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RES_6_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-20)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Aprova o Regulamento Geral das Centrais de Mandados da Justiça Federal da 1ª Região, contendo normas gerais para o funcionamento dessas unidades, bem como para as atividades dos oficiais de justiça no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
RES_5_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-20)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre o sistema de citação e intimação via web-e-Cint, nos processos digitais no âmbito do 1º e 2º graus da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
RES_4_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-13)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a conversão da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG em Vara JEF e ratifica a competência da 4ª Vara Federal a ser instalada naquela Subseção.
RES_3_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-28)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Define a jurisdição das varas federais das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
RES_24_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-12-24)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Autoriza a prorrogação do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” para o julgamento de processos no âmbito da Terceira e Quarta Seções especializadas do TRF 1ª Região, no período de 07/01 a 05/07/2013.
RES_22_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-12-19)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Autoriza a instalação, na Primeira Região, no ano de 2013, de 19 varas federais criadas pela Lei 12.011/2009.
RES_21_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-11-23)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a compensação por dias trabalhados, pelos magistrados, na VII (sétima) Semana Nacional de Conciliação.
RES_2_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-27)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Retoma a implantação do Processo Digital da 1ª Região-e-Jur na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
RES_17_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-08-13)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas para ida e volta à seção ou subseção judiciária de origem de juiz federal convocado para o Tribunal.
RES_16_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-08-01)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera resolução, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
RES_15_2012_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-07-02)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera resolução , que dispõe sobre a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
RES_14_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-06-25)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Autoriza a prorrogação do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” para o julgamento de processos no âmbito da Primeira, Terceira e Quarta Seções especializadas do TRF 1ª Região, no período de 10 de julho a 19 de dezembro de 2012.
RES_13_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-06-19)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre a concentração da competência para julgamento de ações que tratam dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças relativas à Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 nas primeiras varas das seções e subseções judiciárias da 1ª Região.
RES_11_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-26)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Regulamenta a designação de nomes de pessoas para designar imóveis do Tribunal e da Justiça Federal da primeira instância da Primeira Região.
RES_10_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-27)
Presidência(Presi) /Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera a Resolução Presi/Cenag n. 3, de 24 de fevereiro de 2012, redefinindo a jurisdição das varas federais das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.
RES_23_2012_PRESI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-12-19)
Presidência (Presi)
Altera Resolução Presi n. 600-19, de 19 de agosto de 2009, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RES_20_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-10-19)
Presidência (Presi)/Corregedoria Regional (Coger)/Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef)
Regulamenta os procedimentos para a implantação do novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF), no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região e da jurisdição delegada.
Relatório de atividades do TRF - 1ª Região - 2011.pdf.jpg
(2012-04)
Relatório circunstanciado dos trabalhos efetuados no ano de 2011.
REG_1_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-09)
Presidência (Presi)
Torna pública a realização do segundo processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Regulamento geral das centrais de mandados da justiça federal da 1ª região.PDF.jpg
(2012)
"Por meio deste regulamento, ganham padronização e uniformização as atividades dos oficiais de justiça avaliadores federais das seções e subseções judiciárias da 1ª Região, no cumprimento das determinações de juízes federais e juízes federais substitutos e na execução de mandados. Da mesma forma, consolida-se nas seções e subseções judiciárias com mais de uma vara as centrais de mandados, uma experiência que se verificou bem-sucedida na prática e extremamente necessária diante da expansão da Justiça Federal e da instalação das novas varas criadas pela Lei 12.011/2009 e pela Resolução 102/2010 do Conselho da Justiça Federal — CJF."
Regulamento de serviço 2012.pdf.jpg
(2012)
Regimento Interno.PDF.jpg
(2012)
PROV_78_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-11-26)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrente da instalação da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, com juizado especial federal adjunto.
PROV_77_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-07-17)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrente da instalação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop/MT, com juizado especial federal adjunto.
PROV_76_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-12)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrente da conversão da 1ª Vara Federal em juizado especial federal e instalação da 4ª Vara Federal com competência cível e criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG
PROV_75_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-02)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrentes da instalação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, com Juizados Especial Federal Adjunto.
PROV_74_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-01)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrente da instalação da 8ª Vara Federal do Estado do Amazonas especializada em juizado especial federal cível com processos exclusivamente virtuais.
PROV_73_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-01)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrente da instalação da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás especializada em juizado especial cível com processos exclusivamente virtuais.
PROV_72_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-01)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição dos processos de natureza ambiental e agrária, alterando os Provimentos/Coger n. 44, 45, 49 e 51, todos de 2010, que regulamentam a distribuição e a redistribuição de processos de natureza ambiental e agrária nas 9ª Varas Federal/PA, 7ª Vara Federal/AM, 8ª Vara Federal/MA e 5ª Vara Federal/RO, respectivamente.
