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Circular_624_18-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-18)
Diretoria-Geral (Diges)/Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin)
Informa que foi autorizada pelo Conselho da Justiça Federal a execução de recursos decorrentes dos Contratos firmados com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para custeio das aquisições de bens e serviços.
Circular_795_20-05-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-20)
Presidência (Presi)
Autoriza a liberação de servidores da Secretaria que desejarem participar da I Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, que será realizada nos dias 21 e 22 do mês em curso, na sede da ESMAF, a fim de contribuirmos para o sucesso do referido evento.
Circular_648_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 079, de 19/11 /2009, do Conselho da Justiça Federal, que disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a competência e atribuições dos juízes federais quando no exercício das funções de diretor do foro das seções judiciárias e de diretor das subseções judiciárias.
Circular_642_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias do Ofício PR N. 2009020493, de 18/11 /2009, dos votos condutores e das decisões referentes aos Processos n. 2009.16.1013, 2009.16.0322, 2009.18.0023, 2009.18.0027, 2009.18.0009, 2009.16.0512, 2002.16.0378 e 2008.16.0692, apreciados pelo Conselho da Justiça Federal em sessão realizada no dia 11/11 /2009.
Circular_638_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 080, de 19/11 /2009, do Conselho da Justiça Federal, que aprova, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o Guia de projetos e Obras da Justiça Federal.
Circular_625_10-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução CNJ n° 98, de 10 de novembro de 2009, que dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços.
Circular_1100_021-B_14-01-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-14)
Presidência (Presi)
Pede, de acordo com a Portaria-Presi 620-270 de 30/09/2008, que define os limites por unidade administrativa deste Tribunal para despesas com horas extras durante o exercício financeiro e considerando a aprovação da Lei n. 11 .897, de 30/12/2008 - Lei Orçamentária Anual para 2009 parcimônia nas solicitações de horas extras em face do cenário de crise econômica.
Circular_652_18-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-18)
Presidência (Presi)
Informa que foi expedida Portaria/PRESI 600-389 de 30/11/2009, dispondo sobre à divulgação das compras e serviços da Primeira Região na página eletrônica "Contas Públicas,disponível no e-DJF- N. 41, de 03/12/2009.
Circular_647_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 079, de 19/ 11 /2009, do Conselho da Justiça Federal, que disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a competência e atribuições dos juízes federais quando no exercício das funções de diretor do foro das seções judiciárias e de diretor das subseções judiciárias.
Circular_641_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias do Ofício PR N. 2009020493, de 18/11 /2009, dos votos condutores e das decisões referentes aos Processos n. 2009.16.1013, 2009.16.0322, 2009.18.0023, 2009.18.0027, 2009.18.0009, 2009.16.0512, 2002.16.0378 e 2008.16.0692, apreciados pelo Conselho da Justiça Federal em sessão realizada no dia 11/11/2009.
Circular_637_17-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-17)
Presidência (Presi)
Encaminha copia da Resolução n. 080, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, que aprova, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal.
Circular_616_07-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-07)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias das seguintes Resoluções: Resolução/Presi Nº 25 de 07/12/2009 - Institui o Processo Digital e-Jur na Justiça Federal da Primeira Região; Resolução/Presi Nº 26 de 07/12/2009 - Dispõe sobre o aceso às peças digitais da consulta processual e o recebimento de Petição, por meio eletrônico, na Primeira Região.
Circular_604_30-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-30)
Presidência (Presi)
Informa que o Plenário do CNJ; na 94ª Sessão Ordinária realizada em 10 de novembro de 2009, decidiu realizar consulta pública a respeito da regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e conselhos; bem como sobre as estruturas remuneratórias e dos quadros de pessoal.
Circular_595_30-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-30)
Presidência (Presi)
Comunica que durante os feriados previstos no inc. I do art. 62 da Lei 5.010/66 (20 de dezembro a 06 de janeiro) deverão funcionar em regime de plantão os serviços essenciais das áreas judicial e administrativa.
Circular_621_09-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-09)
Presidência (Presi)
Encaminha minuta da Resolução que aprova o Plano Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região, a qual será apreciada pela Corte Especial Administrativa, na sessão do dia 1 o de dezembro de 2009.
Circular_565_30-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-30)
Presidência (Presi)
Encaminha Portaria/PRESI 600/355 de 11/11/2009, que instituiu o Comitê Regional de Planejamento Estratégico.
