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ATO_1318_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato/PRESI/ASMAG 745, de 18/05/2011 e designa Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, prestar auxílio à 13ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1317_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo da jurisdição na origem, prestar auxílio na 22ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1316_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o Juiz Federal Substituto GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO a proferir sentenças nos processos da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do auxílio prestado na 26ª Vara Federal da mesma Seccional.
ATO_1315_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza a participação de Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, no Mutirão da Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação na Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 22/08 a 01/09/2011.
ATO_1314_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 24 a 27/08/2011.
ATO_1313_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, para responder pela referida Subseção Judiciária nos afastamentos e impedimentos do Diretor.
ATO_1312_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, com ônus limitado, participação de Juiz Federal na condição de palestrante, no ""Encontro Nacional do Programa Começar de Novo"", organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
ATO_131_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG n. 1.646 de 15/12/2010.
ATO_130_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG n. 1.646 de 15/12/2010.
ATO_1291_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato /PRESI/ASMAG 1.229 de 01/08/2011
ATO_1290_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato Presi/Asmag n. 1276, de 12 de agosto de 2011, que convocou, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal para substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 17/8 a 29/9/2011, tendo em vista a prorrogação de sua convocação para auxílio à Corregedoria-Geral Justiça Federal.
ATO_129_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa para responder pela Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, no período de férias de seu titular, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, de 03 a 06/02/2011, com acúmulo de atribuições, e de 07 a 11/02/2011, com prejuízo na jurisdição de origem, e o Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, no período de 12/02 a 04/03/2011, com prejuízo na jurisdição de origem somente nos dias 15 a 17/02/2011, 23 e 24/02/2011 e 02 a 04/03/2011.
ATO_1288_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza Juiz Federal em caráter excepcional e sem ônus para o Tribunal, a responder à distância pela Vara da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO.
ATO_1287_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para, sem prejuízo das suas funções no SCJ-Serviço de Cumprimento de Julgados, responder pela Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 15 a 22/08/2011.
ATO_1281_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, para responder pela Direção daquela Seccional até a posse de Juiz Federal na referida Vara.
ATO_1280_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG 545, de 06/04/2011.
ATO_128_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o ATO PRESI/ASMAG 68, de 13/01/2011.
ATO_1279_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participar do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Picos/PI, no período de 19 a 24/09/2011.
ATO_1277_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Prorroga, até 22 de agosto de 2011, a convocação do Juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, de que trata o Ato Presi/Asmag n. 881, de 27 de maio de 2011.
ATO_1276_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convocar, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Tolentino Amaral, no período de 17/8 a 29/9/2011 , por motivo de férias.
ATO_1275_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 173 de 28/01/2011
ATO_1274_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados pela Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, na Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 06 a 08/07/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, para prestar auxílio na 1ª Vara Federal daquela Seccional, sem prejuízo da jurisdição na vara de origem, até 20/08/2011, e, com prejuízo, de 21/08 a 30/09/2011.
ATO_1272_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Encerra a convocação do Juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, de que trata o Ato Presi/Asmag n. 880, de 27 de maio de 2011, no dia 17/07/2011.
ATO_1271_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, com prejuízo da jurisdição na vara de origem, atuar na titularidade plena da 11ª Vara Federal daquela Seccional, no período de 08/08/2011 a 07/10/2011.
ATO_1263_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa, ad referendum, Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para responder pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado, até a posse do membro efetivo a ser eleito para o biênio 2011/2013.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza Juiz Federal a praticar atos na 11ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, no dia 08/08/2011 e designa magistrado da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, para presidir audiências na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais durante o mês de agosto.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.175, de 25/07/2011.
ATO_1260_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados, todos da Seção Judiciária do Amazonas, para, com prejuízo da jurisdição na origem e seguindo as diretrizes traçadas pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, participar do Juizado Especial Federal Itinerante no Município de Barcelos/AM, no período de 15 a 19/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-10)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participar do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG, no período de 08 a 12/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal na Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
ATO_1254_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato/PRESI/ASMASG 1.188, de 26/07/2011 e designa Juíza Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, com prejuízo de suas atribuições na vara de origem, atuar como 1ª Relatora e Presidente da referida Turma Recursal.