PROV_71_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-14)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrentes da instalação da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária no Estado de Minas Gerais especializada em juizado especial federal cível com processos exclusivamente virtuais.
PROV_70_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-07)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrentes da criação da 2ª Vara na SSJ de Imperatriz/MA, com juizado especial federal adjunto.
PROV_69_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-01-27)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrentes da criação da 2ª Vara na SSJ Santarém/PA, como juizado especial federal adjunto.
PROV_68_2012_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-01-27)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrente da instalação da 10ª Vara SJPA especializada em juizado especial federal cível com processos cíveis exclusivamente virtuais.
PROV_67_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-01-23)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrentes da criação da 2ª Vara SSJ de Vitória da Conquista/BA, com juizado especial federal adjunto
PROV_66_2011_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Altera os artigos 347 a 353 do Provimento Coger n. 38, de 12 de junho de 2009, que dispõem sobre os livros, as pastas e o catalogador virtual de documentos e e-CVD de uso obrigatório nas Varas Federais da Primeira Região.
PROV_51_2010_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-02)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrentes da instalação da 5ª Vara Federal SJRO especializada em matéria ambiental e agrária.
PROV_49_2010_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-02)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrentes da instalação da 8ª Vara Federal SJMA especializada em matéria ambiental e agrária.
PROV_45_2010_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-09)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrente da instalação da 7ª Vara Federal SJAM especializada em matéria ambiental e agrária.
PORT_659_2012_DIGES_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-10-18)
Diretoria-Geral (Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão de progressão funcional
PORT_3_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-05-25)
Secretaria de Administração (Secad)
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Anual de Inventário de Bens Permanentes 2011.
PORT_2_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-13)
Secretaria de Administração (Secad)
Prorroga por 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Anual de Bens Permanentes, exercício de 2011.
PORT_1_2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-01)
Secretaria de Administração (Secad)
Prorroga prazo referente à Portaria Secad n. 02, de 29 de novembro de 2011 - Inventário de Bens - exercício 2011.
PORT_98_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-21)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Revoga a partir de 10/04/2012 a cessão para a Subseção Judiciária de Pouso Alegre de servidora da Seção Judiciária de Minas Gerais.
PORT_97_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-20)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Revoga os efeitos da Portaria Presi/Secre n. 8, de 12 de janeiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço n. 6, de 14 de janeiro de 2011.
PORT_96_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-16)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Coloca servidor à disposição da Seção Judiciária de Redenção para exercer cargo em comissão.
PORT_95_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-13)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão de licença para servidora acompanhar cônjuge com exercício provisório, revogação dos efeitos da Portaria Presi n. 630-007, de 12 de janeiro de 2010 e concessão de trânsito.
PORT_91_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-14)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Colocar à disposição da Subseção Judiciária de Uberlândia, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora Elisângela Greek Novaes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Patos de Minas, para exercer cargo em comissão.
PORT_90_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-09)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Colocar à disposição da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor Marco Antônio Caldeira Leão, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Governador Valadares, para exercer cargo em comissão.
PORT_9_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-01-26)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Coloca servidora à disposição da Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, para exercer cargo em comissão.
PORT_89_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-23)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Revoga cessão de servidora da Seção Judiciária da Bahia para a Subseção Judiciária de Guajará-Mirim.
PORT_88_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-19)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Coloca à disposição da Subseção de Barreiras, servidora da Seção Judiciária da Bahia.
PORT_87_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-13)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Prorrogar, a partir de 31/12/2011, a cessão do servidor Paulo Roberto Marques Dourado Primo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal, até 1º de março de 2013.
PORT_86_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-09)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Prorrogar, a partir de 29 de fevereiro de 2012, a cessão da servidora Elieusa de Pinho Guedes Ramos, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, para continuar ocupando função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, até 1º de março de 2013.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-09)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Prorrogar, a partir de 31/12/2011, a cessão do servidor André Júlio Neves César Leal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal, até 1º de março de 2013.
PORT_81_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-09)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Colocar à disposição da Subseção Judiciária de Floriano, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor Flávio Lima de Aguiar, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, para exercer cargo em comissão.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-21)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Revoga a cessão de servidora da Seção Judiciária da Bahia para a Subseção Judiciária de Irecê.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-21)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Coloca servidora da Seção Judiciária da Bahia à disposição da Subseção Judiciária de Irecê.
PORT_78_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-09)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Colocar à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor Laercio de Sousa Marques, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer cargo em comissão.
PORT_77_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-22)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Revoga os efeitos da Portaria Presi n. 630-066, de 3 de março de 2010, publicada no Boletim de Serviço n. 37, de 5 de março de 2010.
PORT_7_2012_PRESI_SECRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-01-18)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Coloca à disposição servidora para exercer função comissionada
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