Circular_541_04-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-04)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 415, de 15/10/2009, do Supremo Tribunal Federal, que torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Circular_554_12-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-12)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do despacho proferido nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 2009.20.00.0001129-1, no qual o Presidente do CNJ determina o acompanhamento da Resolução CNJ nº 92, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.
Circular_546_09-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-09)
Presidência (Presi)
Encaminha a Portaria/PRESI 600-287/2009, que instituiu grupo de trabalho para coordenar e desenvolver o projeto de processo digital na Primeira Região.
Circular_551_12-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-12)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução/PRESI 600-21 de 4 de novembro de 2009, que altera a Resolução/PRESI 600-007/2009 e a Resolução/PRESI 600-008/2009, que dispõem sobre a estrutura organizacional do Tribunal e das Seccionais da Primeira Região.
Circular_547_09-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-09)
Presidência (Presi)
Encaminha a Portaria/PRESI 600-287/2009, que instituiu grupo ,de trabalho para coordenar e desenvolver o projeto de processo digital na Primeira Região.
Circular_555_12-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-12)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do despacho proferido nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n° 2009.20.00.000043-8, no qual o Exmo. Presidente do CNJ determina a republicação, com as devidas correções, nos anexos da Resolução n° 65, daquele egrégio Conselho.
Circular_620_09-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-09)
Presidência (Presi)
Comunica, em complemento à Circular/Presi 100-2213 de 10/11/2009, consolidada com as alterações veiculadas na Circular/Presi 600-609 de 03/12/2009, dispondo sobre convocação de juízes federais de primeiro grau para atuarem neste Tribunal, que a Corte Especial Administrativa, no processo 2.904/2009 - TRF1 apreciará o tema.
Circular_556_12-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-12)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do despacho proferido nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n° 2009.20.00.000043-8, no qual o Exmo. Presidente do CNJ determina a republicação, com as devidas correções, nos anexos da Resolução n° 65 , daquele egrégio Conselho.
Circular_603_30-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-30)
Presidência (Presi)
Informa que o Plenário do CNJ na 94ª Sessão ordinária realizada em 10 de novembro de 2009, decidiu realizar consulta pública a respeito da regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e conselhos, bem como sobre as estruturas remuneratórias e dos quadros de pessoal.
Circular_545_09-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-09)
Presidência (Presi)
Encaminha a Portaria/PRESI 600-287/2009, que instituiu grupo de trabalho para coordenar e desenvolver o projeto de processo digital na primeira Região.
Circular_608_03-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-03)
Presidência (Presi)
Convida a conhecer, no dia 09.12.2009, na Presidência, o. s produtos. referentes aos trabalhos de .e laboração e alinhamento da estratégia' do Tribunal à estratégia do Poder Judiciário e da Justiça Federal.
Circular_622_10-12-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Portaria/PAES/ 600-403 de 09/12/2009, que regulamenta o procedimento de. digitalização de petições, documentos, processos e recursos em tramitação em 1° e 2° Graus da Justiça Federal da 1ª Região.
Circular_540_04-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-04)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 415, de 15/10/2009, do Supremo Tribunal Federal, que torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Circular_539_04-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-04)
Presidência (Presi)
Solicita, pois, os bons préstimos no sentido de providenciar a indicação de servidor responsável, e substituto, para elaboração do Relatório de Atividades, preferencialmente, até 30/10/2009.
Circular_534_04-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-04)
Presidência (Presi)
Solicita manifestação considerando a composição da Seção, em face da solicitação da Construtora Norberto Odebrecht S.A. quanto ao fornecimento do áudio de julgamento do agravo interposto nos autos do Mandado de Segurança nº 2009.01.00.052644-4, realizado pela 2ª Seção deste Tribunal, no dia 30/09/2009.
Circular_532_26-10-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-26)
Presidência (Presi)
Encaminha a Resolução CNJ nº 88, de 08 de setembro, de 2009, que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados.
Circular_523_21-10-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-21)
Presidência (Presi)
Comunica a edição da Resolução CJF Nº 69, de 31.07.20.0 9, que trata sobre as diretrizes básicas para a elaboração e gestão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.
Circular_522_21-10-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-10-21)
Presidência (Presi)
Comunica a edição da Resolução CJF Nº 69, de 31.07.2009, que trata sobre as diretrizes básicas para a elaboração e gestão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.
Circular_556_12-11-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-12)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do despacho proferido nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n° 2009.20.00.000043-8, no qual o Exmo. Presidente do CNJ determina a republicação, com as devidas correções, nos anexos da Resolução nº 65, daquele egrégio Conselho.
