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Manual de orientação das rotinas - gabinete da corregedoria-geral da justiça federal da 1ª Região.pdf.jpg
(2010)
II Jornada de Direito Processual Penal.pdf.jpg
(2010)
A publicação forma o sexto volume da “Coleção Jornada de Estudos Esmaf" e reúne os artigos elaborados em torno da temática desenvolvida ao longo da “II Jornada de Direito Processual Penal da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região”, realizada na cidade de Brasília/DF.
Reflexões sobre a dinâmica social e a nova ordem constitucional brasileira na construção....pdf.jpg
(2010)
"O presente artigo apresenta uma análise quanto à dinâmica social e suas conseqüências na estrutura das famílias na sociedade contemporânea sob a nova ordem constitucional brasileira, instaurada pela Constituição Federal de 1988, na construção do conceito jurídico de famílias simultâneas, com o objetivo de promover uma reflexão sobre o tema."
I Jornada de Direito Administrativo.pdf.jpg
(2010)
A publicação aglutina os artigos que os temas das conferências ouvidas inspiraram os participantes a escrever.
Resgate histórico da Justiça Federal 1890 1937.pdf.jpg
(2010)
A Portaria Presi 600-364/2008 instituiu Comissão Interdisciplinar para recuperar a primeira fase da história da Justiça Federal. Coordenação da comisão Juiz federal Rubem Lima de Paula Filho.
Corpus iuris civilis (disgesto).pdf.jpg
(2010)
O Digesto representa, ainda em nossos dias, um triunfo da civilização ocidental que, sem a força das armas, mas com o poder da razão, ganhou o mundo, como fonte perene de inspiração para a disciplina das relações jurídicas entre os homens.
I Jornada de Direito Civil e Processual Civil.pdf.jpg
(2010)
Os frutos do trabalho estão expostos nos artigos que os juízes federais, participantes do evento, elaboraram para a produção do Iivro, com que a Escola vai enriquecendo seu acervo.
I Jornada de Direito Previdenciário.pdf.jpg
(2010)
O encontro transcorreu com a expressiva participação de desembargadores federais e juízes federais da Primeira Região, tendo eles, em oficinas de trabalho, confabulado sobre os temas discorridos, resultando nos artigos que, ora reunidos, vêm a lume com a publicação.
II Jornada de Direito Processual Penal.pdf.jpg
(2010)
A publicação aglutina os artigos inspirados nos temas das conferências ouvidas pelos participantes.
Regimento Interno 2010.pdf.jpg
(2010)
Norma de ação que regula o funcionamento e o serviço interno do Tribunal. Trata da nova versão do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, oriunda da Emenda Regimental 7, de 26 de agosto de 2010. Contém o ajustamento da Legislação Processual Superveniente e aos atos normativos dos conselhos superiores, além de melhor definir as áreas de competência das seções.