Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-40 of 4021 (Search time: 0.031 seconds).
Sequestro interparental.pdf.jpg
(2009-05)
Retenção abusiva do agravo de instrumento.pdf.jpg
(2009-04)
RES_26_2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-07)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Pro-Social 01, de 6 de dezembro de 2000, que regulamenta a concessão do Auxílio Material Escolar em pecúnia aos servidores do Tribunal Regional da Primeira Região e Seções Judiciárias vinculadas.
RES_16_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-09)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução PRO-SOCIAL 02, de 07.12.2000, que instituiu o Programa de Gestão em Qualidade de Vida e Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Seções Judiciárias vinculadas.
RES_9_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-24)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a designação de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para prestarem auxílio na Seção Judiciária ou Subseção Judiciária onde for lotado o cônjuge.
RES_8_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-16)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o realinhamento administrativo da Justiça Federal da Primeira Instância da Primeira Região e dá outras providências.
RES_7_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-16)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o realinhamento administrativo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e dá outras providências.
RES_6_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-03)
Presidência (Presi)
Prorroga o afastamento do Juiz Federal, do exercício de suas atividades judicantes na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de 90 dias.
RES_5_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-02-16)
Presidência (Presi)
Delimita a circunscrição judiciária do Posto Avançado de Atendimento do Juizado Especial Federal de Viçosa-PAV-JEF de Viçosa.
RES_4_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-28)
Presidência (Presi)
Estabelece critérios para a regulamentação, no âmbito da competência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do procedimento relativo ao juízo de retratação nos recursos extraordinários e nos recursos especiais, diante do disposto nos arts. 543-B, § 3º e 543-C, § 7º, II do CPC.
RES_3_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-21)
Presidência (Presi)
Atribui denominação à sala de treinamentos da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
RES_29_2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-07)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o Estatuto da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região-Esmaf e revoga a Resolução 12 de 3 de julho de 2000.
RES_28_2009_PRESI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-23)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a competência para definir valores e quantitativos de bolsas-estágio e alocação de estagiários na Justiça Federal da Primeira Região.
RES_26_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-11)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o acesso às peças digitais da consulta processual e o recebimento de Petição, por meio eletrônico, no âmbito da Primeira Região.
RES_25_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-11)
Presidência (Presi)
Institui o Processo Digital-e-Jur no âmbito da Justiça Federal da Primeira Região.
RES_24_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-03)
Presidência (Presi)
Atribui denominação aos prédios Anexos I e II e das unidades administrativas da Biblioteca, Plenário e Anfiteatro da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
RES_23_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-04)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a especialização da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais em matéria criminal.
RES_21_2009_PRESI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-04)
Presidência (Presi)
Altera Resoluções, que dispõem sobre o realinhamento administrativo do Tribunal e das Seccionais da Primeira Região e dá outras providências.
RES_2_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-21)
Presidência (Presi)
Atribui denominação ao Centro Pró-Memória da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
RES_19_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-21)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
RES_17_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-29)
Presidência (Presi)
Prorroga o afastamento do Juiz Federal, do exercício de suas atividades judicantes na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, até o julgamento final do Procedimento Administrativo 4.027/2008-TRF 1.
RES_15_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-04)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução/PRESI N. 600-006, de 27 de fevereiro de 2009.
RES_14_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-04-13)
Presidência (Presi)
Converte a 28ª e a 29ª Varas Federais da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais em varas de Juizado Especial Federal.
RES_13_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-04-15)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a regulamentação e uniformização de procedimentos cartorários no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
RES_12_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-04-01)
Presidência (Presi)
Altera o parágrafo único do art. 8º da Resolução PRESI 600-10 de 22/11/2006.
RES_10_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-26)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o corpo docente da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região-ESMAF.
RES_1_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-21)
Presidência (Presi)
Atribui denominação ao Fórum da Subseção Judiciária de Ilhéus, da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
RES_11_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-26)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o Diploma e a Placa de Professor Emérito da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região-ESMAF.
RES_27_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-21)
Presidência (Presi)
Aprova o Plano Estratégico para 2010-2014 da Justiça Federal da Primeira Região e dá diretrizes para sua gestão.
Relatorio de Atividade do TRF 1ª Região 2.009.pdf.jpg
(2009)
Relatório circunstanciado dos trabalhos efetuados no ano de 2009.
Relatório de Atividades 2.008.PDF.jpg
(2009)
Relatório circunstanciado dos trabalhos efetuados no ano de 2008.
provimento geral.PDF.jpg
(2009)
A publicação apresenta a visão da Corregedoria-Geral no sentido de que a edição de normas necessárias ao regular funcionamento dos serviços forenses da primeira instância deve ser uma de suas funções relevantes, a fim de facilitar o acesso, o conhecimento e, principalmente, o cumprimento e a observância por parte dos juízes, servidores e público em geral.
PROV_40_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-11)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes conversão da 11a vara federal de Minas Gerais em matéria criminal.
PROV_39_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-16)
Corregedoria-Geral (Coger)
Dá nova redação aos artigos 49, 60, 61, §1º, 101, §4º, 101, §12º, 113, §1º, 151, 161, 222, 293, §1º, 295, II, 297, 298, 299, 340, 345, §1º, 370 e 371, inclui os dispositivos 6º, XXXI, 61-A, 111, IV, 222-A, 222-B, 222-C, 222-D, 222-E, 222-F, 324-A e 349, §3º, e exclui os incisos XI, XII e XIII e §§ 3º e 4º do art. 13, os arts. 162 a 181, o parágrafo único do art. 292, os incisos I e II e o parágrafo único do art. 298, e o anexo XI, todos do Provimento Geral n. 38, de 12 de junho de 2009
PROV_38_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-18)
Corregedoria-Geral (Coger)
Estabelece a consolidação atualizada das disposições regulamentares da Justiça Federal da Primeira Região e sua integração com a corregedoria-geral e com os demais órgãos que compõem o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
PROV_37_2009_COGER.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-05-04)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a distribuição e a tramitação do inquérito policial e demais peças informativas nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, a sua tramitação entre o Departamento de Polícia Federal e a Justiça Federal - 1ª Região.
PROV_36_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-04-28)
Corregedoria-Geral (Coger)
Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da conversão das 28ª e 29ª Varas Federais cíveis com processos exclusivamente virtuais.
Presidentes do TRF 1ª Região 1989-2009.PDF.jpg
(2009)
Esta publicação representa uma homenagem aos magistrados que dirigiram esta Corte. Contém síntese biográfica dos presidentes, desde o primeiro, empossado em 31 de março de 1989, até o presidente cuja posse ocorreu em 22 de abril de 2008; as principais atividades profissionais por eles exercidas, resumo de sua formação acadêmica e discursos proferidos nas solenidades de posse na Presidência do Tribunal e em outras de especial relevo.
PORT_1_2009_VIPRE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-27)
Vice-Presidência (Vipre)
Delega ao Juiz Federal Carlos Eduardo Castro Martins, convocado por meio do Ofício/PRESI/1104- 153, de 05 de março de 2009, competência para proferir despachos e decisões nos feitos de competência das Seções integrantes deste egrégio Tribunal (RITRF 1ª Região, art. 357, I).
PORT_83_2009_SECAD.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-03)
Secretaria de Administração (Secad)
Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Material Permanente.
Results 1-40 of 4021 (Search time: 0.031 seconds).