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Results 121-160 of 506 (Search time: 0.023 seconds).
ATO_1090_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 11/07 a 09/08/2011, em razão do afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
ATO_1091_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-08)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juízes Federais.
PORT_304_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o afastamento do País da Desembargadora Federal Ângela Catão, com ônus limitado, no período de 26 a 30/09/2011, selecionada pela Escola Nacional da Magistratura Federal - ENM para participar do Curso de Direito Comparado na Eslováquia.
PORT_306_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da Juíza Federal ANA PAULA MARTINI TREMARIN da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para participar da VIII Convención Internacional sobre ""Medio Ambiente y Desarrollo"", promovido pela AJUFE, a ser realizado na cidade de Havana, Cuba, no período de 04 a 08/07/2011.
ATO_1075_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Juiz Federal a praticar atos na 29ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais até o dia 27/07/2011, tendo em vista sua designação para, com prejuízo da jurisdição na origem, atuar no Mutirão Judiciário em Dia.
ATO_1076_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais, no dia 08/06/2011.
ATO_1077_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por juíza Federal Substituta
ATO_1071_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Ajusta a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais, a fim de designar magistrados, bem como alterar a forma de atuação de juízes já designados.
ATO_1074_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juízes Federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão.
ATO_1073_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juizes Federais para compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção judiciária de Mato Grosso.
ATO_1072_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-07)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para atuar nos autos do IPL 180/2010, em trâmite na Seção Judiciária do Amazonas.
PORT_302_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-06)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza afastamento do País de Juíza Federal para participar da VIII Convención Internacional sobre ""Medio Ambiente y Desarrollo"", promovido pela AJUFE, a ser realizado na cidade de Havana, Cuba, no período de 04 a 08/07/2011.
ATO_1024_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-06)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juízes Federais na sessão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará/Amapá, no dia 17/06/2011.
ATO_1025_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-06)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal na Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia.
ATO_1060_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juízes Federais para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, por motivo de férias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro, respectivamente, nos períodos de 19 a 24/07/2011 e 25/07 a 09/08/2011.
ATO_1061_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-07-04)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juízes Federais para atuar no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, respectivamente, nos períodos de 20/06 a 18/07/2011 e 19 a 24/07/2011, por motivo de férias do titular.
ATO_108_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal e designa Juiz Federal para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Picos/PI no período de 17/01/a 05/02/2011.
ATO_107_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para responder pela titularidade da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 17/01 a 15/2/02011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa o Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para responder pela Diretoria do Foro daquela Seccional no período de 03 a 08/02/2011.
ATO_98_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera, em parte, o ATO PRESI/ASMAG 1.629, de 15/12/2010
ATO_94_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para responder pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, no período de 07/01 a 05/02/2011.
ATO_65_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Coloca à disposição do Corregedoria-Geral da Justiça Federal o Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, para promover estudos referentes a assuntos de interesse da Justiça Federal e coordenar o II Workshop do Sistema Penitenciário Federal, por seis meses, a partir de 01/02/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Coloca à disposição do STF o Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Magistrado Instrutor do Gabinete do Ministro Ayres Britto, por seis meses, a partir de 03/02/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Altera os Atos PRESI/ASMAG 1.478, de 18/11/2010 e 1.573, de 30/11/2010.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa a Juíza Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária Pará, para responder pela 5ª Vara Federal daquela Seção Judiciária no período de 07/01 a 05/02/2011.
ATO_62_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa o Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária Pará, para responder pela 3ª Vara Federal daquela Seção Judiciária no período de 07/01 a 05/02/2011.
ATO_63_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa o Juiz Federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária Pará, para responder pela 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária no período de 07/01 a 04/02/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para substituir os juízes titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no período de 15/01 a 05/02/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados pelo Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, na Diretoria do Foro daquela Seccional, no período de 20/12/2010 a 06/01/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juíza Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para responder pela Subseção Judiciária de Castanhal/PA no período de 07/01 a 05/02/2011.
ATO_60_2011.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal para responder pela 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará no período de 07/01 a 06/08/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convalida atos praticados por Juiz Federal Substituto na Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Rondônia nos dias 20 e 21/12/2010 e designa Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro daquela Seccional, no período de 31/12/2010 a 05/02/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa Juiz Federal Substituto para substituir os juízes titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nas sessões que se realizarão de 07 a 14/01/2011.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-01-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa o Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, para responder pela Direção daquela Subseção nos afastamentos e impedimentos do Juiz Federal Diretor.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convocar o Juiz Federal Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, no período de 12/7 a 10/8/201, por motivo de licença prêmio.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal João Batista Moreira, no período de 7/7 a 5/8/201, por motivo de férias.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca o Juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, substituir o Desembargador Federal Tourinho Neto, no período de 29/6 a 16/8/2011, por motivo de férias.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designa magistrados para participar do Juizado Especial Federal Itinerante nas cidades de Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene, Porto Grande, Ferreira Gomes e Pracuúba/AP, no período de 06 a 14/06/2011.
PORT_251_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza com ônus limitado, o afastamento parcial das atividades jurisdicionais do Juiz Federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para freqüentar o curso de Pós-Graduação (mestrado), na Universidade Federal Fluminense (UFF).
PORT_247_2011_PRESI_ASMAG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2011-06-01)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Autoriza afastamento do País, com ônus limitado, de Juiza Federal, para participar de seminário promovido pela AJUFE.
Results 121-160 of 506 (Search time: 0.023 seconds).