Circular_439_10-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias de decisões do Conselho da Justiça Federal: processo n. 2006.16.3301 - imposto de renda/abono permanência; processo n. 2008.16.2172 reconhece a juízes federais direito à percepção de quintos incorporados; processo n. 2008.16.2191 - contagem em dobro de licença-prêmio não gozada na esfera estadual; processo n. 2008.16.2732 incidência de juros moratórios sobre valores devidos aos servidores alcançados pelo reenquadramento de que trata o art. 22 da Lei n. 11.416/2006.
Circular_453_16-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-16)
Presidência (Presi)
Encaminha, em face de aditamento à Circular/Presi 600-439, de 10/09/2009, considerando que a cópia do voto do Processo 2009.16.0148, que trata da aplicação da vantagem do art. 184 da Lei n. 17.11/52 e do art. 192 da Lei 8.112/90 aos magistrados, foi recebida por este Tribunal incompleta, cópia integral do referido voto em face da decisão do Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada no dia 13/08/2009.
Circular_450_16-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-16)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Ofício Circular n° 008/SG, de 10/08/2009, da Ordem dos Advogados do Brasil, que encaminha a relação dos Advogados da Seccional do Distrito Federal com inscrições canceladas, licenciadas e com cancelamentos e licenciamentos.
Circular_438_10-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-10)
Presidência (Presi)
Informa que já está disponível no site do Conselho da Justiça federal a Ata da Sessão ordinária, realizada em 24 de junho de 2009.
Circular_460_16-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-16)
Presidência (Presi)
Comunica que foi expedida ·à Portaria/PRESI-COGER-COJEF 01, de 15 de setembro de 2009, que regula os procedimentos para o cumprimento da Meta 2- CNJ, com a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2009, dos processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, no âmbito da Primeira Instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Circular_469_22-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-22)
Presidência (Presi)
Informa que já está disponível no site do Conselho da Justiça Federal a Resolução n. 074, de 14/09/2009, do Conselho da Justiça Federal, que disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a aplicação de recursos provenientes de contratos celebrados com instituições financeiras oficiais.
Circular_479_28-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-28)
Presidência (Presi)
Comunica que a partir de 05/10/2009 todos os atos judiciais e administrativos da ('rimeira Região - Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias - constantes do e~DJF1, serão editados, disponibilizados e publicados exclusivamente pela Imprensa Nacional, face ao Acordo de Cooperação Técnica n. 21 firmado entre a Imprensa Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Circular_437_10-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Ata da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 24 de junho de 2009.
Circular_440_10-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias de decisões do Conselho da Justiça Federal: processo n. 2006.16.3301 - imposto de renda/abono permanência; processo n. 2008.16.2172 reconhece a juízes federais direito à percepção de quintos incorporados; processo n. 2008.16.2191 - contagem em dobro de licença-prêmio não gozada na esfera estadual; processo n. 2008.16.2732 incidência de juros moratórios sobre valores devidos aos servidores alcançados pelo reenquadramento de que trata o art. 22 da Lei n. 11.416/2006.
Circular_452_16-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-16)
Presidência (Presi)
Encaminha, em face de aditamento à Circular/Presi 600-439, de 10/09/2009, considerando que a cópia do voto do Processo 2009.16.0148, que trata da aplicação da vantagem do art. 184 da Lei n. 17.11/52 e do art. 192 da Lei 8.112/90 aos magistrados, foi recebida por este Tribunal incompleta, cópia integral do referido voto em face da decisão do Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada no dia 13/08/2009.
Circular_468_22-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-22)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 074, de 14/09/2009, do Conselho da Justiça Federal, que disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a aplicação de recursos provenientes de contratos celebrados com instituições financeiras oficiais.
Circular_470_22-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-22)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Ofício 257/CNJ/COR/2009, que trata de consulta formulada por este Tribunal acerca do regime de convocações de Juízes de Primeiro Grau para auxílio a esta Corte de Justiça.
Circular_482_30-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-30)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Processo (Processo Administrativo n° 6.757/2009-TRF1) para que se manifestem no prazo de 15 dias.
Circular_436_10-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias das seguintes Resoluções do Conselho da Justiça Federal: n. 70 de 26/08/2009 - compensação por Juízes Federais dos plantões trabalhados no recesso; n. 071 de 26/08/2009 _ Altera dispositivo relativo às correições ordinárias no primeiro grau da jurisdição da Justiça Federal; n. 72 de 26/08/2009 - diretrizes para aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal; n. 073 de 26/08/2009 - aprova o Mapa Estratégico da Justiça Federal.
