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00100135-7 VOL.1.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-09-08)
Traslado. Requer a nulidade do ato que julgou a caducidade de privilégio, garantia de juros, que havia sido concedido para a construção, uso e gozo de duas estradas de ferro (Espírito Santo e Minas) , e a indenização dos prejuízos, perdas e danos pela rescisão contratual.
00100033-0.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-07-30)
O autor, Italiano, residente em Monte Santo, preso por ter passado notas falsas, intenta Habeas Corpus.
00100115-0.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-08-17)
Prisão efetuada em Poços de Caldas, acusado de passar notas falsas.
SEÇÕES - VEÍCULOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-09)
Presidência (Presi)
Retificação - Lista de veículos existentes nas Seções Judiciárias da 1ª Região.
SEÇÕES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
Lista de veículos existentes nas Seções Judiciárias da 1ª Região.
TRF1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-01-28)
Presidência (Presi)
Lista de veículos existentes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Técnicas procedimentais do processo justo nos tribunais do Brasil.pdf.jpg
(2015)
00100112-0.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-07-29)
Traslado. Proteção possessória
00100111-0.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-07-29)
Traslado. Indenização por perdas e danos em decorrência da retirada de madeira de suas terras para dormentes.
Termo de rescisão Alliance IEE (2).pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-11-13)
Subseção Judiciária de Irecê (SSJIEE) /Diretoria da Subseção (Disub)
Rescinde unilateralmente, a partir de 31/08/2015, o Contrato n. 79/2012 celebrado entre a Seção Judiciária da Bahia e a empresa Alliance Manutenção e Serviço LTDA, consoante o Processo Administrativo nº 4.617/2013-IEE.
Termo de Posse Anderson da Costa Garcia.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-12-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Termo de posse e exercícío do candidato Anderson da CosIa Garcia.
Termo de Homologação.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-03-30)
Subseção Judiciária de Janaúba (SSJJUA) / Diretoria da Subseção (Disub)
Homologação do resultado final do processo de seleção de estagiários, área de direito, para exercício na Subseção de Janaúba/MG.
Termo de Exercício Rosiane do Socorro A de Paula.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-12-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Termo de Exercício da servidora ROSIANE DO SOCORRO ANDRADE DE PAULA.
Termo_Cooperacao_SJAP_MPF_DPU.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-07-06)
Diretoria do Foro (Diref)
Termo de cooperação que celebram entre si a Seção Judiciária do Amapá, através do Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e a Defensoria Pública do Estado do Amapá.
TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_MANAUSTRANS.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) (2015-11-27)
Diretoria do Foro (Diref)
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre as partes convenentes, objetivando o planejamento, cumprimento e a execução das normas de trânsito, cujos serviços serão prestados pelos agentes de fiscalização do MANAUSTRANS, os quais terão como suas atribuições, coordenar e disciplinar o trânsito nas vias de acesso da Justiça Federal, bem como aplicar as penalidades cabíveis nos casos de infração ao Código de Trânsito Brasileiro
Termo_de_Cooperacao_JFAM-UEA.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) (2015-11-30)
Diretoria do Foro (Diref)
Termo de Cooperação Técnica que visa à conjugação de esforços entre a Seção Judiciária do Amazonas e Universidade do Estado do Amazonas - UEA no sentido de implantar o Núcleo de Prática Jurídica no Estado do Amazonas, notadamente no âmbito da Justiça Federal, como centro de voluntariado voltado para implementação e ao desenvolvimento de ações que visem orientar e auxiliar o cidadão e a comunidade prestando assistência jurídica gratuita, além de sua aproximação com o Poder Judiciário e com a cultura jurídica brasileira, bem como propiciar aos alunos de graduação da UEA um ambiente em que possam aprimorar seus conhecimentos através da prática.
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-09-01)
Diretoria do Foro (Diref)
Termo de Cooperação entre Justiça Federal de Minas Gerais e Escola de Administração Federal em Minas Gerais - ESAF/MG, para realização do curso " Seminário de Planejamento Estratégico".
