692, apreciados pelo Conselho da Justiça Federal em sessão realizada no dia 11/11 /2009.
Circular_638_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 080, de 19/11 /2009, do Conselho da Justiça Federal, que aprova, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o Guia de projetos e Obras da Justiça Federal.
Circular_625_10-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução CNJ n° 98, de 10 de novembro de 2009, que dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços.
Circular_1100_021-B_14-01-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-14)
Presidência (Presi)
Pede, de acordo com a Portaria-Presi 620-270 de 30/09/2008, que define os limites por unidade administrativa deste Tribunal para despesas com horas extras durante o exercício financeiro e considerando a aprovação da Lei n. 11 .897, de 30/12/2008 - Lei Orçamentária Anual para 2009 parcimônia nas solicitações de horas extras em face do cenário de crise econômica.
Circular_652_18-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-18)
Presidência (Presi)
Informa que foi expedida Portaria/PRESI 600-389 de 30/11/2009, dispondo sobre à divulgação das compras e serviços da Primeira Região na página eletrônica "Contas Públicas,disponível no e-DJF- N. 41, de 03/12/2009.
Circular_647_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 079, de 19/ 11 /2009, do Conselho da Justiça Federal, que disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a competência e atribuições dos juízes federais quando no exercício das funções de diretor do foro das seções judiciárias e de diretor das subseções judiciárias.
Circular_641_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias do Ofício PR N. 2009020493, de 18/11 /2009, dos votos condutores e das decisões referentes aos Processos n. 2009.16.1013, 2009.16.0322, 2009.18.0023, 2009.18.0027, 2009.18.0009, 2009.16.0512, 2002.16.0378 e 2008.16.0692, apreciados pelo Conselho da Justiça Federal em sessão realizada no dia 11/11/2009.