Circular_435_10-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias das seguintes Resoluções do Conselho da Justiça Federal: n. 70 de 26/08/2009 - compensação por Juízes Federais dos plantões trabalhados no recesso; n. 071 de 26/08/2009 _ Altera dispositivo relativo às correições ordinárias no primeiro grau da jurisdição da Justiça Federal; n. 72 de 26/08/2009 - diretrizes para aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal; n. 073 de 26/08/2009 - aprova o Mapa Estratégico da Justiça Federal.
Circular_434_09-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-09)
Presidência (Presi)
Comunica a implantação dos Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal - SIGJUS no âmbito da Primeira Região.
Circular_426_09-09-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-09-09)
Presidência (Presi)
Encaminha lay out das novas instalações do gabinete do Juiz Auxiliar para conhecimento e aprovação.
Circular_410_31-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-31)
Presidência (Presi)
Solicita a presteza em indicar um servidor da Seção de Modernização Administrativa - SEMAD para compor o Comitê Regional, com vistas a elaborar e/ou revisar o Planejamento Estratégico Regional.
Circular_402_26-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-26)
Presidência (Presi)
Solicita informações sobre a demarcação de vagas dos estacionamentos nas proximidades da Seção Judiciária e demais Subseções destinadas a idosos e portadores de dificuldade de locomoção.
Circular_394_19-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-19)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 068, de 27/07/2009, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre, o processo administrativo relativo à devolução de valores indevidamente recebidos, bem como ao ressarcimento de danos causados ao erário, por juiz ou servidor da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e por servidor do Conselho da Justiça Federal.
Circular_388_18-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-18)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Acórdão, bem como da respectiva Certidão de Julgamento referente à decisão proferida no Pedido de Providências nº 200810000015987, do Conselho Nacional de Justiça, que determina a observância do quinto constitucional sucessivo.
Circular_377_10-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-10)
Presidência (Presi)
Encaminha anteprojeto de Resolução que levarei à Sessão Plenária do próximo dia 13,. r\os autos do Processo Administrativo 4.553/2009 - TRF1.
Circular_371_04-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-04)
Presidência (Presi)
Encaminha 2.000 (duas mil) etiquetas referentes ao cumprimento da META 2 do Conselho Nacional de Justiça, quer prevê o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.
Circular_364_29-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 065, de 02/07/2009, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias.
Circular_379_12-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-12)
Presidência (Presi)
Encaminha para providências o material referente à META 2, do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.
Circular_386_13-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-13)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Portaria/Presi 600-272 de 13 de agosto de 2009, que autoriza o afastamento do trabalho de gestantes, imunodepressivos e demais grupos de risco do Tribunal e das Seções e Subseções Judiciárias da Primeira Região, no período de 14 a 31 de agosto de 2009, em virtude do vírus lnfluenza A (H1 N1).
Circular_387_13-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-13)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Portaria/Presi 600-272 de 13 de agosto de 2009, que autoriza o afastamento do trabalho de gestantes, imunodepressivos e demais grupos de risco do Tribunal e das Seções e Subseções Judiciárias da Primeira Região, no período de 14 a 31 de agosto de 2009, em virtude do vírus lnfluenza A (H1 N1).
Circular_393_19-08-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-19)
Presidência (Presi)
Circular_335_22-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-22)
Presidência (Presi)
Informa que foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica, sem contraprestação pecuniária, entre a Imprensa Nacional e este Tribunal, visando a consolidação, edição, disponibilização e publicação do diário da Justiça Federal da Primeira Região - eDJF-1, por aquele órgão.
Circular_365_29-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-29)
Presidência (Presi)
Informa para divulgação no âmbito dessa Seção e Subseções Judiciárias vinculadas, que já está disponível no site do Conselho da Justiça Federal a Resolução n. 065- CJF, de 02/07/2009.
