Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-100 of 89741 (Search time: 0.011 seconds).
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA)
Concessão de suprimento de fundos ao servidor João Henrique Serra Azul Junior
SEI_TRF1 - 11442512 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Concessão de Adicional de Qualificação por Pós-Graduação (7,5%) ao servidor Roberto Gonçalves de Sousa.
SEI_TRF1 - 11537616 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Sede da Seção Judiciária de Goiás, ocupado pelo servidor OTACI SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável.
11538114 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TEREZINHA RODRIGUES CORRÊA da SJMG.
SEI_TRF1 - 11554475 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11549853 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11554559 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11554365 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
SEI_TRF1 - 11498359 - Edital.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Torna público o resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário à pessoa com deficiência, existente na Subseção Judiciária de Oiapoque.
Decisão Presi 11526581 - Rafael Paulo Soares Pinto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
INDEFERE o pedido do Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO, referente à indenização de 50 (cinquenta) dias de férias não gozadas, relativas ao exercício de 2019.
SEI_TRF1 - Portaria Cojef 10822007.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef)
Estabelece procedimentos para realização de perícias médicas e sócio econômicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se requer a concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais por incapacidade.
SEI_TRF1 - 11522084 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Prorroga a remoção por motivo de saúde, do servidor RICARDO MARTINS CORREIA LIMA, da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, para a Sede da Seção Judiciária do Piauí.
SEI_TRF1 - 11502858 - Decisão Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Autorizo a majoração do percentual de servidores em regime de teletrabalho na Subseção Judiciária de Uruaçu da Seção Judiciária de Goiás, para 50% (cinquenta por cento) da sua lotação efetiva.
SEI_TRF1 - 11500731 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Prorroga a remoção, por motivo de saúde de dependente, do servidor JOÃO DE DEUS MATTOS DE OLIVEIRA, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato para a Sede da Seção Judiciária do Piauí.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
SEI_TRF1 - 11538188 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11545482 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11545556 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11537623 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-22)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
82 - 11533515-0023804-87.2020.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
Presidência(Presi)/Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA)
Designar servidores para atuarem como gestores do contrato n. 39/2020. Nomear servidores para serem fiscais requisitante e técnico. Registrar que as atribuições de fiscal administrativo, prevista no MCTI/JF 2.0, serão realizadas pela DIACO.
Ofício Presi 11304473.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-25)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Término da convocação de que trata Ofício Presi 10919286 no dia 21/09/2020, em razão do retorno do Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN das suas férias.
Despacho Presi 11527117.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Trata-se de requerimento formulado pelo Juiz Federal Substituto JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA, solicitando seja autorizada sua remoção para a Justiça Federal da 4ª Região.
ATA CONS ADM 15.10.2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária, em 15-10-2020, 9h30min.
E0013384-91.2018.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
A repactuação de preços é considerada espécie de reajuste utilizada nas contratações de “serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra”, desde que haja previsão editalícia e contratual, sejam observados os prazos para formulação de tal pretensão
11474235 - Retificação de Publicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Retifica o Ato Presi 11309618 publ. em 13\10\2020 onde se lê: "PAULO TARCÍSIO FILHO”..., leia-se: "PAULO TARCÍSIO SILVA..."
11499531 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
REVERTE À ATIVIDADE o servidor RONALDO MARCÍLIO SANTOS, da Seção Judiciária de Roraima.
Ato 11509460 - Camila Dechicha Parahyba.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta CAMILA DECHICHA PARAHYBA para a função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Mato Grosso, até 10/06/2022.
PAUTA CORTE ESPECIAL 22.10.2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 22/10/2020 14:00
ATA CORTE ESPECIAL 08.10.2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Ata da Sessão Ordinária, em 8-10-2020, 14h.
E0005319-09.2020.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Afastamento das atividades jurisdicionais para exercício de mandato classista (vice-presidência da AJUFE).
E0007536-59.2019.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Prorrogação de afastamento das atividades jurisdicionais para frequência em curso de Doutorado em Ciências Jurídicas.
Despacho Presi 11490329.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Defiro ao Juiz Federal Substituto RENATO COELHO BORELLI a inclusão de sua filha como dependente para abatimento do imposto de renda na fonte.
E0003461-07.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo interposto por servidor contra ato da DIGES, que determinou a reposição ao erário dos valores recebidos indevidamente a título de vantagem pessoal denominada VPNI-Decisão Judicial Gratificação Extraordinária.
Portaria Presi 11394847.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência (Presi)
Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro de 2020, emtoda a Justiça Federal da 1ª Região.
Decisão Presi 11487220.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência (Presi)
Suspende o atendimento externo e dos prazos processuais, exclusivamente para os processos em autos físicos da Câmara Regional Previdenciária e das Varas Federais citadas no processo.
Portaria Presi 11487633.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência (Presi)
Suspende o atendimento externo e os prazos processuais exclusivamente dos processos físicos em Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia e na Câmara Regional Previdenciária da Bahia, para realização de obra de reforma e modernização do sistema de combate a incêndio no FórumTeixeira de Freitas.
