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Sequestro interparental.pdf.jpg
(2009-05)
Retenção abusiva do agravo de instrumento.pdf.jpg
(2009-04)
RES_26_2008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-07)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução Pro-Social 01, de 6 de dezembro de 2000, que regulamenta a concessão do Auxílio Material Escolar em pecúnia aos servidores do Tribunal Regional da Primeira Região e Seções Judiciárias vinculadas.
RES_16_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-06-09)
Presidência (Presi)
Altera a Resolução PRO-SOCIAL 02, de 07.12.2000, que instituiu o Programa de Gestão em Qualidade de Vida e Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Seções Judiciárias vinculadas.
RES_9_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-24)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a designação de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para prestarem auxílio na Seção Judiciária ou Subseção Judiciária onde for lotado o cônjuge.
RES_8_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-16)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o realinhamento administrativo da Justiça Federal da Primeira Instância da Primeira Região e dá outras providências.
RES_7_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-16)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre o realinhamento administrativo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e dá outras providências.
RES_6_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-03-03)
Presidência (Presi)
Prorroga o afastamento do Juiz Federal, do exercício de suas atividades judicantes na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de 90 dias.
RES_5_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-02-16)
Presidência (Presi)
Delimita a circunscrição judiciária do Posto Avançado de Atendimento do Juizado Especial Federal de Viçosa-PAV-JEF de Viçosa.
RES_4_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-01-28)
Presidência (Presi)
Estabelece critérios para a regulamentação, no âmbito da competência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do procedimento relativo ao juízo de retratação nos recursos extraordinários e nos recursos especiais, diante do disposto nos arts. 543-B, § 3º e 543-C, § 7º, II do CPC.