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45 ANOS_JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO_  CAMINHO DO FUTURO.pdf.jpg
(2013)
Apresenta mensagem do Diretor do Foro, Ata da Sessão Solene de Instalação Definitiva da Seção Judiciária do Maranhão e juízes com atuação na SJMA, em 2013, entre outras informações.
A aplicaçaõ regrada da penalidade de demissão no âmbito do procedimento administrativo disciplinar.pdf.jpg
(2013-05)
No Estado Democrático de Direito, não apenas o cidadão, mas, sobretudo o Poder Público, está submetido aos ditames legais. Assim, a penalidade de demissão não pode ser aplicada aos agentes públicos sem antes se proceder ao prévio, porém necessário juízo de ponderação. A rigor, o princípio da proporcionalidade, no bojo do procedimento administrativo disciplinar, legitima a decisão da Autoridade e viabiliza o controle judicial de tais atos.
BE-EXTRA DE 13_10_2016 - 16H - 2_3.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2013-10-25)
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip)
Ata de Distribuição Extraordinária, de 13/10/2016 - 16h - 2/3
ATO_1_2013_COMISSÃO_CONCURSO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2013-09-04)
Comissão de Concurso
Designar as comissões locais que, do 15º (XV - décimo quinto) Concurso Público para provimento de cargo de juiz federal substituto da primeira região, representarão a Comissão de Concurso nas respectivas seções judiciárias.
ATO_226_2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2013-03-07)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Torna sem efeito a nomeação de candidato feita pelo ATO/PRESI/SECRE 168, de 19/02/2013
ATO_100_2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2013-02-14)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concede aposentadoria à servidora Ana do Carmo Soares de Oliveira
ATO_848_2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2013-07-04)
Presidência (Presi)
Conceder pensão vitalícia
ATO_1578_2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2013-09-09)
Presidência (Presi)
Retifica ato 1578 de 30/05/2006
ATO_10_2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2013-01-11)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Revoga o Ato Presi/Asmag n. 1695, de 11 de dezembro de 2012
ATO_1001_2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2013-08-13)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Designar magistrados para atuarem em regime de mutirão na 12ª Vara da SJ de Goiás pelo prazo de 60 dias