Ofício Presi 11473534.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Convoca para compor a Corte Especial.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
SEI_0025953_56.2020.4.01.8000 ata.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
Presidência (Presi)/Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe)
Ata da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Deliberativo do Pro-Social.
SEI_TRF1 - 11473388 - Portaria Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-21)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Autoriza servidor a trabalhar em regime de teletrabalho.
11532479 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Concede à servidora DAYSE ALENCAR RODRIGUES licença para capacitação.
SEI_TRF1 - 11491262 - Decisão Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Autorizo a majoração do percentual de servidores em regime de teletrabalho na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para 50% (cinquenta por cento) da sua lotação efetiva, nos termos do disposto no artigo 10, parágrafo único, da Resolução Presi 6323305.
SEI_TRF1 - 11497222 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Prorroga pelo prazo de 02 (dois) anos, a remoção, por motivo de saúde de dependente, da servidora CARLA MARIA DE CARVALHO BATISTA SOARES, da Justiça Federal da 5ª Região, removida pelo SINAR para a Subseção Judiciária de Alagoinhas, para Sede da Seção Judiciária da Bahia.
SEI_TRF1 - 11429491 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Designa servidores para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11429264 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa servidores da função comissionada, TRF1
Decisão Presi 11501492 - Eduardo Morais da Rocha.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DEFERE o pedido do Juiz Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA, referente à indenização de 60 (sessenta) dias de férias não gozadas, relativas ao exercício de 2018.
Decisão Presi 11485729 - Marcelo Honorato.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DEFERE PARCIALMENTE o pedido do Juiz Federal MARCELO HONORATO, referente à indenização dos 40 (quarenta) dias de férias não gozadas, relativas ao exercício de 2018.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
BE ORDINARIA DE 06_10_2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip)
Ata de Distribuição Ordinária, de 6 de outubro de 2020
BE ORDINARIA DE 07_10_2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip)
Ata de Distribuição Ordinária, de 7 de outubro de 2020
BE ORDINARIA DE 13_10_2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip)
Ata de Distribuição Ordinária, de 13 de outubro de 2020
Ato 11497386 - João Batista Ribeiro.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR o afastamento da jurisdição do Juiz Federal JOÃO BATISTA RIBEIRO para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, de 05/10/2020 a 18/12/2020, ficando responsável pela prolação de sentenças em processos em trâmite na lotação de origem (5ª Vara da SJ/MG).
11512408 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-19)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Indefere o pedido de licença para capacitação formulado pelo PAULO DE TARSO DE ALMADA SANTOS.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-16)
Circular Coger 11466437.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-16)
Corregedoria Regional (Coger)
Manutenção de cópia de segurança de provas colhidas em processos judiciais.
11498605 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-16)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Defere a averbação do tempo de contribuição à servidora DIANA LÚCIA DE OLIVEIRA SARMENTO.
11499759 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-16)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
MANTER a isenção de imposto de renda concedida, à aposentada GISELE BANDEIRA MARTINS DUARTE.
11507216 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-16)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Defere à aposentada MARIA DA PENHA FELIPPE BARROZO, para que a isenção de imposto de renda a ela concedida tenha marco inicial em 13\12\2019.
Ato 11473657 - Carlos Gustavo Chada Chaves.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES para responder pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, durante o afastamento do titular, que está no exercício da Vice-Presidência da AJUFE - biênio 2020/2022.
Decisão Presi 11483215 - Miguel Angelo de Alvarenga Lopes.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-16)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
INDEFERE o pedido do Juiz Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES, referente à indenização dos 46 (quarenta e seis) dias de férias não gozadas, relativas ao exercício de 2019.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-15)
DECISÃO - 11481748.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-15)
Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA)
Aplicação de penalidades à empresa Comércio de Materiais de Construções Cavalheiros Ltda. - EPP, CNPJ 21.875.005/0001-38.
11486613 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-15)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Concede à servidora Daniella Maria Freire Meira Lima, licença para capacitação.
80- 11492003-0011882-49.2020.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-15)
Presidência(Presi)/Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA)
Designar servidores para atuarem como gestores do contrato n. 35/2020. Nomear servidores para serem fiscais requisitante e técnico. Registrar que as atribuições de fiscal administrativo, prevista no MCTI/JF 2.0, serão realizadas pela DIACO.
11495376 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-15)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Defere a averbação do tempo de contribuição à servidora ADRIANA MONTEIRO DE PAULA.
SEI_TRF1 - 11345697 - Portaria Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-15)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Prorroga o regime de teletrabalho concedido à servidora.
81-11486932-0017533-33.2018.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-15)
Presidência(Presi)/Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA)
Designar servidores para atuarem como gestores do contrato n. 0038/2020.
