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APOSTILA_AMALIA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-08-31)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO/PRESI 283, de 14/02/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 16/02/2011, para declarar que, a partir de 17/08/2015, a servidora AMALIA ROSA RODRIGUES LEAO, passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Código CJ-03, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquela Seção Judiciária, para a qual foi Redistribuída pela PORTARIA N. 1486/TJDFT, de 12/08/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, pagina 59, de 17/08/2015.
APOSTILA_PATRICIA BARROS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-09)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
APOSTILA o cargo em comissão da servidora PATRICIA RAMOS BARROS.
APOSTILA_EMANNUELLE PEIXE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-09)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Apostila o cargo em comissão da servidora EMMANUELLE BATISTA PEIXE.
APOSTILA ANDERSON DE SOUSA E CINTIA PAGANINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-01)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Cintia Paganini Costa, TRF1.
APOSTILA ANDERSON DE SOUSA E CINTIA PAGANINI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-01)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Anderson de Sousa Peres, TRF1.
APOSTILA LÁZARO JULIO MENDES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-02)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Apostila função comissionada de Lázaro Júlio Mendes.
APOST_MARCELO PITELLA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-11)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO/PRESI/SECRE 886, de 30/05/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 31/05/2011, para declarar que, a partir de 08/06/2015, o servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, passou a exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria III, Código CJ-03, da Assessoria do Desembargador Federal Kassio Marques, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual foi Redistribuído pela PORTARIA Nº 246/STJ, de 02/06/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 08/06/2015.
APOST_REINALDO QUEIROZ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-11)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
APOSTILA o ATO 177, de 23/02/1996, publicado no Diário da Justiça de 26/02/1996, Seção II, para declarar que, a partir de 03/06/2015, o servidor REINALDO EURICO DE QUEIROZ passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, na condição prevista no art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, em decorrência de sua aposentadoria efetivada por meio do Ato Presi 965 de 02/06/2015, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2015, Seção II.
Decisão - Ana Rosa Oliveira Amorim.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão de pensão para tornar sem efeito a Apostila, publicada no BS 146, de 08/08/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006 e o DESPACHO PRESI 87, publicado na BD de 31/03/2015, apenas na parte que excluiu a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.1 12/90 (redação originai) do benefício pensionai de ANA ROSA OLIVEIRA AMORIM, beneficiária do ex-servidor aposentado, VIRGÍLIO PINTO DE AMORIM, da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. .01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004
Decisão - Ana Kátia da Costa Mota.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão civil vitalícia para incluir, a partir de 30 de março de 2012, no cálculo do benefício de ANA KÁTIA DA COSTA MOTA, viúva do ex-servidor aposentado José Clerton Bezerra Mota, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005-TCU/Plenário