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(PUBLICAÇÃO - PALOMA LEAL COUTINHO BOROS - 18.09.2018).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Secretaria de Administração (Secad)
Concede suprimento de fundos a servidora Paloma Leal Coutinho Boros
SEI_TRF1 - 6066749 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (208-06-01)
Presidência (Presi)
Redistribui um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO ACOSTA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em reciprocidade a um cargo de Técnico Judiciário,Área Administrativa, ocupado pelo servidor COSME BEZERRA DA SILVA.
SEI_TRF1 - 6609540 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (208-08-17)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Nomeia a candidata PAMELA CAMILA DE SOUZA CHAVES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Portaria Presi TRF-Secor 7273520, de 05-12-2018 - Contingenciamento 5º Bimestre 2018.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Publica a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região, conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 5º Bimestre 2018.
IN_14-09_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
SERVIÇOS GRÁFICOS - Estabelece procedimentos para utilização dos serviços especializados em arte gráfica em geral e reprodução de documentos.
CIRC_50_2005_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Alcance dos Plantões Judiciais
2C908248370FC6720137111672253E8C.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Disciplina os critérios e procedimentos para o Programa de Assistência Psicológica aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
IN_16-01_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Regulamentar a formalização dos processos de prestação de contas da Secretaria do Tribunal e das Seções Judiciárias vinculadas, bem como, determinar prazo de remessa.
IN_14-01_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Estabelecer critérios de padronização da classificação de material no TRF - 1ª Região e respectivas Seções Judiciárias.
IN_14-02_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Esta IN tem por finalidade racionalizar, normatizar e agilizar a tomada de conhecimento de ocorrências com bens patrimoniais e instalações, pela área de Segurança e Vigilância, bem como o processo de apuração de tais ocorrências.
IN_1405_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Dispor sobre a racionalização e execução dos processos referentes às aquisições de materiais e contratação de serviços.
IN_18-02_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Inscrição e desligamento do Pró-Social - Disciplina os procedimentos para a inscrição e o desligamento de beneficiários.
IN_18-04_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Auxílio-Bolsa de Estudos - Define e disiciplina os critérios e os procedimentos para a concessão de bolsas de estudos para o 2º, 3º e 4º graus aos servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das respectivas Seções Judiciárias, por parte do Pró-Social
IN_14-12_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Protocolo Administrativo - Institui, disciplina e uniformiza as atividades relacionadas com protocolo, autuação, organização e tramitação de processos administrativos, documentos e correspondências judiciais.
IN_14-06_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Estabelecer os procedimentos para cadastramento e administração do cadastro de fornecedores e prestadoresde serviço.
IN_18-05_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Auxílio-Material Escolar - Disciplina os critérios e os procedimentos para o funcionamento e a sua concessão.
PORT_513_2004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2004-10-01COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até 31/12/2004, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 225/2000-CJF, a servidora ADRIANA LIMA PONTES DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para exercer função comissionada.)
Presidência (Presi)
Coloca à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a servidora ADRIANA LIMA PONTES DE ALMEIDA, para exercer função comissionada.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (null)
Presidência (Presi)
null
RES_3_1989.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Instaura procedimento administrativo de verificação de invalidez do Juiz Federal da 5ª vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, localizada em Araguaína.
CIRC_60_20005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Inspeção por amostragem
RES_1_1995.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Suspende o expediente neste Tribunal e nas seções judiciárias da Primeira Região no dia 1º de Março de 1995.
Circular_41_05-07-2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Objetiva sistematizar o controle de freqüência eletrônica nos afastamento dos servidores, bem como orienta quanto aos lançamentos a serem efetuados no Forponto.
SEI_TRF1 - 8682526 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (209-08-16)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Nomeia MARLI GOMES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Feitos da Presidência.
SEI_TRF1 - 8643987 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Nomeiaa candidata ARABELLA LINO ROSA DOS SANTOS, aprovada no 7º Concurso Público no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia,.
Dec. Diges 8447634.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Indefere o pedido de WÂNIA MARÍTIÇA ARAÚJO VIEIRA, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de revisão dos cálculos de indenização de férias e da conversão em pecúnia da licença prêmio não gozada, e torna sem efeito a Dec. Diges 8286705.
IN_1403_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Estabelecer critérios para a realização de sindicância no âmbito do TRF - 1ª Região e respectivas Seções Judiciárias, relativas a bens patrimoniais.
DesMAS00044717920004013400_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Constitucional e tributário. Arguição de inconstitucionalidade. Taxa de Fiscalização Ambiental
Portaria Presi TRF1-Secor 8601077, de 29-07-2019 - Contingenciamento 3º Bimestre.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Publica a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 3º Bimestre
2007.01.00.042619-8_RelatorioVoto1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Concurso Público. Candidato Adventista do Sétimo Dia. Realização do teste de capacidade física em dia diverso do programado.
IMG_0090_corrigido.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
A toga, túnica negra usada pelos magistrados em audiências e julgamentos, é uma veste talar, roupa cumprida até o tornozelo e remonta a Roma antiga. Em Roma, a toga era usada por senadores e magistrados. Esse costume perdurou até a idade moderna. A cor original da toga dos magistrados era púrpura. Em determinado momento da história, os príncipes, que detinham grande poder, consideraram que a cor púrpura era privilégio da realeza, e os magistrados, quase em protesto, passaram a usar a cor preta. No Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o uso da veste talar está previsto em seu Regimento Interno, no art. 106, parágrafo único.
