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A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de Direito no Brasil na sistemática do novo CPC.pdf.jpg
(2015)
PA 7876-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
ACORDÃO A PUBLICAR  JULG. 26-02-2015 SEI N. 0002033-63.2014.4.01.8000 - MG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgou improcedente a correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Cândido Ribeiro
PA 8941-2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-21)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CURSO DE MESTRADO. DISSERTAÇÃO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. LEI COMPLEMENTAR 35/79, ART. 73, INCISO I. RESOLUÇÃO CNJ 64, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ARTIGO 10, INCISO II PROVIMENTO GERAL 38/COGER, ARTIGOS 87 E 95, INCISO I.
PA 1775-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-03)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
MAGISTRADO. TESE DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MESTRADO. UTILIZAÇÃO, A MENOR, DO PRAZO DE AFASTAMENTO CONCEDIDO PELA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DO RETORNO AO SERVIÇO NA DATA ASSINADA PELA CORREGEDORIA REGIONAL, QUE FORA ALTERADA NO REFERENDO DO ATO PELO ÓRGÃO COLEGIADO.
PA 7915-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7913-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 7884-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 7885-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA APTA AO VITALICIAMENTO.
PA 7907-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7875-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 6000-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AFASTAMENTO MAGISTRADO DAS ATIVIDADES JUDICANTES. CURSO DE MESTRADO UFMG. FALTA DO TEMPO DE CARÊNCIA EXIGIDO.
ACÓRDÃO-2013-00035 DF Jugado em 11-12-14.ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-10)
Corregedoria Regional (Coger)
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausentes, neste julgamento, os Desembargadores Federais Maria do Carmo Cardoso, Ângela Catão e Ney Bello. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/12/2014.
PA 7898-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7866-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7883-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7904-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO OU FATO DESABONADOR DA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DO VITALICIANDO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO APTO AO VITALICIAMENTO.
PA 7909-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7908-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
PA 7863-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7872-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7899-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIEDADE. AQUISIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 7897-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0002155-76.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, acolher em parte o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO - 201100820 MG. EMENTA Julgado em 11-06-2015.ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO - 201201108- BA EMENTA Julgado em 11-06-2015.ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0006591-44.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-26)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0008449-13.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
A C Ó R D Ã O Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0006270-43.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, acolher em parte o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
PA 2524-2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CURSO DE MESTRADO. DISSERTAÇÃO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. LEI COMPLEMENTAR 35/79, ART. 73, INCISO I. RESOLUÇÃO CNJ 64, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ARTIGO 10, INCISO II PROVIMENTO GERAL 38/COGER, ARTIGOS 87 E 95, INCISO II.
PA 4920-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 4825-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 4825-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 5504-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 5027-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
ACÓRDÃO A PUBLICAR-2013-00034-MT ementa 26-02-2015- DES.JOÃO BATISTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-19)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, por maioria, arquivar a investigação preliminar, nos termos do voto do Desembargador Federal João Batista Moreira, vencidos o Relator e o Desembargador Federal Jamil Oliveira. Brasília,12 de fevereiro de 2015(data do julgamento)
ACÓRDÃO A PUBLICAR-2012-00688-MG ementa 12-02-2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-17)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, determinar o arquivamento do procedimento avulso, nos termos do voto do Relator.
ACORDÃO A PUBLICAR  JULG.  12-03-2015 SEI N. 0006587-41.2014.4.01.8000 - MG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-30)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente a correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausentes, neste julgamento, os Desembargadores Federais Olindo Menezes, João Batista Moreira e José Amilcar Machado. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 12/03/2015.
ACORDÃO A PUBLICAR  JULG. 12-03-2015 PROCEDIMENTO AVULSO 2014-00791.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, por maioria, determinar o arquivamento do feito, com o traslado dos itens 8 e 9 para o Procedimento Avulso.
PA 73-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. CURSO. MESTRADO. ART. 73, I, LEI COMPLEMENTAR 35/79. RESOLUÇÃO 64/2008 – CJF. ART. ART. 87 E SEGUINTES DO PROVIMENTO GERAL N.º 38/COGER, DE 12 DE JUNHO DE 2009.
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