Circular_366_29-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias de decisões do Conselho da Justiça Federal, bem como relatórios, votos e certidões de julgamentos, a saber: Processo 2004.16.0827 - incidência do imposto de renda sobre a Gratificação especial de Localidade - GEL; processo 2008.16.2534 - trata de alteração dos critérios utilizados para o pagamento da ajuda de custo no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Circular_367_29-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópias de decisões do Conselho da Justiça Federal, bem como relatórios, votos e certidões de julgamentos, a saber: processo 2004.16.0827 - trata da incidência de imposto de renda sobre a Gratificação Especial de Localidade - GEL; processo 2008.16.2534 - trata de alteração dos critérios utilizados para o pagamento da ajuda de custo no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Circular_368_29-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Ofício/PR n. 2009020324, de 22/07/2009, do Conselho da Justiça Federal - CJ F, bem como da Resolução n. 066, de 03/07/2009, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. 03, de 10/03/2008, referentes à remoção de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Circular_369_29-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-29)
Presidência (Presi)
Informa que já está disponível no site do Conselho da Justiça Federal a Resolução n. 066, de 03/07/2009, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. 03, de 10/03/2008, referentes à remoção de servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Circular_330_21-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-21)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução nº 057, de 25/05/2009, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a necessidade de divulgação dos dados estatísticos referentes ao segundo grau de Jurisdição da Justiça Federal.
Circular_328_21-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-21)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Ofício/SG/SRH N. 2009020325, de 20/07/2009, do Conselho da Justiça Federal - CJF, bem como do relatório, voto e certidão de julgamento do Processo n. 2008.16.2534, que trata de alteração dos critérios utilizados para o pagamento da ajuda de custo no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Circular_323_20-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-20)
Presidência (Presi)
Comunica que o Modelo de Requisitos para Sistemas informatizados do Poder Judiciário - MoReq-Jus encontra-se disponível para Consulta Pública.
Circular_293_22-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-22)
Presidência (Presi)
Encaminha Relatório de Atividades do ano de 2008, aprovado na 2ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 4 de junho de 2009.
Circular_332_22-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-22)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Portaria/PRESI/600-215 de 29/06/2009, que dispõe sobre a utilização da telefonia móvel no âmbito das Seções e Subseções Judiciárias da Primeira Região.
Circular_329_21-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-21)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Ofício/SG/SRH N . 2009020325, de 20/07/2009, do Conselho da Justiça Federal - CJF, bem como do relatório, voto e certidão de julgamento do Processo n. 2008.16.2534, que trata de alteração dos critérios utilizados para o pagamento da ajuda de custo no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Circular_324_20-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-20)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução nº 057, de 25/05/2009, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a necessidade de divulgação dos dados estatísticos referentes ao segundo grau de Jurisdição da Justiça Federal.
Circular_314_16-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-16)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia das Resoluções número 61, 62 e 63 do Conselho da Justiça Federal.
Circular_286_24-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-24)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia das seguintes Resoluções: Resolução CNJ nº 76, de 12 de. maio de ,2009, que dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências. - Resolução CNJ nº 78, de 26 de maio de 2009, que institui o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias - Resolução CNJ nº 83, de 10 de junho de 2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e. uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.
Circular_326_20-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-20)
Presidência (Presi)
Comunica que já está disponível no site do Conselho da Justiça Federal a Ata da Sessão Ordinária, realizada em 22 de maio de 2009.
Circular_325_20-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-20)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Ata da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 22 de maio de 2009.
Circular_320_20-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-20)
Presidência (Presi)
Comunica que o Modelo de Requisitos para Sistemas informatizados do Poder Judiciário - MoReq-Jus encontra-se disponível para Consulta Pública.
Circular_319_20-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-20)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Ofício nº 6343-E/CNJ/COR/2009, de 16/07/2009, bem como da Portaria Conjunta nº 01, de 14/07/2009, da Corregedoria Nacional de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que determina a realização, em conjunto, de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1 ª Região.
Circular_311_10-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-10)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Relatório de Fiscalização - Sintético n° 108/2009, recebido do Presidente do TCU anexo ao Aviso n° 718-GP/TCU, de 23/6/2009 (repassado pelo Ofício/PR n. 2009012245, de 3/7/2009, do Presidente do ST J), com a explicação de que os indícios de irregularidades graves ali identificados foram informados ao Congresso Nacional, em atendimento ao disposto no § 5° ?o art. 97 da Lei 11.768, de 14/8/2008 (LDO 2009).
Circular_299_29-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-29)
Presidência (Presi)
Informa que a Biblioteca ficará fechada no período de 06 a 10 de julho de 2009 para realização de inventário.
Circular_287_24-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-24)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia das seguintes Resoluções: Resolução CNJ nº 76, de 12 de. maio de ,2009, que dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências. - Resolução CNJ nº 78, de 26 de maio de 2009, que institui o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias - Resolução CNJ nº 83, de 10 de junho de 2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e. uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.