18625_97_Relatorio_Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Obras em terras indígenas. Licenças ambientais. Anulação. Consultas às comunidades indígenas. Convenção 168 da OIT.
1997.01.00.038062-7_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Licença em decorrência de adoção de criança por servidor público solteiro.
1999.01.00.068900-9_Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A preservação da saúde pública, incluindo-se o saneamento básico, não pode ser suprimida da apreciação judicial.
2006.39.03.000711-8_RelatorioVoto2.doc.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Aproveitamento Hidroelétrico Usina de Belo Monte. Trecho do Rio Xingu/PA.
0061427-47.2011.4.01.0000_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Sujeição de agente político à L.8.429/92. Inaplicação da Reclamação 2.138/DF.
2005.41.00.003417-2_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Pesquisas e lavras no entorno da TI Cinta Larga. Incremento da criminalidade na área.
2003.36.00.008505-4_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Punição de Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, foi reduzida para 11 anos e 4 meses.
1998.34.00.027682-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
O impacto ambiental da soja transgênica.
2003.01.00.000697-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
O direito de homossexual à pensão previdenciária.
96.01.29567-4_Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Extinção de benefício fiscal e inconstitucionalidade da regulação de crédito-prêmio de IPI por ministro da Fazenda.
1997.01.00.018615-3_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Inexistência de ofensa ao princípio do promotor natural.
2001.33.00.021695-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Não ocorrência de prescrição na responsabilidade do Estado por ofensa a direitos fundamentais.
2002.41.00.004037-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Coleta de sangue de integrantes da comunidade indígena Karitiana sob pretexto de assistência médica. Pesquisa cientifica na área de genética. Vício de consentimento.
2004.34.00.047090-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Argüição de Inconstitucionalidade. Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA). Paridade entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.
2001.42.00.001083-8_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ocupação por posseiro indenizado de área dentro dos limites vedados por Portaria. Posse de má-fé.
1997.42.00.000148-7_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Disputa por terra e o direito de habitação dos povos indígenas.
2004.34.00.042629-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Gratificação de desempenho de atividade de reforma agrária (GDARA). Tratamento diferenciado dos servidores inativos e pensionistas.
2000.01.00.044255-3_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Trabalho dos soldados da borracha recrutados no esforço de guerra dispensa o início da prova material do exercício para recebimento de benefício previdenciário.
2002.33.00.016034-7_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Publicar fotografias eróticas de crianças ou adolescentes constitui crime, independentemente de dano individual efetivo.
1999.01.00.000430-6_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Anistia. Art. 8º ADCT. Demissão. Professora da UnB. Fechamento de unidade educacional. Motivações políticas.
2003.35.00.010690-9_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres. Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir. Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional.
1999.01.00.013123-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A responsabilidade objetiva do Estado e a indenização por danos morais e lucros cessantes.
2003.01.00.041033-5_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A Guerrilha do Araguaia e o direito de familiares sepultarem seus mortos, consagrado o respeito aos mortos.
2002.34.00.033475-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Relator para acórdão: Desembargador Federal Fagundes de Deus Aquisição do controle acionário do BCN pelo Bradesco deve ser submetida a prévia aprovação do Cade.
2002.01.00.044599-1_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Argüição de Inconstitucionalidade. EC 01/94, 10/96 e 17/97. Fundos (Social de Emergência e de Estabilização Fiscal).
1999.01.00.081789-1_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Candidato com visão monocular garante enquadramento como deficiente em concurso do Ministério da Fazenda.
89.01.17776-5_Despacho.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança nas rodovias federais brasileiras. Decisão monocrática do Presidente.
92.01.18366-6_Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Tratamento médico justifica desbloqueio de cruzados novos em sede de liminar.
90.01.00192-0_Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
O uso do composto metanol, etanol e gasolina empregado como combustível.
89.01.00001-6_Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Aquisição de quotas de café por empresas exportadoras.
DesGSS00066861220154013300_2_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Administrativo e Constitucional. Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Remoção. Violência Doméstica. Proteção à Família.
DesMAS00636396520164010000_Decisao.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Questões Funcionais
DesGSS10055644520184010000_Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. LEGALIDADE DA DESINCORPORAÇÃO.
1999.36.00.009796-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Demarcação de área indígena - Ponte de Pedra/ MT. Nulidade do licenciamento do empreendimento Uhe Ponte de Pedra.
IN_14-04_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
IN-14-04 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que cria as Normas de Padronização de Classificação de Material.
TRF1-17-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-17-2020
TRF1-7-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-7-2020
TRF1-8-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-8-2020
TRF1-6-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-6-2020
TRF1-4-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-4-2020
TRF1-3-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-3-2020
TRF1-10-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-10-2020
TRF1-5-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-5-2020
TRF1-9-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. TRF1-9-2020
AVS-15-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. AVS-15-2020
AVS-26-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. AVS-26-2020
AVS-25-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. AVS-25-2020
AVS-6-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. AVS-6-2020
AVS-70-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)/Secretaria de Administração (Secad)
Autoriza AVS n. AVS-70-2020
AVS-5-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Diretoria-Geral (Diges)
Autoriza AVS n. AVS-5-2020
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