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Circulo de conciliação em politicas publicas_SJPI.pdf.jpg
(2017-09-11)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - Centro Judiciário de Conciliação
Constatado que os processos que envolvem políticas públicas exigem um tratamento diferenciado pelo Judiciário, sob pena de não terem qualquer efetividade, foi criada uma linha de trabalho,denominada Círculo de Conciliação em Políticas Públicas, doravante identificada como CÍRCULO, vinculado ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Piauí – CEJUC/PI. O CÍRCULO tem um específico modus operandi e princípios próprios. O procedimento consiste na construção coletiva de um cronograma de ação, a ser cobrado em audiências cadenciadas. Os princípios do CÍRCULO são: construção participada da solução; esgotamento do conflito; respeito às considerações técnicas; enfrentamento das causas do problema; abertura para a construção de soluções alternativas; gradatividade de atuação; acompanhamento de resultados.
Cidadão doente Justiça premente-SJPI.pdf.jpg
(2017-05-30)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - Centro Judiciário de Conciliação
Diante da constatação de que o deslocamento para a sede da Justiça Federal é mais penosa para os jurisidicionados doentes, o Centro Judiciário de Conciliação e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais por meio da Portaria nº 7/GAJUC/JEFPI de 2016 (em anexo), conceberam e colocaram em prática o projeto "Cidadão doente, justiça premente", que funde dois momentos, que antes eram realizados separadamente: a perícia médica e a audiênciia de conciliação. Por meio de tal iniciativa, o jurisdicionado que se desloca para a Jutiça Federal para se submeter à perícia médica, havendo a constatação da incapacidade, é incluído no mesmo dia em pauta de audiência de conciliação e, em mais da metade dos casos, ja retorna para casa no fim do dia com a a notícia de que está assistido por um benefício previdenciário, seja auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

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