Ato Presi 11187645 - Nelson Loureiro dos Santos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamento nos artigos 93, VI, da Constituição Federal e art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005, ao Juiz Federal NELSON LOUREIRO DOS SANTOS, lotado na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG, a partir de 15/10/2020.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
PAUTA CONS. ADM. 15.10.2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/10/2020 09:30
E 0008056-97.2020.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Nos termos da Resolução CJF 141/2011 o servidor poderá trazer para o novo cargo os direitos adquiridos e as vantagens já incorporadas no cargo anterior, desde que o ingresso na Justiça Federal tenha ocorrido.
Despacho Presi 11449617.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Defiro ao Juiz Federal RAPHAEL CASELLA DE ALMEIDA CARVALHO a inclusão de seu filho Joaquim Brustolin Casella de Almeida Carvalho, nascido em 31/08/2020, como dependente para abatimento de imposto de renda na fonte.
Portaria Presi 11456979.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi)
Suspende os prazos processuais exclusivamente para os processos físicos do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, para digitalização e migração do acervo dos processos JEF para o PJe.
SEI_TRF1 - 11447162 - Edital.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Torna público, para conhecimento, o resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.
E0016105-89.2018.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Compete ao TCU apreciar a legalidade dos atos de aposentadoria. Conforme a decisão proferida pelo plenário do Tribunal de Contas da União no Acórdão 1599/2019.
SEI_TRF1 - 11439131 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Exonera o servidor HENOCH MONTENEGRO DE ALENCAR MATTOS FILHO, do Cargo em Comissãode Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira.
SEI_TRF1 - 11386950 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Designa servidores para substituírem em decorrência de licença médica, licença à gestante, licença capacitação, viagem a serviço, participação em treinamento, compensação de recesso forense, compensação de banco de horas, férias e vacância os respectivos titulares em períodos indicados.
SEI_TRF1 - 11439288 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Nomeia o servidor HELIO LUNIERE DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira.
SEI_TRF1 - 11439240 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Nomeia o servidor HENOCH MONTENEGRO DE ALENCAR MATTOS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira.
11485138 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Concede à servidora Rita de Cássia Fernandes Shimabuko, licença para capacitação.
SEI_TRF1 - 11439182 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Exonera o servidor HELIO LUNIERE DE AZEVEDO, do Cargo em Comissão, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira.
11442229 - Decisão Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
INDEFERE o pedido da servidora MARIANA SANTOS DE JESUS, de remoção por motivo de saúde de seu genitor.
11470009 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Indefere o pedido do aposentado, FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO CASTELO BRANCO, para a concessão de isenção de imposto de renda.
Ato 11439513 - Maria Maura Martins Moraes Tayer.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás, nos dias 07 e 08/10/2020.
Ato 11446441 - Mário de Paula Franco Júnior.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZA a participação do Juiz Federal Substituto MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR para coordenar o Grupo de Estudos, em apoio à Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 (CNJ - Meta 9), do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
SEI_TRF1 - 11474755 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11472869 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11475505 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada, TRF1.
SEI_TRF1 - 11475408 - Portaria Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Dispensa e designa servidor para exercer função comissIonada, TRF1.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
SEI_TRF1 - 11478788 - Pauta.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-14)
Presidência (Presi)/Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe)
Republicação - 8ª Sessão Ordinária do Conselho Deliberativo do Pro-Social. Para inclusão do PAe 0010414-50.2020.4.01.8000.
Despacho Presi 11450775 - Rodrigo de Godoy Mendes - retificação Decisão Presi 11322724.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Retificação de erro material contido na parte dispositiva da Decisão Presi 11322724, de 06/10/2020, referente ao indeferimento de indenização de férias vencidas a magistrado.
11309618 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Retifica o ato presi 550 que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO TARCÍSIO SILVA.
11433600 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Concede pensão vitalícia a Ester Teresinha Capeli Gomes, companheira da ex-servidora aposentada Ana Maria Leão Bassalho.
SEI_TRF1 - 11374211 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Revoga a remoção, para a Seção Judiciária do Espírito Santo, por motivo de saúde, do servidor DANILO ALEXANDRE ESTRELA, da Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína. Concede trânsito.
SEI_TRF1 - 11419217 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Prorroga pelo prazo de 02 (dois) anos, a remoção, por motivo de saúde de sua genitora, da servidora MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO, da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, para a Subseção Judiciária de Picos.
SEI_TRF1 - 10961421 - Decisão Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Indefiro o pedido do servidor Alan Machado Santos, da Subseção Judiciária de Juína, no sentido de que seja desconsiderada a participação da servidora KATIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ, da Sede da Seção Judiciária do Acre, no Processo Seletivo Permanente de Remoção - PSPR, inscrita para a Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em eventual autorização de provimento do cargo vago decorrente da aposentadoria de Edson Paiva Serra.
SEI_TRF1 - 11421262 - Ato Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Remaneja 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, decorrente da exoneração de Ricardo Carneiro Felix, para a Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para ajuste dos quantitativos de cargos.
SEI_TRF1 - 11426571 - Decisão Presi.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Autorizo a majoração do percentual de servidores em regime de teletrabalho na Divisão de Revisão da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária para 50% (cinquenta por cento) de sua lotação efetiva.
Results 1-100 of 89741 (Search time: 0.011 seconds).