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EXT.TERMO COMP..pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-12-11)
Subseção Judiciária de Alagoinhas (SSJALH) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre a Subseção Judiciária de Alagoinhas e o estudante da Faculdade Regional de Alagoinhas-UNIRB, Moaibe Sousa Rios dos Santos, nos termos do Convênio nº.11/2012
Extrato_Paulo Diógenes.pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-12-04)
Subseção Judiciária de Guanambi (SSJGNB) /Diretoria da Subseção (Disub)
Extrato do Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de Guanambi e o (a) estudante do curso de Direito da Faculdade de Guanambi – FG, PAULO DIÓGENES DOS SANTOS PRADO.
Termo de Compromisso.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-07-13)
Diretoria do Foro (Diref)
Termo de Compromisso que assumem o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, perante a Seção Judiciária do Estado do Amapá, por meio de Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, anuindo ao Termo de Cooperação firmado entre a Justiça Federal, MPF e DPU, com a finalidade de conjugar esforços para plena efetividade do direito constitucional à saúde, fomentando a solução consensual de conflitos.
termo de compromisso rafaela.PDF.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-11-25)
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de Compromisso para realização de estágio celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa e a estudante Rafaela de Almeida Bonfim, matrícula nº 201120445, do curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia – UNEB CAMPUS XVII.
termo de compromisso diane.PDF.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-11-25)
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de Compromisso para realização de estágio celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa e a estudante Diane Alves da Silva, matrícula nº 201320007, do curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia – UNEB CAMPUS XVII.
02.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-10-14)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Prevê possibilidade de recurso. (3ª publicação)
02.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-10-05)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Prevê possibilidade de recurso. (1ª publicação)
02.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-10-08)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Prevê possibilidade de recurso. (2ª publicação)
01.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-05-12)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Estabelece limite de valor para o deferimento da assistência judiciária gratuita. (1ª publicação)
01.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-05-14)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Estabelece limite de valor para o deferimento da assistência judiciária gratuita (2ª publicação).