 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-10-29) Turma Recursal Ata da 15ª Sessão por meio de videoconferência e da 24ª Sessão de Julgamento de 2020 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-03) Turma Recursal Ata da 17ª Sessão por meio de videoconferência e da 26ª Sessão de Julgamento de 2020 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-20) Turma Recursal Ata da 18ª Sessão por meio de videoconferência e da 27ª Sessão de Julgamento de 2020 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-12-04) Turma Recursal Ata da 20ª Sessão presencial por vídeo conferência e a 29ª Sessão de julgamento de 2020 da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-12-21) Turma Recursal Ata da 21ª Sessão presencial por vídeo conferência e da 30ª Sessão de julgamento de 2020, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-12-21) Turma Recursal Ata da 22ª Sessão presencial por vídeo conferência da e da 31ª Sessão de julgamento de 2020, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-12-21) Turma Recursal Ata da 23ª Sessão presencial por vídeo conferência e da 32ª Sessão de julgamento de 2020, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-01-12) Turma Recursal Ata da 18ª Sessão presencial por vídeo conferência e da 28ª Sessão de julgamento de 2020, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-02-08) Turma Recursal Ata da 1ª Sessão presencial por vídeo conferência e 1ª Sessão de Julgamento do ano de 2021, da da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-02-09) Turma Recursal Ata da 2ª Sessão presencial por vídeo conferência e 2ª Sessão de Julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-03-18) Turma Recursal Ata da 4ª Sessão presencial por vídeoconferência e 4ª Sessão de Julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-03-18) Turma Recursal Ata da 5ª Sessão Presencial por videoconferência e 5ª Sessão de Julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-03-18) Turma Recursal Ata da 3ª Sessão presencial por videoconferência e 3ª Sessão de Julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Sessão Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-03-22) Turma Recursal Ata da 6ª Sessão de Julgamento presencial por videoconferência e 6ª Sessão de Julgamento de 2021, da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-03-29) Turma Recursal Ata da 7ª Sessão presencial por videoconferência e 7ª Sessão de Julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-05-25) Turma Recursal Ata da 8ª Sessão presencial por vídeo conferência e 8ª Sessão de julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-05-26) Turma Recursal Ata da 9ª Sessão presencial por vídeo conferência e 9ª Sessão de julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-05-27) Turma Recursal Ata da 10ª Sessão presencial por vídeo conferência e 10ª Sessão de julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-05-28) Turma Recursal Ata da 10ª Sessão presencial por vídeo conferência e 11ª Sessão de julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-05-31) Turma Recursal Ata da 12ª Sessão presencial por vídeo conferência e 12ª Sessão de julgamento de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-06-01) Turma Recursal Ata da 13ª Sessão presencial por vídeo conferência e 13ª Sessão de julgamento de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-06-30) Turma Recursal Ata da 15ª Sessão presencial por videoconferência e 15ª Sessão de Julgamento de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-07-08) Turma Recursal Ata da 16ª Sessão presencial por videoconferência e 16ª Sessão de julgamento de 2021, da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-07-12) Turma Recursal Ata da 17ª Sessão presencial por videoconferência e 17ª Sessão de julgamento de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-08-24) Turma Recursal Ata da 19ª sessão presencial por vídeoconferência e 19ª sessão de julgamento de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-08-25) Turma Recursal Ata da 20ª Sessão presencial por videoconferência e 20ª Sessão de julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-09-03) Turma Recursal Ata da 21ª Sessão presencial por videoconferência e 21ª Sessão de julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-09-09) Turma Recursal Ata da 22ª sessão presencial por videoconferência e 22ª sessão de julgamento do ano de 2021, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-09-24) Turma Recursal Ata da 23ª Sessão presencial por videoconferência da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão, e 23ª Sessão de julgamento de 2021.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-12-06) Turma Recursal Ata da 24ª Sessão presencial por vídeo conferencia e 24ª Sessão de julgamento de 2021da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-11-14) Turma Recursal Ata da 25ª Sessão presencial por vídeoconferência e 25ª Sessão de julgamento de 2021 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-12-14) Turma Recursal Ata da 26ª Sessão presencial por vídeoconferência e 26ª Sessão de julgamento de 2021 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-12-14) Turma Recursal Ata da 27ª Sessão presencial por vídeoconferência e 27ª Sessão de julgamento de 2021 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-12-14) Turma Recursal Ata da 28ª Sessão presencial por vídeoconferência e 28ª Sessão de julgamento de 2021 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-12-15) Turma Recursal Ata da 29ª Sessão presencial por vídeoconferência e 29ª Sessão de julgamento de 2021 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-12-15) Turma Recursal Ata da 30ª Sessão presencial por vídeoconferência e 30ª Sessão de julgamento de 2021 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2021-12-15) Turma Recursal Ata da 31ª Sessão presencial por vídeoconferência e 31ª Sessão de julgamento de 2021 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-03-03) Turma Recursal Ata da 1ª Sessão presencial por vídeoconferência e 1ª Sessão de julgamento de 2022 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-03-03) Turma Recursal Ata da 2ª Sessão presencial por vídeoconferência e 2ª Sessão de julgamento de 2022 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-03-03) Turma Recursal Ata da 3ª Sessão presencial por vídeoconferência e 3ª Sessão de julgamento de 2022 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-03-03) Turma Recursal Ata da 4ª Sessão presencial por vídeoconferência e 4ª Sessão de julgamento de 2022 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-03-15) Turma Recursal Ata da 5ª Sessão presencial por vídeoconferência e 5ª Sessão de julgamento de 2022 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-03-30) Turma Recursal Ata da 6ª Sessão presencial por vídeoconferência e 6ª Sessão de Julgamento de 2022, da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-03-30) Turma Recursal Ata da 7ª Sessão Presencial por vídeoconferência e 7ª Sessão de Julgamento de 2022, da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-04-11) Turma Recursal Ata da 08ª Sessão presencial por videoconferência e 08ª Sessão de julgamento de 2022 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-05-18) Turma Recursal Ata da 9ª Sessão Presencial por videoconferência e 9ª Sessão de Julgamento de 2022, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-05-18) Turma Recursal Ata da 10ª Sessão Presencial por videoconferência e 10ª Sessão de Julgamento de 2022, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-05-18) Turma Recursal Ata da 11ª Sessão Presencial por videoconferência e 11ª Sessão de Julgamento de 2022, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2022-05-18) Turma Recursal Ata da 12ª Sessão Presencial por videoconferência e 12ª Sessão de Julgamento de 2022, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão.
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