ATO_1253_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participar do mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Paracatu/MG, no período de 12 a 15/09/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera os ATOS PRESI/ASMAG 1.478, de 18/11/2010, 1.573, de 30/11/2010 e 64, de 12/01/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa a Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, para, sem prejuízo da jurisdição na origem, responder pela Diretoria do Foro e pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado, no período de 09 a 13/08/2011 e o Juiz Federal a 2ª Vara Federal daquela Seccional, para responder pela Diretoria do Foro no período de 14 a 22/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, afastado para cursar mestrado, para responder pelos processos com código de objeto 01.11.03.04 e 01.12.03.01, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 01/08 a 31/10/2011.
ATO_1231_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 1.171, de 22 de julho de 2011 e designa Juíza Federal Substituta da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará, para com prejuízo de suas atribuições na vara de origem, responder pela titularidade da 6ª Vara Federal da mesma Seccional, a partir de 14 de setembro de 2011.
ATO_1230_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza com ônus parcial, a participação de Juíza Federal no mutirão do Sistema Financeiro da Habitação na Seção Judiciária de Goiás, no período de 15 a 19/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato/PRESI/ASMAG 65, de 13/01/2011
ATO_1228_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para atuar no II Mutirão de Conciliação 2011 daquela Seccional, no período de 18/07 a 05/08/2011.
ATO_1227_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais de cada unidade da Federação, como titular e suplente, respectivamente, o Diretor e o Vice-Diretor do Foro.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, para participar da reunião do Comitê Gestor das Contas Especiais, de que trata o art. 97, § 1º, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a se realizar em 02/08/2011, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, tendo em vista o afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
ATO_1225_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca Juízes Federais para, com prejuízo de suas funções nas varas de origem, a partir de 08 de agosto de 2011, compor as turmas suplementares.
ATO_1224_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Ajusta a composição das Turmas Recursais da Bahia, para designar magistrados, bem como a forma de atuação.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Remoção de Juízes Federais.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza com ônus limitado, a participação de Juiz Federal Substituto, no Mutirão da Conciliação do Sistema Financeiro Habitacional na Seção Judiciária do Piauí, no período de 22 a 26/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal Substituto.
ATO_1220_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-03)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, sem prejuízo de sua jurisdição na vara de origem, prestar auxílio na 2ª Vara Federal daquela Seccional.
ATO_1203_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convocar o Juiz Federal Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian no período de 8/8 a 23/9/2011, por motivo de férias.
PORT_1202_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convocar o Juiz Federal Klaus Kuschel, titular da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Mário César Ribeiro no período de 12/9 a 11/10/2011, por motivo de férias.
ATO_1201_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convocar a Juíza Federal Hind Ghassan Kayath, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para, com prejuízo das suas funções, substituir a Desembargadora Federal Neuza Alves no período de 15/8 a 13/9/2011, por motivo de férias
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.161, de 18/07/2011
ATO_1196_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, para prestar auxílio na 3ª Vara Federal daquela Seccional, sem prejuízo da jurisdição na vara de origem, no período de 26/07 a 10/08/2011, e, com prejuízo, de 11/08 a 04/09/2011.
ATO_1189_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal Substituto.
ATO_1188_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, com prejuízo da jurisdição na origem, compor a Turma Recursal de Goiás.
ATO_1175_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-27)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participarem do mutirão de audiências para instrução e julgamento nos processos do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Palmas/TO, no período de 29/08 a 03/09/2011.
ATO_1173_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-26)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrada para substituir o Presidente da Turma Recursal do Pará/Amapá, no período de 04 a 26/07/2011.
ATO_1172_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-26)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participarem da terceira fase do JEF Itinerante na cidade de São José do Rio Claro/MT, que se realizará no período de 17 a 21/10/2011.
ATO_1171_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-26)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, com prejuízo, compor os quatro acervos da 8ª Vara/JEF/PA, após o término do mutirão da COJEF, em 25/07/2011.
ATO_1170_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal Substituta, da 5ª Vara da SJPI, para responder pela 2ª Vara daquela Seccional no período de 18 a 25/07/2011, por motivo de férias do titular.
