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PA 7872-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7899-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7897-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0002155-76.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, acolher em parte o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO - 201100820 MG. EMENTA Julgado em 11-06-2015.ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO - 201201108- BA EMENTA Julgado em 11-06-2015.ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0006591-44.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-26)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0008449-13.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
A C Ó R D Ã O Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0006270-43.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, acolher em parte o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
PA 2524-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CURSO DE MESTRADO. DISSERTAÇÃO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. LEI COMPLEMENTAR 35/79, ART. 73, INCISO I. RESOLUÇÃO CNJ 64, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ARTIGO 10, INCISO II PROVIMENTO GERAL 38/COGER, ARTIGOS 87 E 95, INCISO II.
PA 4920-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 4825-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 4825-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 5504-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 5027-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
ACÓRDÃO A PUBLICAR-2013-00034-MT ementa 26-02-2015- DES.JOÃO BATISTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-19)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, por maioria, arquivar a investigação preliminar, nos termos do voto do Desembargador Federal João Batista Moreira, vencidos o Relator e o Desembargador Federal Jamil Oliveira. Brasília,12 de fevereiro de 2015(data do julgamento)
ACÓRDÃO A PUBLICAR-2012-00688-MG ementa 12-02-2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-17)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, determinar o arquivamento do procedimento avulso, nos termos do voto do Relator.
ACORDÃO A PUBLICAR  JULG.  12-03-2015 SEI N. 0006587-41.2014.4.01.8000 - MG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-30)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente a correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausentes, neste julgamento, os Desembargadores Federais Olindo Menezes, João Batista Moreira e José Amilcar Machado. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 12/03/2015.
ACORDÃO A PUBLICAR  JULG. 12-03-2015 PROCEDIMENTO AVULSO 2014-00791.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, por maioria, determinar o arquivamento do feito, com o traslado dos itens 8 e 9 para o Procedimento Avulso.
PA 73-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. CURSO. MESTRADO. ART. 73, I, LEI COMPLEMENTAR 35/79. RESOLUÇÃO 64/2008 – CJF. ART. ART. 87 E SEGUINTES DO PROVIMENTO GERAL N.º 38/COGER, DE 12 DE JUNHO DE 2009.
PA 5030-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
DIREITO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA. MAGISTRADO. EC n. 20/98 E 41/2003. ACRESCIMO DE 17% NO TEMPO DE SERVIÇO. ABONO DE PERMANÊNCIA. PEDIDO DEFERIDO.
__ SEI _ TRF1 - 1422948 - Acórdão __PAe 00017-12.2014.4.01.8008 de 14.12.2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REPETIÇÃO.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.14-05-2015- SEI.0006396-93.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-03)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Ney Bello.. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 14/05/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.14-05-2015- SEI.0000016-54.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-02)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Ney Bello.. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 14/05/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.14-05-2015- SEI.0002028-41.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-02)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Ney Bello.. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 14/05/2015.
ACÓRDÃO SEI - PUBLICAR 0002850-93.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-02)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, autorizou o afastamento da magistrada, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Ney Bello.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.14-05-2015- SEI.0005169-68.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-02)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Ney Bello.. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 14/05/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.14-05-2015- SEI.0006272-13.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-03)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Ney Bello.. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 14/05/2015.
ACÓRDÃO SEI - PUBLICAR 0001279-24.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-02)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Ney Bello..
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.14-05-2015- SEI.0002165-86.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-02)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Neuza Alves, Reynaldo Fonseca e Ney Bello.. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 14/05/2015.
PROCESSO.3 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 0004918-50.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Decide o Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Provimento/COGER nº 128, nos termos do voto do relator.
PROCESSO.1 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 0001578-98.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Decide o Conselho de Administração, por unanimidade, referendar o Provimento/COGER nº 125, nos termos do voto do relator.
PA 1246-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-25)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. VIOLAÇÃO DA RESOLUÇÃO 43/2008. TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COMPROVADO POR LAUDO PERICIAL. CONCESSÃO PROVISÓRIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL. VERBA ALIMENTAR. PAGAMENTO DAS PARCELAS PRETÉRITAS APÓS A REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO.
PROCESSO.4 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 0004920-20.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Decide o Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Provimento/COGER nº 127, nos termos do voto do relator.
PROCESSO.2 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 0003938.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Decide o Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Provimento/COGER nº 126, nos termos do voto do relator.
PA 667-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-25)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. PERÍODO DE SOBREAVISO. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO. PEDIDO INDEFERIDO.
0013779-64.2015.4.01.8008 - ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA JUSTIÇA FEDERAL. HOMENAGEM A MINISTRO. RESOLUÇÃO CJF N. 25/2008. LEIS N. 6.454/77 E 12.781/2013. RECURSO ADMINISTRATIVO ACOLHIDO.
0003605-08.2015.4.01.8004 - ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. REMOÇÃO. PAGAMENTO. RECURSO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. PROVIMENTO.
PA 2280-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. NECESSIDADE DE ROMPIMENTO DA UNIDADE FAMILIAR POR ATO DE OFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO. SITUAÇÃO JURDICA NÃO OCORRENTE NA ESPÉCIE.
