Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-02-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Altera os artigos 347 a 353 do Provimento Coger n. 38, de 12 de junho de 2009, que dispõem sobre os livros, as pastas e o catalogador virtual de documentos e e-CVD de uso obrigatório nas Varas Federais da Primeira Região.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-01)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição dos processos de natureza ambiental e agrária, alterando os Provimentos/Coger n. 44, 45, 49 e 51, todos de 2010, que regulamentam a distribuição e a redistribuição de processos de natureza ambiental e agrária nas 9ª Varas Federal/PA, 7ª Vara Federal/AM, 8ª Vara Federal/MA e 5ª Vara Federal/RO, respectivamente.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-01)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrente da instalação da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás especializada em juizado especial cível com processos exclusivamente virtuais.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-03-01)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrente da instalação da 8ª Vara Federal do Estado do Amazonas especializada em juizado especial federal cível com processos exclusivamente virtuais.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2012-04-02)
Corregedoria Regional (Coger)
Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrentes da instalação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, com Juizados Especial Federal Adjunto.