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Constituicao no atual entendimento.pdf.jpg
(2009)
O livro foi publicado com o intuito de que "cada dispositivo da Constituição viesse a ser ilustrado com o entendimento mais recente que lhe esteja sendo emprestado pelos Tribunais Federais nos seus julgados. Havendo divergências, às posições contrastantes será dado destaque."
A justiça e a voz das ruas.pdf.jpg
(2009-07)
A Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente (RE) pensada segundo o Princípio da Proporcionalidade.pdf.jpg
(2009)
A presente monografia tem como objetivo estabelecer uma relação entre a responsabilidade tributária do administrador de pessoa jurídica de direito privado e o princípio da proporcionalidade, analisando os elementos que caracterizam tanto um quanto o outro instituto. Por fim, faz um estudo da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça sobre o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente e analisa a evolução do entendimento consolidado naquela Corte. Conclui examinando os motivos pelos quais a questão não foi alcançada ao Supremo Tribunal Federal.
Academia Maranhense de letras.pdf.jpg
(2009)
Argumento - Artigos doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da Primeira Região.pdf.jpg
(2009)
Esta publicação traz o resultado dos trabalhos apresentados no X Encontro de Juízes Federais da 1ª Região, ocorrido na cidade de Belém.
ATO_1_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-11-05)
Comissão de Concurso
Designar as Comissões locais que, nos termos do subitem 19.5, do item 19 do Edital de Abertura do 13º (XIII – décimo terceiro) concurso público para o cargos de juiz federal substituto, representarão a Comissão de Concurso nas respectivas Seções Judiciárias.
ATO_703_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-08-28)
Presidência (Presi)
Determina que a convocação do Juiz Federal de que trata o Ato n. 610, de 28/07/2009 seja com prejuízo das suas funções na Vara, com todavia, em prejuízo do exercício da Presidência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, bem como da Primeira Relatoria.
ATO_1002_2009_PRESI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-18)
Presidência (Presi)
Desconvocar, a partir de 31/12/2009, a Juíza Federal Maria Maura Martins Moraes Tayer, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que se encontrava prestando auxilio neste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira, bem como convoca, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Antônio Cláudio Macedo da Silva, Titular da 26ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, com prejuízo das suas funções, prestar auxílio neste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira, por 90 (noventa) dias, a partir de 07/01/2010.
ATO_1071_2009_PRESI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-12-23)
Presidência (Presi)
Designa, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal Maria Lúcia Gomes de Souza, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo da sua convocação para prestar auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Tourinho Neto, atuar em auxílio no gabinete da Corregedoria-Geral, no período de 11/01 a 09/02/2010.
ATO_111_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2009-02-16)
Presidência (Presi)
DESIGNA Juiz Federal, da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, para participar da realização de audiências na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, nos dias 17 e 18/02 e 03 e 04/03/2009.