PA 2855-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. RECURSO HIERÁRQUICO. ADMISSIBILIDADE. SERVIDOR COM PROBLEMAS DE SAÚDE. LICENÇAS MÉDICAS. APOSENTADORIA. LAUDO DE JUNTA MÉDICA DE SEÇÃO JUDICIÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL.
PA 687-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO/BANCO DE HORAS. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS. LEGALIDADE DA OPÇÃO DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA.
PA 8669-2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO. VACÂNCIA EM CARGO ANTERIOR INACUMULÁVEL. CONVERSÃO (POSTERIOR) DA VACÂNCIA EM DEMISSÃO. COMPREENSÃO LEGAL DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS.
3850.2006.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO CONTRA DECISÃO DO DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO. SERVIDOR APOSENTADO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
PA 8172-2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE DIÁRIAS A MAIOR. ERRO DO SERVIDOR NO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE DIÁRIAS. DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS: POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO NÃO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
PA 8864-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INDICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. INDICAÇÃO APROVADA.
PA 1334-72 2014_EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL PROVENIENTE DA 3ª REGIÃO POR PERMUTA: CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO – SINAR. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO NA 1ª REGIÃO, COM AMPARO NO ART. 36 DA LEI 8.112/90: INCOMPETÊNCIA DO JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO. IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇÃO POR MEIO DE MERA PORTARIA. NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO.
PA 10314-71.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. LEI 8.112/90. RESOLUÇÃO Nº 05/2008 CJF. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES. SUSPENSÃO DO PRAZO DO PERÍODO AQUISITIVO E CONCESSIVO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.
__ SEI _ TRF1 - 0448425 - Acórdão __.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO. PORTARIA Nº 27, DE 2/09/2014. DIRETORIA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA. DISCIPLINA DO ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NA SUBSEÇÃO. DISCIPLINAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS SEÇÕES E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS – PARÂMETROS.
PA 1700-14.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. HORAS EXTRAS TRABALHADAS. COMPENSAÇÃO. DIREITO DO SERVIDOR. RECONHECIMENTO. DECISÃO QUE LIMITA O DIREITO DE FORMA A INVIABILIZAR O SEU USUFRUTO. DESCONSTITUIÇÃO.
PA 11776-63.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. EXECUTANTE DE MANDADO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA (GAE). NÃO CUMULAÇÃO COM FUNÇÃO COMISSIONADA.
PA 23056-31-2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. OFERECIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. ABERTURA DE EDITAL POSTERIOR. PERDA DO OBJETO. RECURSO ADMINISTRATIVO PREJUDICADO.
PA 1574-37.2014.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. DOENÇA GRAVE ESPECIFICADA EM LEI. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA EM INTEGRAL. AVALIAÇÃO POSTERIOR POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, CONCLUSIVA NO SENTIDO DE QUE NÃO SUBSISTIAM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CONVERSÃO. ALTERAÇÃO. ILEGALIDADE RECONHECIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS CORRESPONDENTES. RECURSO PROVIDO.
PA 728-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RECURSO. SERVIDOR APOSENTADO. RESIDÊNCIA DEFINITIVA NO EXTERIOR. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. RETENÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE. RETENÇÃO A MENOR. DEVER DE AJUSTE. CONTRIBUINTE.
PA 3691.2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RECURSO. SERVIDOR. DIÁRIAS. ADICIONAL DE 50%. SEGURANÇA. MAGISTRADO. HOSPEDAGEM MESMO LOCAL. ARTIGO 105-A, , RESOLUÇÃO 4/2008/CJF.
0005961-61.2015.4.01.8008 ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. READAPTAÇÃO. LEI N. 8.112/1990, ART. 24. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. PEDIDO INDEFERIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
PA 115-95.2015.4.01.8009-MT.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B” DA LEI 8.112/90. RESOLUÇÃO N. 03/2008-CJF. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. TRATAMENTO DISPONÍVEL NO LOCAL DE LOTAÇÃO. PLANO DE SAÚDE PARTICULAR.
PA 0001902-27.2015.4.01.8009 ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS. INDEFERIMENTO. NÃO ATENDIMENTO DE REQUISITOS CONSTANTES DA PORTARIA PRESI/COREJ N. 84/2014.
PA 7581-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DIREITO ADMINISTRATIVO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. DATA DA ENTRADA NO PROTOCOLO DO TRIBUNAL COMPETENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO AO MESMO ÓRGÃO QUE PROLATOU A DECISÃO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS.
PA 3514 - 95.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DIREITO ADMINISTRATIVO. MAGISTRATURA. CONCESSÃO DE FÉRIAS. ADIAMENTO. ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO. RECURSO PROVIDO.
PA 1942-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REENQUADRAMENTO RECONHECIDO ADMINISTRATIVAMENTE. AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A MESMA VANTAGEM. CONDICIONADO O PAGAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA À DESISTÊNCIA DA AÇÃO. RESOLUÇÃO N. 224/2012 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF). RAZOABILIDADE DA EXIGÊNCIA.
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