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Relatório de Atividades 2.008.PDF.jpg
(2009)
Relatório circunstanciado dos trabalhos efetuados no ano de 2008.
provimento geral.PDF.jpg
(2009)
A publicação apresenta a visão da Corregedoria-Geral no sentido de que a edição de normas necessárias ao regular funcionamento dos serviços forenses da primeira instância deve ser uma de suas funções relevantes, a fim de facilitar o acesso, o conhecimento e, principalmente, o cumprimento e a observância por parte dos juízes, servidores e público em geral.
PROV_40_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-11)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes conversão da 11a vara federal de Minas Gerais em matéria criminal.
PROV_39_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-16)
Corregedoria-Geral (Coger)
Dá nova redação aos artigos 49, 60, 61, §1º, 101, §4º, 101, §12º, 113, §1º, 151, 161, 222, 293, §1º, 295, II, 297, 298, 299, 340, 345, §1º, 370 e 371, inclui os dispositivos 6º, XXXI, 61-A, 111, IV, 222-A, 222-B, 222-C, 222-D, 222-E, 222-F, 324-A e 349, §3º, e exclui os incisos XI, XII e XIII e §§ 3º e 4º do art. 13, os arts. 162 a 181, o parágrafo único do art. 292, os incisos I e II e o parágrafo único do art. 298, e o anexo XI, todos do Provimento Geral n. 38, de 12 de junho de 2009
PROV_38_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-18)
Corregedoria-Geral (Coger)
Estabelece a consolidação atualizada das disposições regulamentares da Justiça Federal da Primeira Região e sua integração com a corregedoria-geral e com os demais órgãos que compõem o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
PROV_37_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-04)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a distribuição e a tramitação do inquérito policial e demais peças informativas nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, a sua tramitação entre o Departamento de Polícia Federal e a Justiça Federal - 1ª Região.
PROV_36_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-04-28)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da conversão das 28ª e 29ª Varas Federais cíveis com processos exclusivamente virtuais.
Presidentes do TRF 1ª Região 1989-2009.PDF.jpg
(2009)
Esta publicação representa uma homenagem aos magistrados que dirigiram esta Corte. Contém síntese biográfica dos presidentes, desde o primeiro, empossado em 31 de março de 1989, até o presidente cuja posse ocorreu em 22 de abril de 2008; as principais atividades profissionais por eles exercidas, resumo de sua formação acadêmica e discursos proferidos nas solenidades de posse na Presidência do Tribunal e em outras de especial relevo.
PORT_1_2009_VIPRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-27)
Vice-Presidência (Vipre)
Delega ao Juiz Federal Carlos Eduardo Castro Martins, convocado por meio do Ofício/PRESI/1104- 153, de 05 de março de 2009, competência para proferir despachos e decisões nos feitos de competência das Seções integrantes deste egrégio Tribunal (RITRF 1ª Região, art. 357, I).
PORT_83_2009_SECAD.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-03)
Secretaria de Administração (Secad)
Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Material Permanente.