Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1361-1370 of 89741 (Search time: 0.015 seconds).
PROV_26_1995.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1995-08-18)
Regula as correições gerais nas Seções Judiciárias e suas respectivas Varas.
PROV_25_1995.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1995-08-16)
Vice-Presidência e Corregedoria
Determina que as Seções Judiciárias passem a adotar, em relação ao processamento eletrônico de dados, os registros e a distribuição de feitos, de acordo com a classificação das ações em: ações ordinárias, mandados de segurança, execuções fiscais, execuções diversas, ações diversas, jurisdição voluntária, cartas ações coletivas, ação sumária, ações cautelares, incidentes processuais cíveis, embargos, trabalhistas, ações penais, habeas corpus, execução da sentença penal.
PROV_24_1995.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1995-08-09)
Vice-Presidência e Corregedoria
Classifica, para fins estatísticos, como sentença, no cível, as decisões que puserem fim ao processamento de conhecimento, cautelar ou de execução, com ou sem exame de mérito, as de exceções de incompetência, de impedimento e de suspeição e, na jurisdição penal, a que absolve ou condena o réu, a que pronuncia ou impronuncia o acusado, a que julga extinta a punibilidade do agente, a que decreta sequestro de bens ou julga a especialização de hipoteca, etc.
PROV_23_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1994-11-29)
Vice-Presidência e Corregedoria
Dispõe sobre a distribuição de petição inicial nas seções judiciárias da 1ª região em que haja somente uma vara, bem como da competência dos juízes distribuidores.
PROV_22_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1994-10-25)
Vice-Presidência e Corregedoria
Determina aos juízes federais que instruam, devidamente, os conflitos de competência, observando as áreas de especialização das seções, a fim de evitar diligências nos referidos processos.
PROV_21_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1994-09-15)
Vice-Presidência e Corregedoria
Não é permitido aos juízes federais e juízes federais substitutos a apreensão e destinação de mercadorias apreendidas à justiça federal, para seu uso como depositária, já que compete à secretaria da receita federal a administração e alienação dessas mercadorias.
PROV_20_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1994-06-22)
Vice-Presidência e Corregedoria
Dispõe sobre a competência das secretarias administrativas das diretorias do foro das seções judiciárias e secretarias das varas, no que tange à expedição de certidões ou fornecimento de cópias reprográficas de processos arquivados.
PROV_2_1989.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1989-09-06)
Vice-Presidência e Corregedoria
Altera o anexo modelo do boletim tipo 3 integrante do provimento nº 27-gc, de 23 outubro 1983 e o item 2.3, do anexo I do provimento nº 27-gc de 20 jan. 1989, na forma relacionada neste provimento.
PROV_2_1989_10_25.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1989-10-27)
Presidência (Presi)
Prorrogação de provimento na forma discriminada neste provimento.
PROV_2_2001.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-11-20)
Corregedoria-Geral (Coger)
Consolida os códigos de classificação das ações que tramitam na Justiça Federal da Primeira Região, com os de movimentação processual, utilizados pelas secretarias das varas. Altera, cria e renumera subclasses e códigos. Revoga os provimentos 33/1995, 77/1999, 90/2000 e 105/2000 da antiga Vice-Presidência e Corregedoria. Prorroga a vigência do Provimento 103/2000 - GAVIP.