Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 30320 (Search time: 0.017 seconds).
Regulamento de serviço do TRF 1ª Região - Portaria Presi 98 de março de 2017.pdf.jpg
(2017)
Esta publicação tem o objetivo de "Fixar a finalidade e as competências das unidades administrativas e estabelecer as atribuições de seus titulares, com base na estrutura organizacional do Tribunal."
Regimento Interno 2017.pdf.jpg
(2017)
EUGENIA E ABORTO.pdf.jpg
(2017)
Aborda informações sobre Dengue, Zika, Chicungunya e microcefalia e a posição da ONU - Organização das Nações Unidas - sobre a relação Zika, microcefalia e aborto, aporte sobre utilitarismo e aborto. Destaque para aborto de fetos com diagnóstico de microcefalia e eugenia.
Missa de natal.pdf.jpg
(2017)
Corpus Iuris Civilis Digesto 2ª edição, revista e ampliada (124312)(9928173).pdf.jpg
(2017)
"a presente edição, pelo valor histórico de seu conteúdo, incorporar-se-á, deveras, ao acervo jurídico pátrio, como indispensável elemento de referência e pesquisa para os estudiosos do direito, em geral, sobretudo porque enriquecida com o conhecimento do que sobrou da Lei das XII Tábuas, documento fundamental na elaboração do direito pelos romanos."
Despacho - Licença Augusto 16 a 19.08.2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-01-04)
Subseção Judiciária de Bacabal (SSJBBL) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria de Secretaria
Concede licença para tratamento da própria saúde ao servidor Antônio Augusto Moreira Castelo Branco, MA52361, no período de 16/08/2016 a 19/08/2016.
Despacho licença Mariana 25.11.2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-01-04)
Subseção Judiciária de Bacabal (SSJBBL) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria de Secretaria
Concede licença para tratamento da própria saúde à servidora Mariana Tavares Silva, MA52097, no dia 25/11/2016.
Despacho licença Justino 06 a 09.12.2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-01-04)
Subseção Judiciária de Bacabal (SSJBBL) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria de Secretaria
Concede licença para tratamento da própria saúde ao servidor Justino Chagas de Almeida, MA1403, no período de 06/12/2016 a 09/12/2016.
Despacho licença Justino 26.09.2016  - pessoa da família.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-01-04)
Subseção Judiciária de Bacabal (SSJBBL) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria de Secretaria
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Justino Chagas de Almeida, MA1403, no dia 26/09/2016.
Despacho licença Cássia 10.10.2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-01-04)
Subseção Judiciária de Bacabal (SSJBBL) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria de Secretaria
Concede licença para tratamento da própria saúde à servidora Cássia Lage de Macedo, MA52330, no dia 10/10/2016.