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-08-25)
Diretoria do Foro (Diref)
Torna público o Termo de Cooperação n.2 Diref / Esaf - Seminário Planejamento Estratégico
termo de compromisso Milca.PDF.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-11-13)
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de Compromisso para realização de estágio celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa e a estudante Milca Barbosa Bezerra, matrícula nº 201320036, do curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia – UNEB CAMPUS XVII.
termo de compromisso sansão2.PDF.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-11-13)
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de Compromisso para realização de estágio celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa e o estudante Sansão Rodrigo de Souza, matrícula nº 201220022, do curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia – UNEB CAMPUS XVII.
EXT.TERMO COMP..pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-12-11)
Subseção Judiciária de Alagoinhas (SSJALH) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre a Subseção Judiciária de Alagoinhas e o estudante da Faculdade Regional de Alagoinhas-UNIRB, Moaibe Sousa Rios dos Santos, nos termos do Convênio nº.11/2012
Extrato_Paulo Diógenes.pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-12-04)
Subseção Judiciária de Guanambi (SSJGNB) /Diretoria da Subseção (Disub)
Extrato do Termo de Compromisso celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de Guanambi e o (a) estudante do curso de Direito da Faculdade de Guanambi – FG, PAULO DIÓGENES DOS SANTOS PRADO.
Termo de Compromisso.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2015-07-13)
Diretoria do Foro (Diref)
Termo de Compromisso que assumem o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, perante a Seção Judiciária do Estado do Amapá, por meio de Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, anuindo ao Termo de Cooperação firmado entre a Justiça Federal, MPF e DPU, com a finalidade de conjugar esforços para plena efetividade do direito constitucional à saúde, fomentando a solução consensual de conflitos.
termo de compromisso rafaela.PDF.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-11-25)
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de Compromisso para realização de estágio celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa e a estudante Rafaela de Almeida Bonfim, matrícula nº 201120445, do curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia – UNEB CAMPUS XVII.
termo de compromisso diane.PDF.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2015-11-25)
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de Compromisso para realização de estágio celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa e a estudante Diane Alves da Silva, matrícula nº 201320007, do curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia – UNEB CAMPUS XVII.
02.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-10-14)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Prevê possibilidade de recurso. (3ª publicação)
02.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-10-05)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Prevê possibilidade de recurso. (1ª publicação)
02.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-10-08)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Prevê possibilidade de recurso. (2ª publicação)
01.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-05-12)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Estabelece limite de valor para o deferimento da assistência judiciária gratuita. (1ª publicação)
01.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-05-14)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Estabelece limite de valor para o deferimento da assistência judiciária gratuita (2ª publicação).
01.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-05-20)
Subseção Judiciária de Juiz de Fora (SSJJFA) /1ª Turma Recursal
Estabelece limite de valor para o deferimento da assistência judiciária gratuita (3ª publicação).
Suprimento de fundos Publicação Agosto 2015.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-09-01)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Relatório de concessões de suprimentos de fundos do mês de Agosto/2015
Suprimento de fundos Publicação março 2015.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-04-08)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Relatório de concessões de suprimentos de fundos do mês de Março/2015.
Suprimento de fundos Publicação  SETEMBRO 2015.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-10-07)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Relatório de concessões de suprimentos de fundos do mês de Outubro/2015.
Republicação Suprimento FEV.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-05-07)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
REPUBLICAÇÃO - Relatório de concessões de suprimentos de fundos do mês de fevereiro de 2015.
Suprimento de fundos ABR.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-05-07)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Relatório de concessões de suprimentos de fundos do mês de Abril/2015
Suprimento de fundos Publicação  outubro 2015.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-11-05)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Relatório de concessões de suprimentos de fundos do mês de Outubro/2015
Suprimento de fundos Publicação julho 2015.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-08-04)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Relatório de concessões de suprimentos de fundos do mês de Julho/2015
Suprimento de fundos Publicação fevereiro 2015.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-03-12)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Relatório de concessões de suprimentos de fundos do mês de Fevereiro/2015.
REPUBLICAÇÃO sf 101.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-09-23)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
ALTERA o Suprimento de Fundos Diref/Secad, de 10 de julho de 2015, referente às concessões pagas no mês de Junho/2015, publicado no Boletim Eletrônico de 13 de julho de 2015.
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