ATO_1169_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-26)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal Substituta, para responder pela Subseção de Redenção/PA, no período de 18 a 22/07/2011, em razão do afastamento do juiz titular.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juìza Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, para responder pela Diretoria daquela Seccional nos dias 14 e 15/07/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-20)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juízes Federais Substitutos , para atuarem, com prejuízo de suas funções, no II Mutirão de Conciliação 2011, a se realizar na Seção Judiciária da Bahia, no período de 18/07 a 05/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Subseção Judiciária de Picos, no período de 12 a 25/07/2011, por motivo de férias do titular da Vara.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Coloca à disposição do Supremo Tribunal Federal o Juiz Federal JOÃO CARLOS COSTA MAYER SOARES, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Magistrado Instrutor do Gabinete do Ministro Ayres Britto, por seis meses, a partir de 03/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, substituir a Desembargadora Federal Selene Almeida, no período de 8/8 a 6/9/2011, por motivo de férias.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Prorroga a convocação do Juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Hilton Queiroz, no período de 3/8 a 1º/9/2011, por motivo de férias.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato Presi/Asmag n. 972, de 13 de junho de 2011, para fazer constar como motivo da convocação do Juiz Federal Cleberson José Rocha, no período de 8/7 a 2/8/2011, licença médica do Desembargador Federal Leomar Amorim, bem como prorroga a convocação do Juiz Federal Cleberson José Rocha, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Leomar Amorim até o dia 6/10/2011, por motivo de licença médica.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Murilo Fernandes de Almeida, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir a Desembargadora Federal Assusete Magalhães, nos períodos de 24/8 a 22/9/2011 e de 23/9 a 22/10/2011, por motivo de férias.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Eduardo José Corrêa, da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Catão Alves, no período de 18/07 a 16/08/2011, por motivo de férias.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Cessa prorrogação de Juíza Federal Substituta
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Prorroga o auxílio do Juiz Federal Substituto FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem respectivamente como 1ª Relatora, 1º Suplente e 3º Suplente da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 13 a 15/07/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-18)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal Substituta para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Subseção Judiciária de Parnaíba, no período de 12 a 25/07/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para, sem prejuízo das suas funções no SCJ-Serviço de Cumprimento de Julgados, responder pela titularidade da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 12/07 a 10/08/2011.
ATO_1119_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Tornar pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir de 12/07/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Torna sem efeito o Ato PRESI/ASMAG 1.061 de 30/06/2011, na parte que prorroga a designação de Juiz Federal para atuar no TRE/RO e designa Juiz Federal para atuar no TRE/RO no período de 25/07/2011 a 09/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-12)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o Ato PRESI/ASMAG 1.060 de 30/06/2011
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza, por necessidade do serviço, a interrupção da licença prêmio do Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, marcada para o período de 12/07 a 10/08/2011, nos dias em que houver sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, tendo em vista licença médica e férias do Desembargador Federal Hilton Queiroz.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para, com prejuízo da jurisdição na origem e seguindo as diretrizes traçadas pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, participar do Juizado Especial Federal Itinerante no Município de Cruzeiro do Sul/AC, no período de 15 a 20/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal Substituta para, a partir de 11/08/2011, exercer a função de 2º Relatora da Turma Recursal do Distrito Federal, com prejuízo de sua jurisdição na vara de origem.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Amazonas no período de 11 a 26/07/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais nos dias 07 e 08/07/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juízes Federais.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 11/07 a 09/08/2011, em razão do afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal e designa Juiz Federal para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Picos/PI no período de 17/01/a 05/02/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-08-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera o o Ato/PRESI/1.104-617 de 30/07/2009.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por juíza Federal Substituta
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais, no dia 08/06/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Juiz Federal a praticar atos na 29ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais até o dia 27/07/2011, tendo em vista sua designação para, com prejuízo da jurisdição na origem, atuar no Mutirão Judiciário em Dia.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juízes Federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juizes Federais para compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção judiciária de Mato Grosso.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para atuar nos autos do IPL 180/2010, em trâmite na Seção Judiciária do Amazonas.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Ajusta a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais, a fim de designar magistrados, bem como alterar a forma de atuação de juízes já designados.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para responder pela titularidade da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 17/01 a 15/2/02011.
ATO_1061_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juízes Federais para atuar no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, respectivamente, nos períodos de 20/06 a 18/07/2011 e 19 a 24/07/2011, por motivo de férias do titular.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juízes Federais para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, por motivo de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro, respectivamente, nos períodos de 19 a 24/07/2011 e 25/07 a 09/08/2011.
ATO_1054_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Faz cessar, a partir de 28/06/2011, a convocação do Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, de que trata o Ato Presi/Asmag n. 519, de 17 de maio de 2010, a fim de possibilitar sua entrada em exercício na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; Reconvoca, a partir de 1º/7/2011, o referido Juiz Federal, para, com prejuízo de sua jurisdição na origem, prestar auxílio à Corregedoria Regional deste Tribunal, bem como dá outras providências.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Retifica o ATO PRESI/ASMAG 1027 de 22/06/2011.
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