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Results 5231-5237 of 5237 (Search time: 0.006 seconds).
RES_4_2011_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-05-20)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera Resolução Presi/Cenag n. 24, de 18 de novembro de 2010, que autoriza a instalação, na Primeira Região, no ano de 2011, de 19 (dezenove) varas federais criadas pela Lei 12.011/2009.
RES_5_2011_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-02)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Altera o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região, para atendimento ao público externo, definido pela Resolução 7 de 23 de maio de 2000.
RES_6_2011_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-21)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Referenda Resolução Presi/Cenag 5, de 31 de maio de 2011, que altera o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região, definido pela Resolução 7, de 23 de maio de 2000 e altera seu artigo 1º
RES_8_2011_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-15)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Suspende a implantação do Processo Digital da 1ª Região-e-Jur nas Seções Judiciárias dos Estados da Bahia e de Minas Gerais.
RES_9_2011_PRESI_CENAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-21)
Presidência (Presi)/Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional (Cenag)
Dispõe sobre normas de serviço relativas às atribuições da Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
RES_18_2011_PRESI_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-10-05)
Presidência (Presi)/Corregedoria Regional (Coger)
Dispõe sobre a promoção dos juízes federais substitutos, o acesso de juízes federais ao Tribunal e a remoção e movimentação de juízes federais e juízes federais substitutos no âmbito da Primeira Região.
RES_15_2011_PRESI_COJEF.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-17)
Presidência (Presi)/Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef)
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 102 da Resolução Presi/Cojef n. 16, de 10 de junho de 2010, que torna público o Regimento Interno das Turmas Recursais e dos JEFs da 1ª Região.