Circular_313_16-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-16)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia das seguintes Resoluções: n. 61 de 25/06/2009 - Dispõe sobre a compatibilização dos regimentos internos das Turmas Recursais e das Turmas Regionais de Uniformização dos Juizados Especiais Federais; n. 62 de 25/06/2009 - Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Turma Nacional ele Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução n° 22, de 04 de setembro de 2008; n. 63 de 26/06/2009 - dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Circular_308_02-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-02)
Presidência (Presi)
"Comunicado sobre a obra da nova sede do TRF/1ª - divulgado na mídia, informando sobre a anulação da Concorrência n° 2/2007 e do Contrato 58/2007 e as medidas de retomada da execução da obra; Portaria/Presi/600 - 214, de ,.29/6/2009, que instituiu Comissão Coordenadora da Retomada da Obra do Edifício-Sede do TRF1, incumbida de desempenhar as tarefas descritas no referido ato.
Circular_301_01-07-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-07-01)
Presidência (Presi)
Comunica que os sistema de informática ficarão indisponíveis nos dias 04 e 05 de julho de 2009.
Circular_292_22-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-22)
Presidência (Presi)
Encaminha Relatório de Atividades do ano de 2008, aprovado na 2ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 4 de junho de 2009.
Circular_282_22-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-22)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do acórdão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, expedido na 86ª Sessão Ordinária, ocorrida em 09/06/2009 em que foram indeferidos pleitos do Consórcio Nova Sede do TRF que contestavam a anulação da Concorrência nº 2/2007 e do Contrato nº 58/2007 (paralisação e retomada da obra da nova sede) e do despacho da Presidência no Processo Administrativo 4.177/2007 de 16/06/2009.
Circular_274_17-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia Ofício-Circular solicitando informações a respeito da existência de decisões proferidas por magistrados deste Tribunal que resultaram na suspensão ou no afastamento de determinações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Circular_250_29-05-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 58, ·de 25/05/2009, que estabelece diretrizes para membros do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita.
Circular_252_29-05-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia de decisões do Conselho da Justiça Federal e os respectivos votos: 2008.16.1769 - Versa sobre cobrança de contribuição previdenciária sobre a gratificação de atividade externa - GAE devida aos Oficiais de Justiça; 2008.16.2190 - Versa sobre consulta acerca da aplicabilidade do critério de proporcionalidade de averbação de tempo de serviço prestado ao Centro de preparação de Oficiais da Reserva; 2008.16.2943 - Versa sobre os pedidos da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais acerca da gratificação de atividade externa, da opção da FC 5 aos Oficiais de Justiça e do pagamento mensal da diferença entre as duas.
Circular_254_29-05-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Ofício/PR N. 2009020187, de 27/05/2009, e do voto condutor da decisão referente ao Processo n.2008161772, apreciado pelo Conselho da Justiça Federal em sessão realizada no dia 29/04/2009.
Circular_256_03-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-03)
Presidência (Presi)
Encaminha documentos referentes anulação e renovação da licitação da obra da nova sede deste Tribunal.
Circular_269_17-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-17)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da decisão do Conselho da Justiça Federal referente ao Processo n. 2006.16.9368 e o respectivo voto.
Circular_251_29-05-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia da Resolução n. 58, de 25/05/2009, que estabelece diretrizes para membros do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita.
Circular_253_29-05-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia de decisões do Conselho da Justiça Federal e os respectivos votos: 2008.16.1769 - Versa sobre cobrança de contribuição previdenciária sobre a gratificação de atividade externa - GAE devida aos Oficiais de Justiça; 2008.16.2190 - Versa sobre consulta acerca da aplicabilidade do critério de proporcionalidade de averbação de tempo de serviço prestado ao Centro de preparação de Oficiais da Reserva; 2008.16.2943 - Versa sobre os pedidos da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais acerca da gratificação de atividade externa, da opção da FC 5 aos Oficiais de Justiça e do pagamento mensal da diferença entre as duas.
Circular_255_29-05-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-29)
Presidência (Presi)
Encaminha cópia do Ofício/PR N. 2009020187, de 27/05/2009, e· do voto condutor da decisão referente ao Processo n. 2008161772, apreciado pelo Conselho da Justiça Federal em sessão realizada no dia 29/04/2009.
Circular_264_15-06-2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-15)
Presidência (Presi)
Solicita informações sobre as questões envolvendo a suspensão das obras de construção da nova se de do Tribunal.
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